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Alto Minho exige debate urgente sobre reprogramação de fundos
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Alto Minho exige debate urgente sobre reprogramação de fundos

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Alto Minho

2018-02-10 às 20h38

Redacção

O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho exigiu ontem ao Governo um debate urgente sobre a reprogramação do Quadro de Referência Estratégico Nacional, por considerar que o Norte tem uma palavra a dizer nesse processo.

Fica aqui o desafio ao Governo, ao senhor ministro do Planeamento e das Infra-estruturas e ao Conselho Regional do Norte [órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - CCDR-N] para que o Norte tenha uma palavra a dizer sobre a reprogramação do 2020, afirmou José Maria Costa.
O socialista, que falava em conferência de imprensa, adiantou que em maio de 2017 a CIM do Alto Minho pediu uma reunião do Conselho Regional da CCDR-N para discutir o assunto, que, até hoje, não se realizou.
A conclusão da reprogramação dos fundos do Portugal 2020 até final do mês de Março levou José Maria Costa, que também preside à Câmara de Viana do Castelo, a insistir na realização daquela reunião por considerar que o Norte não está a ser ouvido.

Nós temos que entregar em Bruxelas, até final de Março, o nosso programa de reprogramação e aquilo que eu sinto é um vazio de discussão na região Norte, uma ausência de discussão dos atores principais no que tem a ver com o seu próprio desenvolvimento e com o desenvolvimento do nosso país, frisou.
No encontro com os jornalistas, realizado na Câmara da capital do Alto Minho, o autarca sublinhou que o Norte não pode fazer-se de morto.
O que nós estamos a sentir é que as decisões de reprogramação estão a ser tomadas em Lisboa e não estão a ser tomadas as decisões ouvindo os autarcas, as empresas, as instituições de ensino superior da região Norte. O Norte não pode estar ausente desta discussão. Porque grande parte da justificação do Portugal 2020 deve-se à região de objectivo 1 que é a região Norte, afirmou.

Temos visto e assistido a anúncios soltos e dispersos, por parte do senhor ministro, anunciando uma linha de caminho-de-ferro, um hospital. Naturalmente que são investimentos importantes mas a região Norte, que é a que tem o Produto Interno Bruto (PIB) mais baixo do país e aquela que justificou um maior investimento, por parte da União Europeia no seu desenvolvimento, tem de ter uma palavra a dizer, frisou.
Questionado se as verbas estão ser desviadas para outras regiões, admitiu estar muito preocupado com a ausência de informação e com ausência de discussão sobre o seu destino, afirmando ser urgente que o ministro do Planeamento e das Infra-estrutura venha à região discutir as prioridades.

Na declaração que proferiu, antes das perguntas dos jornalistas, José Maria Costa apontou como exemplos de projectos estruturantes a incluir na lista nacional a enviar para Bruxelas a navegabilidade do rio Douro e os projectos Last Mile: acessos a Paredes de Coura, ao porto de mar de Viana do Castelo, a Arouca, ao AveParque, a Montalegre, a São João da Pesqueira, Estrada Nacional (EN) 14 entre Vila Nova de Famalicão e a Maia e a ligação entre Penafiel e Castelo Paiva.

Os acessos a Vila Verde, a Mondim de Basto, a Vinhais e Vimioso, o reforço dos sistemas de incentivos às empresas da região, ao sistema científico e tecnológico, bem como das verbas para a Saúde e para a reabilitação de escolas EB 2,3 foram outras das prioridades que José Maria Costa defendeu que devem constar da reprogramação dos fundos comunitários.
Há infra-estruturas associadas aos fatores de competitividade das empresas e da região que têm de ser ponderadas e discutidas com a Comissão Europeia pois, no decorrer das negociações do Acordo de Parceria, Portugal não foi suficientemente convincente na defesa destes objetivos da coesão nacional, frisou.

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