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‘Cadastro simplicado’ identifica território de Caminha
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‘Cadastro simplicado’ identifica território de Caminha

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Alto Minho

2018-11-14 às 12h43

Redacção

Projecto-piloto permitiu identificar 91,96% do concelho, contribuindo para o sucesso do programa nacional que abrange nove municípios.

O concelho de Caminha foi aquele que maior percentagem de identificação de território conseguiu durante o ano em que o projecto-piloto do ‘cadastro simplificado’ esteve em vigor. Com 91,96% do território identificado até à data, Caminha contribuiu muito para o sucesso de um programa nacional que abrangeu mais nove municípios – Alfândega da Fé, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Proença-a-Nova e Sertã – e que permitiu conhecer 47,47% do território envolvido e localizar 678 mil matrizes.

Caminha envolveu neste projecto sete trabalhadores dos seus quadros e trabalhou em estreita articulação com a Conservatória do Registo Predial local. Para além dos recursos humanos disponibilizados para o projecto-piloto, a autarquia investiu 125 mil euros numa unidade móvel que percorreu as freguesias e permitiu a identificação formal e informal de um conjunto de terrenos no local. Beneficiando de um conjunto de dados pré-existentes e da organização do território em grandes blocos a partir das diversas associações de baldios, os números de Caminha colocam este concelho no primeiro lugar deste pódio de identificação do território, à frente do Município de Alfândega da Fé (79,56%) e de Castanheira de Pera (70,21%).

Para Miguel Alves, que preside à autarquia, estes números revelam “a vontade que o governo, autarquia e as pessoas e instituições no terreno tiveram em encontrar soluções. Pela primeira vez, em muitos anos, estamos a trabalhar de forma proactiva e não reactiva, a fazer prevenção em vez de nos contentarmos com o combate aos incêndios. Se conhecermos melhor o nosso território, se soubermos quem são os seus proprietários, vamos poder juntar energias e propor planos alargados de potenciação do território”.
A proposta de lei que propõe a expansão do cadastro simplificado a todo o país já foi aprovada em Conselho de Ministros e também já foi assinado um despacho de prorrogação dos prazos do projecto-piloto que permitirá os 10 municípios envolvidos dar continuidade, desde já, ao trabalho efectuado. A câmara de Caminha vai contratar mais três técnicos através de financiamento disponibilizado pelo Governo para o efeito.

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