Viana do Castelo: Município investe em centro interpretativo do Eixo Atlântico
2025-06-20 às 06h00
Vereador João Rodrigues considera mais importante garantir aumento ainda mais amplo da área para construção do que aprovar já o documento.
Ainda não é certo que a proposta de revisão do PDM de Braga seja aprovada antes das eleições autárquicas, avançou João Rodrigues, na reunião da Assembleia Municipal que decorreu anteontem à noite. O vereador disse ainda que essa não é uma questão que o preocupe, porque “o importante é que o PDM consiga o maior aumento urbano possível para o território, que é, manifestamente aquilo que nós necessitamos”.
Em resposta ao PS - que pela voz de Palmira Maciel, numa declaração política, apontou a “ausência gritante” de reserva de áreas para construção de habitação acessível nas Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) do novo PDM - o vereador João Rodrigues garantiu que o documento contempla capacidade para construção de habitação acessível para 20 mil pessoas e se esse número for atingido, Braga baterá um recorde nacional e entra para os melhores rankings europeus de promoção da habitação acessível.
“Eu repito, este PDM prevê a obrigatoriedade de construção de habitação acessível e nos casos em que não há a obrigatoriedade, prevê que os promotores urbanísticos tenham vantagens e tenham aumento dos índices de construção se, de facto, desenvolverem habitação acessível”, referiu.
Sobre a conclusão do processo e revisão do PDM, João Rodrigues disse que ainda não há certeza se o documento será ou não aprovado ainda neste mandato autárquico, “mas não é pelo trabalho não estar feito. O trabalho está feito e bem feito”, referiu.
“Seria para mim altamente confortável neste momento aprovar o PDM e poderíamos fazê-lo já”, disse o vereador, explicando que tal não acontece porque apesar de o documento já contemplar um aumento de 25% na área construtiva, acredita que “há capacidade para crescer mais”. No âmbito das participações que foram feitas no decorrer da discussão pública foram recebidas mais de duas mil participações, pelo que o vereador considera que nesse âmbito será possível aumentar ainda mais a área construtiva, indo ao encontro das pretensões recebidas.
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