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Augusto Marinho: Câmara da Ponte da Barca está financeiramente desequilibrada
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Augusto Marinho: Câmara da Ponte da Barca está financeiramente desequilibrada

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Entrevistas

2018-03-17 às 06h00

José Paulo Silva

Augusto Marinho protagonizou uma das mudanças no mapa autárquico do Alto Minho ao conquistar a Câmara Municipal de Ponte da Barca ao Partido Socialista. O edil, que já pediu a refiliação no PSD, quer retirar o concelho do último lugar do ranking de desenvolvimento económico do distrito de Viana do Castelo. Em entrevista ao Correio do Minho e Rádio Antena Minho, Augusto Marinho lamenta ter herdado uma Câmara Municipal muito desequilibrada financeiramente.


P - Foi vereador durante três mandatos. O que significa o regresso do PSD à liderança do Município de Ponte da Barca, depois de 12 anos de presidência socialista?
R - Fui vereador de 2001 a 2005.?Depois desse mandato regressei à Marinha. No mandato seguinte fui convidado para encabeçar a candidatura à Câmara Municipal, não tendo saído vitorioso. Nesse mandato passei à condição de independente por não concordar com a forma como foi feita a reforma administrativa das freguesias. Entendi, nessa altura, desfiliar-me do PSD. Algumas das propostas desse último mandato estou a materializá-las agora. Algumas são muito simples, como a atribuição de bolsas de estudo do ensino superior para alunos de famílias carenciadas.

P - Está à porta de se tornar novamente militante do PSD.
R - Já entreguei a minha ficha de militante, subscrita pelo presidente do PSD, Rui Rio.
P - O facto de ter sido vereador independente serviu de estímulo a uma recandidatura?
R - O estímulo veio da análise que eu faço ao meu concelho. Continuo a olhar com preocupação para o estado a que Ponte da Barca chegou. Digo isto não para fazer uma análise negativa do que vem de trás. Procurar culpados não é o que as pessoas querem. O que as pessoas querem
é que os autarcas respondam aos seus problemas, às suas necessidades e às suas expectativas. Era necessário promover uma mudança urgente de políticas e os resultados eleitorais são a prova disso. Esse sentimento não era só meu. O concelho da Ponte de Barca tem o índice de poder de compra mais baixo do distrito de Viana do Castelo. Mais preocupante é a evidência da tendência deste indicador: há 20 anos estávamos a meio da tabela. Um outro indicador, mais institucional, refecte a realidade do concelho: somos o Município com o mais baixo grau de independência financeira no distrito de Viana do Castelo, somos o que mais depende do Orçamento de Estado. Isso significa a fragilidade do nosso tecido económico.

P - Os últimos executivos municipais contribuiram para este decréscimo de desenvolvimento?
R - Comparativamente, temos perdido muito. Não temos tido a capacidade de criar riqueza.?Por isso, apostamos como prioridade para este mandato no desenvolvimento económico.

P - Como é que uma Câmara Municipal promove esse desenvolvimento económico num quadro de competitividade entre os municípios?
R - Eu sou defensor da cooperação intermunicipal, mas os municípios têm também a sua vertente competitiva. Os municípios competem entre si na capacidade de atrair investimento e turistas e na capacidade de fixar população.

P - E Ponte da Barca não conseguiu inverter essa tendência?
R - Não teve essa capacidade, porque não foi feita a aposta que deveria ter sido feita. Não temos um tecido económico capaz de assimilar a nossa juventude, não foram criadas condições que fixem a população e estamos muito dependentes de outros concelhos para uma questão tão elementar como o emprego. Foi feito algum investimento privado na área do Turismo, mas a autarquia não teve essa capacidade. Fez, em 2017, uma diminuição da carga fiscal, mas ela ocorre no final do terceiro mandato do Partido Socialista.

P - Na sua tomada de posse referiu a falta de uma estratégia mais profissional de promoção turística, tendo Ponte da Barca metade do seu território na área do Parque Nacional da Peneda Gerês.
R - Quando definimos como prioridade o desenvolvimento económico estava subjacente a avaliação que fiz dos nossos indicadores. Temos de olhar para o desenvolvimento económico nas suas diversas dimensões. Não somos um concelho com características para atrair grandes indústrias, mas temos de criar condições para fixar alguma população e criar riqueza. Temos também de ter uma política efectiva de apoio ao comércio tradicional.

P - Ponte da Barca ficou para trás no que diz respeito à dinâmica de promoção turística que atravessa todo o país?
R - O que foi feito foi apenas o acompanhamento dessa dinâmica. Temos de ser mais ambiciosos. Metade do território de Ponte da Barca está inserido no Parque Nacional da Peneda Gerês, uma imagem que, do ponto de vista turístico, é muito forte. Temos todo o nosso território como reserva mundial da biosfera. O que temos de fazer é montar uma estratégia que olhe para as várias dimensões do turismo e envolver os agentes locais, as pessoas que estão no terreno e que conseguem evidenciar as fragilidades das nossas apostas e onde pode ser potenciado o crescimento turístico. Temos de dar oferta ao turista para o fixar o maior período de tempo possível. Temos um território com uma beleza natural extraordinária, com um património edificado lindíssimo, temos gente simpática e hospitaleira, o que precisamos é de profissionalismo e de formação. O turismo não pode ser olhado apenas pelo indicador do número de camas.

P - Ponte da Barca está bem servida em termos de hotelaria?
R - Precisamos de bastante mais investimento. O que quero vincar muito bem é que precisamos de afirmar Ponte da Barca como destino turístico de aventura e de natureza. Temos de ter capacidade para afirmar este território como capital do turismo de aventura e natureza. Temos duas albugeiras e, pelo menos uma delas, a de Touvedo-Salvador, é um espelho de água lindíssimo que pode ser potenciado. Necessitamos de agentes que tirem proveito sustentável desta riqueza.

P - Como é que a Çâmarta Municipal de Ponte da Barca vai actuar nesse sentido?
R - Dando todas as condições e pequenos gestos que marcam o investidor. O investidor quer sentir que a autarquia é um efectivo parceiro que se envolve e tenta ajudar. Por isso tenho-me envolvido directamente na captação de investimento para a Ponte da Barca.

P - Está há poucos meses na presidência da Câmara Municipal. Já tem resultados concretos para apresentar?
R - Para uma zona industrial ainda não infraestruturada, cujos terrenos foram comprados no mandado 2001-2005, há três empresas a pensar investir. Um desses investimentos é uma central de biomassa que permitirá tirar proveito das características do nosso território, promovendo a limpeza das nossas florestas e criando postos de trabalho.

P - São investimentos garantidos?
R - Não são ainda garantidos, são projectos que estão a ser desenvolvidos. O que é certo é que estes investidores têm a garantia da Câmara Municipal de Ponte da Barca enquanto facilitadora dos processos de licenciamento e o envolvimento directo do presidente da Câmara.

R - E na área do Turismo, a Câmara Municipal pode desenvolver iniciativas ou ser parceira?
R - Queremos fazer mais ecovias e aliar as componentes cultural e desportiva. No dia 10 de Junho vamos promover o Serra Amarela Sky Matathon, associados ao atleta Carlos Sá, que é uma referência de sucesso. Estamos a contar com cerca de mil participantes, que terão oportunidade de ver as nossas serras, de contactar com as nossas gentes e de ver as nossas tradições. São iniciativas destas que a Câmara Municipal directamente poderá promover, colocando Ponte da Barca na rota dos turistas nacionais e internacionais. Nós queremos afirmar a Serra Amarela como uma referência para a corrida de montanha. Na apresentação da prova, eu próprio fiquei surpreendido quando o Carlos Sá se referiu à Serra Amarela como a parte do território nacional que melhores condições tem para desenvolver as corridas de montanha. São estas apostas de investimento público nas ecovias, nos trilhos, na recuperação de equipamentos públicos nas freguesias que fazem sentido. O desenvolvimento do turismo tem de ser feito de forma concertada com os agentes locais.

P - Essa política de promoção do território não necessita também de concertação mais alargada a outros municípios?
R - Cada vez mais. Existem cada vez mais projectos comuns no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho. Vamos assinar com o Município de Melgaço um protocolo de colaboração na área da programação cultural. Ganhamos os dois em escala, apresentando uma programação cultural mais arrojada e diversificada. Este é um exemplo de como os municípios, em cooperação, podem atingir melhores resultados.

P - E com Arcos de Valdevez? Pegando no exemplo das eurocidades do Norte de Portugal e da Galiza, em que há investimentos comuns, o que poderá ser feito entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez, que estão tão próximos?
R - Arcos de Valdevez e Ponte da Barca são dois irmãos.

P - Que se dão bem?
R - São dois concelhos amigos que o rio Lima não separa. As populações são muito próximas.

P - E a nível institucional? Entre as duas autarquias? É do mesmo partido do seu colega de Arcos de Valdevez. Isso pode facilitar a cooperação?
R - Quando assumimos estas funções, tentamos colocar a questão partidária de lado. Repare que Melgaço tem um presidente de
Câmara Socialista e que a iniciativa do protocolo de colaboração cultural surgiu de partilha dos nossos serviços. Com Arcos de Valdevez foram cometidos erros no passado e nós temos de os assumir. Nestes lugares temos de estar de forma consciente e não enterrando a cabeça na areia. Dou um exemplo de como a falta de cooperação teve e tem custos para os dois municípios: nós construímos umas piscinas municipais muito boas, de grande capacidade, que serviriam perfeitamente para os dois concelhos. Arcos de Valdevez veio a construir também as suas piscinas. Os equipamentos estão sobredimensionados. Poderia ter existido uma cooperação em que um Município ficaria com um equipamento que seria servido pela população do outro concelho

P -?No futuro, acha possível esse tipo de entendimento?
R - A população não iria perdoar que tivéssemos sempre uma visão pequena de capelinha. Quem paga são as pessoas. Aquilo que é a má gestão tem um preço que é pago pela população. Existe um entendimento muito bom entre a população de Ponte de Barca e Arcos de Valdevez, entre as autarquias, entre a minha pessoa e o presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez. Entre nós existe este sentimento de comunhão e de cada vez mais cooperação.

P - É um regionalista?
R - Devo confessar que, quando se começou a falar deste tema, tinha reservas. Hoje acredito que o poder deve estar cada vez mais próximo da população. Teríamos um país mais desenvolvido com as regiões.

P - E as Comunidades Intermunicipais não atingiram a sua capacidade máxima de articular projectos?
R - A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho tem sido capaz de articular projectos.?O seu trabalho tem sido reconhecido por todos. Se tivermos de fazer uma nova reforma administrativa e introduzir depois a regionalização, todo este castelo terá de ser reestruturado. A nossa Comunidade Intermunicipal tem feito um trabalho extraordinário de apoio aos munícipios na gestão de alguns projectos supramunicipais.

P - A reorganização dos serviços camarários foi uma das prioridades deste seu início de mandato.
R - Encontrei pessoas muito desmotivadas, resultado de uma casa muito desorganizada.?Os próprios dirigentes assumiam que a autarquia não estava a funcionar de todo. A reorganização dos serviços está concluída. Conto com todos os colaboradores da autarquia.
P - Em Abril, os municípios do Alto Minho vão ter de tomar uma decisão sobre um novo modelo de gestão do abastecimento de água. Qual é a posição da Câmara Municipal de Ponte da Barca?
R - Em relação a esta questão tenho muitas reservas. Digo-o aqui porque já o disse na Comunidade Intermunicipal e à empresa Águas de Portugal. Toda a informação estou a disponibilizá-la a todos os agentes políticos para que cada verador, presidente de Junta e membro da Assembleia Municipal possa decidir com todos os elementos em cima da mesa.

P - As suas dúvidas residem em quê?
R - Eu tenho a minha ideia já muito consolidada, mas o que quero é que todos os que venham a participar nesta decisão o façam de forma consciente. A maior parte do nosso território está servido por subsistemas de abastecimento de água entregues às juntas de freguesia. Uma das fragilidades do modelo que nos apresentam é a faculdade de continuarmos a ter estes subsistemas, ou seja, se a aposta for a criação de uma empresa supramunicipal em conjunto com as Águas de Portugal não iremos resolver esta questão dos subsistemas. Esta situação preocupa-nos, porque nós temos problemas graves na qualidade da água, ao ponto de o próprio delegado de Saúde ter reunido connosco, manifestando preocupação nesse sentido.
Para além da questão da saúde pública, o modelo do novo sistema não me convence. Até agora ainda não me convenceu. Não estou convencido que é do melhor interesse para o Município integrar a solução que nos é apresentada. Temos a questão do investimento, que acho reduzido, e a taxa de reconversão da rede de 2% por cento ao ano. Não posso estar à espera. Mais do que isso faz a Câmara sem financiamento. Para além do que as tarifas irão disparar para valores inaceitáveis. O processo não está fechado, os estudos ainda estão a ser feitos.

P -?Será irreversível a adesão de Ponte da Barca ou, no limite, poderá ficar fora do novo sistema?
R - Ponte da Barca pode ficar de fora. Se tivesse de tomar uma decisão hoje, seria a não adesão. Não estou convencido ainda para integrar o novo modelo.

P - As reservas em relação ao novo modelo de gestão do abastecimento de água são acompanhada por outros autarcas do Alto Minho?
R - Não queria pronunciar-me sobre os meus colegas para não criar algum foco de instabilidade. Não estou convencido. Podem avançar os restantes nove municípios. Se eu não estiver convencido, não avanço. O que ditará a minha decisão não é outra razão que não o interesse da minha população. Nós temos problemas graves ao nível do saneamento e de águas. Já disse aos presidentes de Junta de Freguesia que a forma como o sistema de abastecimento de água está montado não vai continuar.

P - Os sistemas de abastecimento locais vão ter de ser integrados?
R - Se ficarmos com um sistema municipal, muitas freguesias terão interesse em agregar-se. Uma ou outra poderá não o fazer, sendo certo que terão de garantir a qualidade da água e a gestão das infraestruturas.

P - Traçou uma radiografia do concelho quando tomou posse. A ideia que fica é que o concelho de Ponte da Barca estagnou e aumentou o endividamento. Como vai gerir as expectativas?
R - Fizemos uma auditoria financeira do Município para sabermos o ponto de partida e partilhá-lo com a população. Tínhamos uma dívida registada de 8 milhões, e 265 mil euros. Perguntámos aos novos credores o que devíamos e esse valor passou para os 11,6 milhões de euros. Este diferencial de dívida é preocupante e tem a particularidade de ser mais concentrado no curto prazo. A dívida bancária é de 4 milhões e 460 mil euros. A dívida da Câmara Municipal de Ponte da Barca corresponde à quase totalidade do orçamento. Se analisarmos o Plano Plurianual de Investimentos, verificamos que foi de 1,7 milhões de euros. Para pagarmos a nossa dívida, necessitaríamos de seis anos e meio. A questão é que, se a dívida bancária está estruturada e é de médio e longo prazo, a restante está no curto prazo. É esta asfixia financeira que nós estamos a sentir. Se olharmos para os protocolos assinados em 2017, até Outubro, o valor é de um milhão e 375 mil euros.

P - Grosso modo, estamos a falar de subsídios.
R - Subsídios às associações e investimentos das juntas de freguesias. Desse montante, o que foi pago não chegou a 150 mil euros. Para além deste diferencial, se compararmos com os protocolos assinados em anos anteriores verificamos uma disparidade grande: em 2015 foram celebrados protocolos no valor de 560 mil euros; em 2016, 686 mil euros. No relatórios intercalar de Junho de 2017 tínhamos mei milhão de euros de dívida a fornecedores de conta corrente. Em Outubro, passou para 900 mil euros. Na rubrica de fornecedores de imobilizado, a dívida passou de 490 mil euros para um milhão 128 mil euros.
P - A Câmara Municipal de Ponte da Barca está manietada em termos de investimentos futuros?
R - Financeiramente, é uma Câmara muito desequilibrada.

P - Como vai gerir esta dívida?
R - Eu tenho todos os dias no meu gabinete pessoas a quem a Câmara Municipal deve dinheiro. Estamos ainda a pagar o mês de Julho de 2017. Temos empresas com muitas dificuldades. Em vez de ser um parceiro estratégico, a Câmara está a ser quem os condiciona. Sempre condenei os empréstimos de curto prazo feitos consecutivamente, que os transforma em empréstimos de médio prazo, só que não contam para o endividamento e não se amortizam. Vejo-me a socorrer-me desse empréstimo, não para fazer obra.

P - Podemos dizer que está a pagar promessas do executivo anterior?
R - Estamos a pagar compromissos que autarquia assumiu. Posso dizer que muitos compromissos foram assumidos num período mais eleitoralista e não fiz o que muitos fizeram: não mandei cancelar nenhuma obra, embora não concorde com algumas prioridades.

P - Com recurso a esse empréstimo de curto está a anular parte da dívida a fornecedores?
R - Com este empréstimo estou a ajudar muito do nosso comércio e pequenos empreiteiros que estão numa situação muito difícil. Não me agrada estar a utilizar esse empréstimo, mas a sua aplicação é bem superior à condicionante que eu tenho.


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