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“zonamento” (parte II)

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“zonamento” (parte II)

Ideias

2020-02-24 às 06h00

Filipe Fontes Filipe Fontes

Terminou o último texto assim “ Zonar e delimitar mais não são do que verbos que visam controlar e dominar administrativamente o território (e que o próximo texto pretenderá descrever e perceber) ”.
Ao preparar-me para escrever este texto, confirmo que zonar e delimitar no campo da urbanística visam confinar a ocupação e transformação do solo a uma compartimentação (seja tipológica, funcional ou outra) que permita fixar e cristalizar parâmetros que, de alguma forma, pacifiquem e tornem previsível a actuação, no caso municipal. É, de alguma forma, “engavetar” o território como se este fosse feito de gavetas sobrepostas ou paralelas que se abrem e fecham de forma regular e contínua, repetindo conteúdos independentemente da respectiva pertinência e actualidade.

Porque assim é, e porque o mundo vira e revira, rebola e volta a virar, numa sincope de mudança e construção que, cada vez mais, se apresenta pouco previsível e controlável, é momento talvez mais relevante e pertinente de regressar aos bons fundamentos da “cidade” (enquanto expressão maior da (boa) artificialização do território), da sua ocupação e construção, a saber: densidade, diversidade e dinamismo. Porque são estes o suporte de toda a transformação urbana, porque são estas aquelas palavras que mais se deveriam sobrepor e complementar o zonamento e a delimitação…

Falamos de densidade porque esta sempre procurou juntar e aproximar as pessoas, porque tal favoreceria as relações entre elas e libertaria espaço para a actividade económica e para o encontro do grupo (construção de comunidade). E exigiria menor esforço de construção (porque umas ajudavam a suportar as outras), de infraestruturas (mesmo que, aos olhos actuais, incipientes) e de investimento (em mão de obra, em meios, …). A densidade, que significa rentabilizar proporcionalmente o espaço – é causa e fundamento da cidade, ganhando (ao longo do tempo) matizes e diferentes perspectivas. Porque à “cidade” são indissociáveis a mudança e o dinamismo. Ou seja, a cidade é o reflexo dela própria e da sua circunstância. E se não cuida da sua circunstância (isto é, se não se adapta ao tempo que vive, à população urbana e demografia, à tecnologia e capacidade humana) não se salva a si própria.

Por força da necessidade, por inerência da actividade humana, a cidade desenvolve-se na justa medida daqueles que a habitam. E porque deve responder ao que os seus habitantes e aspirantes procuram, deve adaptar-se, mudando e acomodando-se (claro está, com qualidade e justeza!).
Sendo densa e dinâmica, a cidade é (deve ser) diversa… que significa ser capaz de abarcar, responder e relacionar. A variedade e a diferença sempre foram constantes urbanas e motores do dinamismo das cidades. Aceitar o outro faz parte da relação humana, afinal, o principal motivo do nascimento da cidade e grande factor de aceitação e incorporação da “novidade e (re) interpretação” de novos usos.

Hoje percepciona-se uma contradição entre uma realidade que admiramos e “corremos atrás” e um pensamento que parece predeterminado e feito de receios e desconfianças: rejeitamos a densidade e as “torres” (saberemos hoje o que é uma “torre”?) mas não deixamos de admirar Manhattan e o centro histórico da cidade medieval “reabilitado e patrimonial” (existirão lugares onde, respectivamente, a “torre” e a densidade serão mais protagonistas?); tememos a diversidade mas não deixamos de admirar a miscelânea londrina; desconfiamos do dinamismo mas estudamos as cidades feitas de camadas sedimentadas e consolidadas (Barcelona como exemplo maior). E, assim, tentamos “zonar e delimitar”, ou seja, aprisionar e dominar.

“Percebo que nem sempre as coisas que são feitas na cidade são positivas. Mas tudo tem de ser visto caso a caso sem partis pris (preconceitos). A cidade precisa de se adensar para funcionar melhor e ser mais democrática e inclusiva. Muitas vezes, estas questões são politizadas, o que é um erro… a cidade é o lugar de todos. Quando deixa de o ser, deixa de ser cidade…” 1.
O tempo é da(s) cidade(s). E a(s) cidade(s) depende(m) do tempo… nunca esquecendo, para quem actua, age, gere e transforma a cidade, valerá a pena voltar ao princípio ateniense e fazer dele renovado princípio de actuação: convictamente, devolver a cidade aos seus sempre bonita, sempre mais bonita!

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