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Voluntariado: Por um compromisso de cidadania solidária

Viagem a Viena

Escreve quem sabe

2015-02-22 às 06h00

Manuel Barros Manuel Barros

Pastoral Universitária organizou um seminário dedicado ao Voluntariado Jovem. Uma iniciativa de formação, troca de experiências e conhecimento, dirigido aos jovens universitários, que dedicam o seu tempo a ações de solidariedade, a produzir atividades culturais, a realizar, numa dinâmica intercultural, campanhas de apoio e inclusão, centrada na valorização do trabalho voluntário, na capacitação e na angariação de jovens voluntários.
Jornada de reflexão sobre o voluntariado, na sua dimensão de compromisso de cidadania ativa e de empreendedorismo social, ao serviço da coesão social e geracional. Opção cívica que se inscreve nas motivações pessoais, assumidas de forma livre e responsável, que prevê, a existência de direitos e deveres do voluntário, bem como, de um programa de voluntariado entre a organização e o voluntário, num acordo que regula a relação entre as partes.
Uma nova realidade, apresentada com base nos resultados de um estudo da PROACT - Unidade de Investigação e Apoio Técnico ao Desenvolvimento Local, publicado em 2012, por solicitação do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, que aponta para uma taxa de voluntariado na população portuguesa de 18% - 20%. Um resultado bastante mais elevado, do que é referido nos vários estudos anteriores, nacionais ou internacionais, apontando algumas razões para o seu aumento.
O enquadramento legal do voluntariado em Portugal, é um elemento crucial na sua evolução recente, é uma conquista que lhe conferiu um estatuto de prestígio e dignidade, alargando as suas áreas e motivações, tradicionalmente mais associados à disponibilidade na reforma, aos tempos livres e às motivações maioritariamente religiosas e filantrópicas. Um conceito que se radica na definição formal, em que “o voluntário é o indivíduo que de forma livre, desinteressada e responsável se compromete, de acordo com as suas aptidões próprias e no uso do seu tempo livre, a realizar ações de voluntariado no âmbito de uma organização promotora” (art. 3º - 1, da Lei 71/98, de 3 de Novembro).
A sua institucionalização teve um efeito muito importante no reconhecimento político e social, na criação de estímulos e de contextos mais favoráveis à sua prática e, consequentemente, na sua valorização, gerando atração, em relação a alguns dos seus segmentos mais ligados à ação social. Existindo ainda, apesar deste estatuto conquistado, vários aspetos a consolidar: o reconhecimento dos Bancos Locais de Voluntariado, a realização de seguros para os voluntários, e o estatuto de dirigente voluntário.
A “ (re) emergência da ética”, contribuiu para esta valorização. Os novos quadros teóricos sobre o sentido e o papel da ação voluntária no século XXI, vão para além da sua integração no conceito tradicional de economia social, e o seu alargamento contribuiu para a sua valorização e atração como opção cívica, social, política e ética. Alargado a áreas relacionadas com a preservação ambiental, do diálogo intercultural e do desenvolvimento sustentável, dando origem a novos campos de solidariedade, que vão para além da base filantrópica e antropocêntrica direcionada para pessoas, dando um salto para a solidariedade ecocêntrica centrada na pessoa humana.
O estudo aponta ainda, para a referência crescente, ao “voluntariado empresarial”, cujo significado, natureza, conteúdos e implicações são remetidos para a responsabilidade social das empresas. Aliando também, o aumento da taxa de voluntariado a uma maior sensibilização de muitas escolas e estabelecimentos de ensino superior para este tema, materializado na criação de clubes de voluntariado e na promoção de programas de ação voluntária, em diferentes domínios, junto das comunidades próximas, e de outros países com particular enfoque nos PALOP.
A crise que assolou a Europa, a falta de trabalho e de oportunidades profissionais após a conclusão dos estudos, tem “empurrado” muitos jovens para o trabalho voluntário, como forma de ocupação útil do seu tempo disponível, funcionando como um processo de aprendizagem complementar, e uma janela de oportunidade para o mercado de trabalho. Funcionado, neste sentido, a promoção da empregabilidade o lado positivo desta questão que, apesar deste retorno, precisa de um acompanhamento de grande proximidade, acautelando alguns desvios em relação da sua missão.
O voluntariado é mais jovem em domínios como o associativismo jovem, os bombeiros, as coletividades de cultura e recreio, as ONGD e as agências de desenvolvimento local, o que corresponde às lógicas associadas às escolhas e motivações dos mais jovens, para o ambiente, cultura, desporto, desenvolvimento sustentável e interculturalidade.
Em resposta a este acréscimo de adesão dos mais jovens ao voluntariado e a necessidade da sua sistematização, foi criado o do Programa Agora Nós, para estimular e apoiar as práticas de voluntariado jovem, em áreas tidas como relevantes quer para a sociedade em geral, quer para a população jovem: Desenvolver processos formativos; divulgar o voluntariado jovem realizado em território nacional; Criar um registo de entidades promotoras de atividades; constituir uma plataforma informática, que inclua um espaço de acesso e partilha de informações através da Internet entre entidades promotoras e jovens voluntários.
Como nota final, reafirmando a oportunidade da iniciativa da Pastoral Universitária, podemos afirmar que o voluntariado é, essencialmente, uma motivação de disponibilização pessoal e/ou social, que resulta de um ato de vontade própria e gratuito, e da força de trabalho definida pela disponibilidade de tempo, a favor de terceiros, enquadrado por um compromisso de cidadania solidária.

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