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“A agricultura mostrou-se um dos sectores mais organizados e resilientes nesta crise”
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Entrevistas

2020-04-25 às 06h00

Marlene Cerqueira Marlene Cerqueira

Capacidade de resposta do sector agrícola nesta crise “tem de ser reconhecida e apoiada no futuro”, diz a Isabel Estrada Carvalhais. Eurodeputada defende que não fazem sentido “as constantes ameaças” de redução das dotações financeiras da PAC.

A Agricultura mostrou-se um dos sectores “mais bem organizados e mais resilientes” nesta crise e, também por isso, a eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais espera que a Comissão Europeia “deixe completamente de parte” as “constantes insinuações”, feitas sobretudo nos últimos meses, de que “iriam existir reduções financeiras nesta importante política comum”.
“Nenhum quadro financeiro plurianual pode ser feito a expensas da PAC”, defende a eurodeputada minhota, recordando que, no Parlamento Europeu, tem sido intransigente em defender não só a não redução dos apoios para o sector agrícola, como o seu reforço.

Em entrevista à Antena Minho, conduzida por Paulo Monteiro, director da rádio e do jornal Correio do Minho, Isabel Estrada Carvalhais recordou que a Comissão Europeia começou por ter uma conjunto de respostas “muito administrativas”, mas que não resolvem o problema do sector, desde logo do ponto de vista financeiro.
“Porém, essas medidas administrativas também são muito importantes”, realçou, dando como exemplo os corredores verdes criadas no território da União Europeia (UE) e que foram fundamentais para o escoamento de mercadorias e bens essenciais, nomeadamente bens agrícolas.

A eurodeputada, que é membro da Comissão Parlamentar de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realça que a importância da UE ficou evidente logo no início da crise, quando houve países a querer fechar fronteiras. “Sem UE teria sido o caos, desde logo em termos da mobilidade e livre circulação de bens essenciais como são os alimentos”, defendeu.
No meio de tudo “o que não correu bem” na forma como a UE começou por lidar com a crise causada pela Covid-19, o sector agrícola acabou por mostrar?“grande resiliência, e parte da sua capacidade de resiliência deveu-se as medidas administrativas tomadas a nível da União Europeia”. Mas não chega. A eurodeputada socialista reivindica “passos mais concretos”.

Alguns passos foram dados na passada quarta-feira, dia 22, com o lançamento de um novo pacote de medidas para o sector e que vão ao encontro da capacidade de armazenamento privado de bens, “muito importante para a carne bovina, caprina e ovina, de leites, da flexibilização da própria organização das regras de mercado. Há aqui regras de concorrência “e o que a Comissão também fez foi a prorrogação do artigo 222 que permite, que neste contexto tão excepcional, as regras sejam flexibilidades”, explica.
Mas também é importante que os apoios financeiros cheguem ao sector, defende a eurodeputada lembrando que no actual cenário de crise, a PAC deu “prova cabal” de que se tem de manter com as suas dotações. “Aliás, na minha perspectiva até tem de ser aumentadas as dotações financeiras da PAC para termos capacidade de resposta no futuro em situações de crise”, reivindica.

No final desta crise, Isabel Estrada Carvalhais considera que deve ser efectuado um “exame de consciência colectivo” sobre o que a crise nos ensinou relativamente à “importância estratégica da agricultura” e de como é “fundamental que seja apoiada e não colocada na prateleirinha das políticas tradicionais que levaram muito dinheiro durante décadas e que agora não precisam”.
A eurodeputada recorda que a crise mostrou que numa situação destas “as pessoas não correm para ir comprar carros ou jóias”, mas “elas correm para ir comprar comida”.
“E não faltou comida. Não faltaram alimentos frescos, de qualidade, com segurança, tanto nos mercados locais como nos hipermercados. É preciso pensar no que esteve a montante, no que isso implicou em termos de capacidade de resposta. E essa capacidade de resposta tem de ser reconhecida e apoiada no futuro e não estar sob ameaça constante da diminuição das dotações financeiras para a PAC”, remata a eurodeputada.

UE tem corrigido a rota no sentido da verdadeira solidariedade

Isabel Estrada Carvalhais reconhece que a União Europeia demorou a reagir à crise causada pela pandemia Covid-19, no entanto considera que tem vindo a acontecer “uma correcção de rota” concretamente com o acordo sobre o fundo de recuperação económica aprovado anteontem, por unanimidade, no Conselho Europeu. A eurodeputada do PS lembra que todos olhavam para este Conselho Europeu “com expectativas muito elevadas”, considerando que o seu balanço foi “muito positivo”, mas “não fantástico”.
“De alguma maneira, o resultado foi positivo. Primeiro porque saiu um acordo sobre a criação de um fundo de recuperação económica que parece encher as medidas de todos os que esperavam um fundo ambicioso. E depois porque não houve rejeição, à partida, da emissão de dívida por parte da Comissão Europeia”, explicou, em entrevista à Antena Minho, conduzida por Paulo Monteiro, director desta rádio e do Correio do Minho.

O acordo alcançado envolverá qualquer coisa como 1,5 biliões de euros, “portanto com grande capacidade e robustez”, referiu utilizando as palavras de António Costa, primeiro-ministro.
Agora é preciso definir a forma como se vai concretizar esse fundo de recuperação económica.
“É necessário definir os termos do financiamento, se serão ou não obrigações; qual a forma de repartição das subvenções ou empréstimos; qual o impacto na vida dos Estados-membros; quando é que o fundo estará disponível”, explica, vincando que “tudo fica em suspenso” a aguardar a resposta da Comissão Europeia que vai redefinir “o próprio quadro financeiro plurianual e apresentar o desenho conjunto do programa de recuperação no dia 6 de Maio”.
Questionada sobre as diferentes posições que países do Norte e do Sul da Europa têm sobre a forma como deve ser concedido o apoio através desse fundo (empréstimo ou subvenção, respectivamente), Isabel Estrada Carvalhais considera que o importante é “o resultado final e que esse seja no sentido de uma resposta muito forte para que a Europa possa responder a esta crise e que a economia se possa reabilitar”.

A eurodeputada considera ainda que, apesar das diferentes posições, todos os Estados, à sua maneira, vão querer sair bem na fotografia.
“O que interessa é que o que nos for dado que não seja difícil de restituir no futuro”, defende.
“Esta é uma crise que toca a todos. Quando se fala em solidariedade não se trata de caridadezinha de países ricos em relação aos países com mais dificuldades financeiras. Aqui, a solidariedade é tratar da sobrevivência de cada um e de todos os Estados, independentemente da sua dimensão geográfica ou capacidade financeira. Porque todos, sem excepção são absolutamente afectados por esta crise”.

Elogios às medidas nacionais

Membro permanente da Comissão Parlamentar da Agricultura e Desenvolvimento Rural, a eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais considera positivo o trabalho que, a nível nacional, tem vindo a ser desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, no contexto de resposta à crise causada pela pandemia Covid-19.
“Houve uma articulação a nível europeu e vi o avanço rápido para um conjunto de medidas de apoio ao sector”, refere, explicando que “foram medidas que podem parecer pequenas, mas que foram muito importantes”. Dá como exemplos o adiantamento no pagamento de programas de desenvolvimento rural; a retirada do mercado de alguns frutos, como morangos, para equilibrar a oferta (que foram oferecidos a IPSS); a possibilidade um trabalhador em lay-off simplificado poder ter actividade agrícola; além das medidas de apoio à tesouraria com acesso a linhas de créditos com condições mais favoráveis. “É insuficiente, sim, mas todos estamos a procurar ir ao encontro daquilo que são as preocupações legitimas do sector”.

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