Marcelo Rebelo de Sousa vetou nesta Quarta-feira o decreto da Assembleia da República que desagrega 135 Uniões de Freguesias, resultando na reposição de 302 autarquias locais. As razões, segundo o Presidente da República, recaem sobre dúvidas quanto à capacidade de alterar o novo mapa, a tempo das eleições autárquicas em Setembro ou Outubro deste ano.
No Minho, as opiniões dos autarcas quanto à posição do chefe de Estado incluem “contestação”, “tristeza”, “estupefação”, “surpresa”, entre diversas outras reacções.
No concelho de Guimarães são 6 as Uniões de Freguesia (UF) que constam no diploma: UF de Prazins Santo Tirso e Corvite, UF Tabuadelo e São Faustino, UF Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil, UF Conde e Gandarela, UF Sande Vila Nova e Sande São Clemente e UF de Serzedo e Calvos.

“Não faz sentido, pois houve uma votação clara e maioritária no parlamento e um amplo debate. Estamos próximos de um acto eleitoral, é preciso estabilidade e é importante que se defina o quanto antes esta questão”, disse o presidente da UF de Prazins Santo Tirso e Corvite, Carlos Borges.
“Foi com uma enorme tristeza e frustração que recebemos a notícia do veto. Entristece-nos porque nos foi imposto uma solução, a agregação de freguesias. Entretanto houve um processo moroso que culminou na desagregação”, defendeu Carlos Sousa, presidente da UF de Tabuadelo e São Faustino.
“Pensava-se que o assunto estaria resolvido e que o senhor Presidente da República não iria vetar o diploma. Já começou a haver dinâmicas de candidaturas a pensar nas eleições e a população estava contente, com aquele sentimento de pertença.”, frisou Tiago Rodrigues, UF de Sande Vila Nova e Sande São Clemente.

Em Vizela, a UF de Tagilde e S.Paio considerou o veto como um “golpe profundo”, de acordo com António Ferreira, presidente desta União de Freguesias. “Eu nem dormi esta noite. Foi um golpe profundo. Não estávamos a contar, confesso”, afirmou. O autarca revela que a união de freguesias sempre foi dividida, “têm cada uma a sua identidade e até alguma rivalidade antiga”.
A Câmara Municipal de Vizela, em comunicado, afirmou “repudiar veemente” a decisão do chefe de Estado, acentuando tratar-se de um “acto lamentável e uma mera manobra política”.
Guilherme Emílio, presidente da Câmara de Esposende mostra-se desiludido e admite surpresa na decisão de Marcelo Rebelo de Sousa contra a vontade das populações. Em Esposende estava em cima da mesa a desagregação de 4 Uniões de Freguesia: Apúlia e Fão, Belinho e Mar, Palmeira de Faro e Curvos e UF de Esposende, Marinhas e Gandra.
A Federação Distrital de Braga do PS reagiu, considerando uma “lamentável pequenez política” do chefe de Estado.

Já em Viana do Castelo, o presidente da UF de Barroselas e Carvoeiro, Rui Sousa, afirma ter sido apanhado “completamente de surpresa”. “Quero crer que dificilmente este processo irá avançar no sentido do que foi votado no hemiciclo”, afirmou o ex-ciclista.
Na UF de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas, Ponte de Lima, o presidente Michel Magalhães mostrou descontentamento mas acredita que não é o fim. “Estou descontente, pois claro” mas “não se vai perder todo o trabalho que se andou a fazer”, concluiu.
O PSD pediu tempo para avaliar a reflexão do Presidente da República e considera que a mesma “tem peso” e Hugo Soares afirmou não haver urgência, “Nem o país está com uma urgência nesta decisão nem isto é uma decisão que careça de uma urgência de pé para a mão”, justifica à comunicação social.
A reforma administrativa de 2013 reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as actuais 3.092, por imposição da ‘troika’, em 2012.