Correio do Minho

Braga, quarta-feira

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Uma prova de conceito chamada Quadrilátero

O maior desafio dos 50 anos de Democracia

Ideias

2010-05-23 às 06h00

José F. G. Mendes José F. G. Mendes

Desde há vários anos que o lançamento de projectos mobilizadores em Portugal parece carecer de um requisito incontornável: a parceria público-privada, vulgo PPP. Assim é com o TGV, com o novo aeroporto de Lisboa, com os novos hospitais, etc. Diz-me o meu pensamento liberar que serão boas soluções, salvaguardado o rigor das operações. Todavia, hoje venho recordar que o país precisa também de outras PPP, as parcerias público-público.

A motivação para esta crónica foi a celebração, esta semana, da escritura de constituição do Quadrilátero Urbano para a Competitividade, Inovação e Internacionalização, uma Associação de Municípios de Fins Específicos que integra Braga, Guimarães, Barcelos e Famalicão. O pormenor importante é o facto de não se tratar de uma estrutura supramunicipal semelhante às existentes, mas sim de uma parceria em torno de um desígnio concreto comum. Pois bem, estes quatro municípios enunciaram o objectivo de criar um pólo de competitividade territorial, estruturado numa rede de quatro cidades, que se pretende afirmar nacional e internacionalmente.

É notória a escassez de parcerias entre entidades públicas, excluindo naturalmente a imensidão de declarações de intenções ou de protocolos inócuos que, porventura bem redigidos, muito frequentemente não têm um projecto subjacente. No caso deste nosso Quadrilátero minhoto, as acções preparatórias, iniciadas em 2007, resultaram num Plano Estratégico de Cooperação que se desenvolve em sete temáticas, designadas Quadriláteros Em Rede, Digital, Mobilidade, Criativo, Cultural, Desenvolvimento Urbano e Empresarial. O meu desejo é o de que a parceria público-público esta semana fundada venha a ser paradigmática, substancial, eficiente e eficaz.

Paradigmática, porque pode contribuir decisivamente para ultrapassar o passivo existente em termos de experiência e iniciativa de cooperação autárquica no País e na região.

Substancial, porque deve ir muito além dos princípios e das intenções estratégicas (elas próprias importantes), descendo ao nível do projecto, da acção, da tarefa, do orçamento, numa perspectiva de criação de valor.

Por fim, a parceria tem necessariamente de ser eficaz no quadro dos objectivos definidos. Pretende-se um pólo de competitividade territorial com grande impacto nacional? Pois bem, não faço por menos: eficácia é ser reconhecido dentro de cinco anos como um espaço metropolitano com uma projecção semelhante ao da área metropolitana do Porto.

Porque as parcerias se fazem de parceiros e projectos, cabe referir que se associam ao Quadrilátero Urbano, com um estatuto de parceiros estratégicos, a Associação Industrial do Minho, o CITEVE e a Universidade do Minho. E porque é também importante ter memória, cabe recordar o papel pioneiro do Professor Guimarães Rodrigues, que, em finais de 2002, lançou em primeira-mão a ideia de um Quadrilátero para o Minho.

No mundo tecnológico existe algo a que se chama a “prova de conceito”, que decide sobre o futuro de uma nova tecnologia. Apetece-me dizer que o Quadrilátero Urbano terá o mesmo papel no contexto das parcerias autárquicas com fins específicos. E porque o tempo para o sucesso escasseia, sugiro mesmo que as autarquias e entidades públicas não esperem pelos resultados e, elas próprias, sejam ambiciosas e se multipliquem em provas de conceito.

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