Correio do Minho

Braga, segunda-feira

- +

Uma Justiça que é tão cega

Jornais

Uma Justiça que é tão cega

Ideias

2019-09-16 às 06h00

Carlos Pires Carlos Pires

É do conhecimento de todos que a “Justiça”, na tradição do império romano (deusa “Iustitia”) é representada simbolicamente por uma estátua de mulher, de olhos vendados, segurando numa das mãos a balança e, na outra, a espada. O primeiro instrumento “pesa” o direito que cabe a cada uma das partes. E a espada simboliza a defesa, e se necessário o uso da força, dos valores daquilo que é justo.
Sobre a venda nos olhos, todos nós aprendemos que é o símbolo da imparcialidade daqueles que aplicam a justiça, os Tribunais, que devem evitar privilégios na aplicação da Justiça.
(a título de curiosidade: na mitologia grega, nas primeiras representações simbólicas da Justiça, as deusas Têmis e sua filha Diké, aparecem, ambas, de olhos abertos, sem vendas).
A dúvida sobre a necessidade de deixar a justiça cega persiste: serve para assegurar a imparcialidade ou é uma demonstração de força e poder das elites para assegurar privilégios e impunidades, que se perpetuam em atuações e sentenças dadas nos tribunais?

Vêm estas cogitações a propósito de mais um episódio protagonizado pelo Juiz Rui Rangel e da possibilidade de este poder avaliar um recurso da Operação Marquês, o mega processo que tem como arguido, entre outros, José Sócrates, processo sobre o qual já antes o referido Juiz opinara e decidira, defendendo a debilidade e erros da investigação criminal.
Após muito alarido – afinal parecia que a Justiça portuguesa queria destruir de vez a sua credibilidade -, Rui Rangel acabou por admitir que evocaria escusa.
Se recuarmos, no passado, sempre estranhei o à vontade com que o Juiz participava em debates televisivos a comentar assuntos de Justiça. Ou de futebol. Sem qualquer recato ou reserva, mesmo sabendo (ou pelo menos com obrigação de colocar a possibilidade) que alguns desses dossiers um dia poderem cair-lhe nas mãos.

Esse mesmo Juiíz no passado recente passou a ser investigado no âmbito do processo “Operação lex”, pela alegada prática de quatro crimes de tráfico de influências. A suspeita é que tenha recebido quantidades avultadas de dinheiro, que se destinaria a influenciar o resultado dos recursos que foram apresentados nos processos que envolviam o empresário desportivo José Veiga. Para além do envolvimento da Operação Lex, Rui Rangel aparece ainda ligado a suspeitas de favorecimento do banqueiro angolano Álvaro Sobrinho.

Foi suspenso de funções e viu ser-lhe aberto um processo disciplinar pelo Conselho Superior da Magistratura. A ele e à ex-mulher, HYPERLINK "https://observador.pt/2018/10/11/juizes-rui-rangel-e-fatima-galante-alvos-de-processos-disciplinares-no-conselho-superior-da-magistratura/" Fátima Galante, também envolvida na operação e também constituída arguida.
Contudo o processo disciplinar não está concluído, o Conselho Superior de Magistratura é uma máquina que revela lentidão, sobretudo quando se trata de julgar um dos seus pares, e o Juíz, volvido 1 ano, período máximo em que pode estar suspenso, regressa a funções. Mesmo com o processo disciplinar ainda pendente.

E eis, para surpresa de todos, que lhe fora distribuído mais um recurso que envolve José Sócrates. Que sorte para este! Na verdade, no passado, o único recurso da defesa de Sócrates que obteve ganho fora precisamente um recurso decidido na Relação por… Rui Rangel.
Que pena eu tenho, que pena eu tenho da Justiça portuguesa permitir que factos como este, que a descredibilizam, se sucedam. A Justiça até pode ser mesmo cega, mas, por favor, não seja surda, e ouça o clamor do povo, sequioso por eliminar as injustiças. Uma Justiça que teima em ser debilitada, porque tudo parece fazer para que por ela não haja interesse e afeição da comunidade.

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.