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Amares: Confiança e cooperação marcam relação de Manuel Moreira com os presidentes de Junta do Concelho
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Amares: Confiança e cooperação marcam relação de Manuel Moreira com os presidentes de Junta do Concelho

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Cávado

2018-05-26 às 21h11

Redacção

Mais de 700 mil euros vão ser transferidos para as juntas de freguesia no ano 2018

O presidente da Câmara Municipal de Amares, Manuel Moreira, assinou, recentemente, os acordos de execução negociados entre a Autarquia e as Juntas e Uniões de Freguesias do concelho, que preveem a delegação de competências em áreas como a gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza de vias, espaços públicos e sarjetas, bem como manutenção, reparação e substituição de mobiliário urbano.

Na assinatura dos respetivos acordos, Manuel Moreira reforçou a importância da ação próxima realizada com os presidentes de junta, destacando o compromisso assumido por ambas as partes para satisfazer os interesses das populações locais.

O autarca recordou que as transferências avultadas efetuadas para as juntas de freguesia, a rondar os 700 mil euros, são justificadas pela confiança depositada no trabalho desenvolvido.

Recorde-se que o quadro de competências dos órgãos das autarquias locais previsto na Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, prevê uma filosofia de relacionamento autárquico dinâmico e forte, sobretudo no que diz respeito ao quadro da figura de delegação de competências, através da figura do acordo de execução, que representa um contrato interadministrativo, destinado a regular o modo pelo qual se faz a delegação de competências entre o município e a freguesia.

Os acordos assinados vigoram até 2021, fim do mandato autárquico.

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