Correio do Minho

Braga, terça-feira

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Uma luta que não tem fim

Nós e os outros… ainda mais!

Ideias

2010-03-11 às 06h00

Isabel Estrada Carvalhais Isabel Estrada Carvalhais

A Comissão Europeia apresentou no passado dia 05 de Maio a Carta da Mulher. Trata-se essencialmente de uma declaração política acomodada numa luta mais ampla pela integridade dos direitos humanos fundamentais, a começar pelo seu respeito no espaço comunitário. Iniciativas como a criação de uma Carta da Mulher fazem (ainda) sentido, porque, não obstante a extraordinária evolução das nossas sociedades no que toca ao respeito pela dignidade da mulher, muito caminho está ainda por fazer para que a discriminação das mulheres possa enfim ser declarada como coisa do passado.

Mais do que um manifesto simbólico, a Carta pretende assumir-se como compromisso efectivo da UE, das suas instituições em comunhão com os governos e as sociedades civis dos seus estados-membros, na criação de práticas que combatam a discriminação salarial e laboral das mulheres e muito em particular, que combatam todas as formas de violência física, emocional e moral a que milhões de mulheres estão quoti-dianamente sujeitas, a começar por aquele lugar que deveria ser santuário de paz, de protecção, de segurança e harmonia para qualquer ser humano - o lar.

A equipa de Durão Barroso assume estes combates como prioridades na agenda do seu novo mandato de cinco anos. Certamente que findo o quinquénio de iniciativas, haverá vozes dissonantes: umas sublinhando o muito que foi feito, outras sublinhando o muito que ficou por fazer. E sempre assim será com qualquer outro programa de acções. Pessoalmente sou muito crítica quanto à real capacidade de mudança associada a estes programas.

Mas também reconheço que o pouco que se fizer, a começar pelas acções de sensibilização de crianças e jovens, é melhor do que nada e dará por certo, a seu tempo, os seus frutos. Não se mudam hábitos, crenças, valores e práticas de um quotidiano doméstico e laboral de abusos entranhados, em duas ou três gerações. Mas as mulheres que vierem, sentir-se-ão gratas pela luta das nossas sociedades contra essa rotina de agressões, assim como nós nos sentimos gratas pelas lutas que nos precederam na consagração de direitos tão básicos como o da igualdade salarial.

De facto, é bem verdade que em média as mulheres na Europa usufruem de salários 18% mais baixos que os homens. E não é menos verdade que o facto de Portugal registar uma menor disparidade salarial não é afinal sinónimo de que estejamos num patamar de enorme avanço na implementação da igualdade de géneros em questões laborais, pois como a Comissão Europeia sublinha, os países com os valores de disparidade mais baixos não são aqueles em que há mais igualdade mas aqueles que em que o trabalho feminino é mais reduzido e menos qualificado ou em que as remunerações dos homens são também elas tendencialmente mais baixas.

No entanto, nada disto invalida o que eu dizia no parágrafo anterior: as nossas sociedades já se encontram pelo menos num patamar em que a questão da consagração legal já nem se coloca, o que permite libertá-las para outras lutas no sentido da efectiva implementação de direitos. Tempo houve, em que a luta se fazia no sentido de que o direito estivesse ao menos plasmado no papel!

Há ainda quem confunda esta luta pela dignidade das mulheres, com reivindicações igualitaristas, enclausuradas no bafio de alguns feminismos radicais de décadas atrás, que de certo modo mais não eram do que formas de masculinização da mulher, na medida em que a colocava como replicadora exactamente das mesmas esferas e comportamentos de poder que eram criticados enquanto produtos do domínio masculino.

No seguimento destes erros e excessos, necessários à evolução da própria luta, diga-se, gerou-se em paralelo todo um discurso falacioso sobre o modo como supostamente as mulheres pretenderem ser ‘iguais’ aos homens, mas mantendo as prerrogativas e os mimos que social- mente foram sendo forjados na ideia da sua diferença. Nada mais errado. A mulher não quer ter a mesma profissão tradicionalmente reservada a homens por mero despeito, para de seguida pedir que lhe abram a porta do carro.
A mulher só quer ser respeitada como qualquer outro ser humano. E se pelo meio desse res-peito houver lugar a alguns mimos, que mal é que isso tem?

Afinal, não gostam também os homens de alguns mimos que socialmente se formaram à sombra da sua suposta superioridade? E nem por isso gostariam que lhes chamassem machões da velha guarda, pois não? De qualquer modo, quando alguém se sentir tentado a enveredar pelo discurso fácil de crítica às mulheres e às suas reivindicações de igualdade sem perda de lugar aos mimos, talvez lhe convenha lembrar de que só aqui nesta Europa de paz e de prosperidade, uma em cada cinco mulheres é vítima de formas diversas de violência doméstica.

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