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Barcelos aprova “o maior orçamento de sempre” com o valor de 84,6 ME
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Barcelos aprova “o maior orçamento de sempre” com o valor de 84,6 ME

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Barcelos aprova “o maior orçamento de sempre” com o valor de 84,6 ME

Cávado

2020-12-04 às 07h00

Redacção Redacção

São mais 14 milhões de euros face a 2020, justificados pela transferência de verbas referentes à delegação de competências na Educação, aumento de transferência de verbas do Orçamento de Estado e as candidaturas a fundos comunitários.

O executivo de Barcelos aprovou o Plano e Orçamento para 2021, “o maior de sempre”, no valor de 84,6 milhões de euros, representando um aumento de 14 milhões face a 2020.
O executivo justifica o aumento, sobretudo, pela transferência de verbas referentes à delegação de competências no âmbito da Educação, ao aumento de transferência de verbas do Orçamento de Estado e às candidaturas a fundos comunitários.
O documento das Opções do Plano e Orçamento prevê 69,5 milhões de euros de receita corrente e 15 milhões de euros de receita de capital. Do lado da despesa, está prevista uma despesa corrente de 47,2 milhões de euros e uma despesa de capital de 37,3 milhões de euros.
O executivo refere que apesar das transferências directas do Estado para o município terem registado um aumento de cerca de oito por cento face a 2020, este pode não ser suficiente para “aguentar” a expectável perda de receitas próprias, motivada pela recessão da economia provocada pela pandemia em áreas como a Derrama, o IMT ou, ainda, a diminuição das receitas dos licenciamentos.
Para além da assumpção dos compromissos em matéria de competências descentralizadas na Educação, destacam-se, nas Opções do Plano, os investimentos em curso nas áreas da mobilidade, da regeneração urbana e das estruturas de âmbito educativo, cultural, social e da saúde, bem como um vasto conjunto de projectos a iniciar durante o ano de 2021 e que incluem uma forte comparticipação de fundos comunitários. De igual modo, mantêm-se os investimentos nas freguesias, através da transferência de verbas em montante igual ao que estaria previsto no contrato de cooperação com as freguesias para o ano de 2021, ou seja, mais de 5,9 milhões de euros.
Num ano que ainda se espera atípico em todas as áreas, serão mantidos e reforçados os apoios às pessoas em situação de maior carência económica e social (como a habitação e a acção social escolar), bem como às instituições públicas e privadas que estão na linha da frente do combate à pandemia.
Preparada para “acudir a qualquer situação de emergência”, com esta proposta de Orçamento a câmara barcelense afirma ficar também munida dos instrumentos financeiros necessários aos investimentos planeados (quer os que integram os programas comunitários, quer os que se mostram prioritários no território do concelho e em parceria com as freguesias), aos apoios sociais e culturais e aos investimentos ligados à Educação, mantendo os objectivos de desenvolvimento assumidos.

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