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Vai valer a pena ou é pior a emenda que o soneto?

Plano, Director e Municipal …

Ensino

2015-03-04 às 06h00

Pedro Machado Pedro Machado

Já abordei a questão da fiscalidade verde noutras crónicas, nomeadamente, a aplicação da taxa sobre os sacos de plástico leves.
Agora que a taxa já está em vigor, mais uma vez, questiono se a medida vai valer a pena ou se será pior a emenda que o soneto.

Nestas semanas já se pode constatar que muitos comerciantes deram a volta à questão e apresentam aos clientes outras alternativas que não sacos de plástico leves.
Desde sacos de papel, a sacos de ráfia, mas também sacos de plástico mais grossos, que não estão sujeitos a taxa, mas que não são biodegradáveis e, pela sua espessura, serão de mais difícil degradação e, portanto, nefastos para o meio ambiente.

A questão fiscal, que tanto foi enfatizada, com uma receita prevista de 40 milhões de euros, também me parece que foi sobre orçamentada, pois, foi baseada num consumo de 50 sacos/habitante em 2015.
Por tudo isto, actualmente, são raros os locais que fornecem esse tipo de sacos.

Os consumidores, mesmo adquirindo sacos para transportar as suas compras, estes não sujeitos à referida taxa, o valor que o consumidor paga é para custear o saco e, provavelmente, ainda significa lucro para o comerciante, sendo apenas entregue ao Estado o valor do IVA
Se a preocupação fosse puramente ambiental, a solução passaria por obrigar à venda de sacos 100% biodegradáveis e não de cobrar uma taxa pelos sacos de plástico leves.

Por outro lado, os comerciantes estavam obrigados a declarar a quantidade de sacos que tinham em stock para proceder ao pagamento da taxa, no entanto, muitos comerciantes preferiram destrui-los a pagar a taxa, um prejuízo quer para as empresas quer para o meio ambiente.
Como já havia referido, a aplicação da taxa também traz outros problemas, em termos ambientais, o saco de plástico é 100% reciclável, sendo utilizado por muitas pessoas como forma de transportar os resíduos separados para os ecopontos, sendo depois depositado no ecoponto amarelo.

Ora, esta taxa poderá provocar um recuo nos hábitos de reciclagem pois, o facto de passarem a custar 10 cêntimos será impeditivo de ser reutilizado com esta função. Para além disto, segundo a indústria recicladora de plástico, mais de metade dos sacos introduzidos no mercado já são reciclados, sendo também uma matéria-prima que se irá perder.
Por outro lado, haverá também um aumento do consumo de sacos de plástico para lixo não biodegradáveis, pois são mais baratos, mas são mais grossos e pesados.

Aliás, na Irlanda, onde este tipo de tributação foi lançada em 2012, houve uma redução de 90% no consumo de sacos de plástico, mas o consumo de sacos para o lixo aumentou 400%! Ou seja, o consumo do plástico como matéria-prima mantém-se.
Por tudo isto, penso que, para ser verdadeiramente ecológica, este medida deveria ter sido introduzida faseadamente. Em termos ambientais, receio que seja pior a emenda que o soneto.

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