A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou ontem reduçã de taxas como medida de apoio à economia para Feiras e Mercados em 2024.
Na proposta, que foi apresentada pela vereadora dos Serviços Urbanos, Carlota Borges, o Município reconhece “a existência de vários sectores económicos com sérias dificuldades na recuperação económica, nomeadamente os comerciantes que exercem a sua actividade em feiras e mercados”.

Desta forma, e continuando com uma estratégia de apoio de medidas e incentivos disponibilizados, o executivo municipal vianense deliberou, para o presente ano, a redução, excepcional, de 50% do valor final das taxas de venda a retalho e venda por grosso, para os meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Outubro, Novembro e Dezembro, por considerar que são meses de menos vendas para os feirantes e a redução, excepcional, de 25% do valor final das taxas a cobrar nos meses de Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro na Feira Semanal e Terrado do Mercado Municipal, tendo em conta que este será um ano de transição, uma vez que há o objectivo de voltar aos valores sem isenções, anteriores à pandemia de Covid-19.

Contudo, há uma excepção nas isenções, no caso das lojas do Mercado Municipal, mantendo-se a cobrança do valor da taxa de 50% durante todo o ano, uma vez que estes lojistas suportam despesas fixas todos os meses e estão numa situação transitória, antes da construção do novo Mercado Municipal.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo recorda ainda que “tem vindo a implementar, nos últimos anos”, uma grande variedade de “acções e medidas excepcionais, com o objectivo de promover a consolidação na dinamização de actividades para garantir rendimento aos agentes económicos, aos colaboradores e às suas famílias”.