Correio do Minho

Braga, quarta-feira

Uma Factura... um sorteio ou quem vai suceder a bombeiro?

Sem Confiança perde-se a credibilidade

Ideias

2014-01-04 às 06h00

Paulo Monteiro

Sei que as regras ainda não estão bem claras mas as notícias que nos entram pela casa adentro dão-nos algumas ideias e, ao mesmo tempo, muito trabalho. Estou a falar do sorteio de muitos automóveis, um concurso inédito organizado pelas nossas Finanças para cativar o contribuinte a pedir facturas quando compra algo. Já sabemos que as mesmas, com o número de contribuinte presente, dão-nos incentivos fiscais em sede do IRS, de 15% do IVA suportados nas facturas emitidas por empresas que exercem actividade nos sectores da hotelaria e restauração, cabeleireiros e reparação de automóveis e de motociclos. Mas agora o alargamento a todas as facturas poderá dar direito a ganhar, por exemplo, um carro novo...

As regras ainda não foram bem definidas. Ou melhor: para já sabemos que, para participar, “são elegíveis as faturas emitidas a partir de 1 de Janeiro de 2014”, segundo refere o portal das Finanças na página ‘e-fatura sorteio’. Ali, e com o título ‘AT vai atribuir prémios em sorteio aos consumidores que exigirem emissão de faturas’, pode ler-se na introdução que “A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT() vai atribuir, com uma periodicidade regular, prémios aos consumidores que exigirem a emissão nas aquisições de bens e serviços.” Assim ainda não se sabe qual o tipo de prémio nem a periodicidade do sorteio mas, segundo algumas fontes bem informadas, tudo indica que se trata de pelo menos um carro e a sortear já a partir de Março e, quem sabe, todas as semanas... Mas isso ainda vamos ver!

O certo, certo, é que “são elegíveis todas as faturas exigidas pelos consumidores, independentemente do sector de actividade, quer se refiram à aquisição de bens, quer de serviços, independentemente do benefício;”. E, ao mesmo tempo também se refere que “não são elegíveis as faturas relativas a aquisições efetuadas no âmbito de actividades empresariais, sejam elas comerciais, industriais ou agrícolas, mesmo que efectuadas por pessoas singulares, nem de actividades desenvolvidas no âmbito do exercício de profissões livres”.

E nas sete alíneas das características essenciais do sorteio pouco mais se diz.
É claro que as mentes inteligentes do nosso país começaram logo a pensar: “a partir de hoje compro sempre à unidade... um produto, uma factura, e assim tenho mais números para o sorteio do automóvel e mais hipóteses de ganhar”. E é verdade. Se para já se deve pedir facturas e essas dão direito a estarem inscritas para o sorteio, há que aproveitar antes que mudem as regras do jogo. Ou será que daqui a alguns dias, os direitos adquiridos deixam de o ser como já aconteceu com tantas e tantas outras coisas neste país? Vamos ver!

Mas, para já, tal como o António e o Pedro, e a Maria — três nomes fictícios saídos de uma verdadeira conversa de café — falavam há dias: há que apostar no sorteio...
A Maria dizia: “geralmente compro sempre 10 pães por dia. Pois, a parti de agora peço um pão de cada vez juntamente com a factura”.
O António seguiu o mesmo raciocínio: “isso vou eu fazer sempre que for às compras no supermercado... para cada produto, uma factura”.

O Pedro afirmava: “já tinha pensado nisso e é isso mesmo que venho a fazer desde o dia 1... um produto, uma factura”.
Pois... se todos tiverem a mesma ideia então é que as Finanças vão ficar entupidas e todos os caminhos para lá chegar. Ou, melhor, que vai ter trabalho a dobrar ou ainda mais, vão ser os funcionários da AT (Autoridade Tributária e Aduaneira), que certamente não vão gostar muito das brincadeiras, depois de lhes terem tirado tantas regalias e tantos euros ao fim do mês.
Quem vai ficar a ganhar vai ser, sem dúvida nenhuma, o vendedor de papel. O consumo do papel, por este breve exemplo, vai subir brutalmente e ajudar a nossa economia...

Mas a ideia tem pernas para andar. E vai andar mesmo tratando-se de um carro. Por exemplo, no Brasil e na China, acções do género têm tido sucesso. Falta saber se em Portugal a atribuição de prémios em sorteio para quem exigir emissão de facturas vai ser, também, um sucesso.
A observar pelas últimas notícias e previsões para 2014, o cinto vai continuar a apertar. Os preços deverão aumentar, em média 1%. Mas esta média tanto se pode referir a aumentos ‘brutais’ como a da electricidade e do gás (2,8%), e do tabaco, com subidas mais elevadas, ou então às portagens cujo preços se mantêm inalterados, ou das taxas moderadoras nas consultas dos centros de saúde que vão manter o mesmo valor de 2013. Mas também os vencimentos vão sofrer alterações, nomeadamente dos funcionários públicos, com mais ‘brutais’ retiradas de euros e nos pensionistas e reformados e... por aí adiante, até ao sector privado onde se fala de aumentos nos vencimentos na ordem de 1%...

Enfim... vamos ver como irá girar o consumo ao longo de trezentos e tal dias!
Ah, e já agora, fique a saber que foi ontem finalmente conhecida a palavra do ano. E... a palavra do ano de 2013 é ‘BOMBEIRO’, que obteve cerca de metade dos votos de 15 mil cibernautas, numa iniciativa que tem vindo a ser organizada pela Porto Editora. A escolha foi feita “com base em critérios de frequência de uso e de relevância assumida, quer através dos meos de comunicação social e das redes sociais, quer da utilização dos dicionários da Porto editora, nas suas versões online e mobile”.

E porquê este “Ah, já agora”... Muito simples: é que arriscaria dizer que a palavra do ano de 2014 vai ser... ‘fatura’, ou ‘factura’, quer esteja, ou não, de acordo com o novo acordo ortográfico.
Por hoje é tudo.
A todos um BOM ANO e que tenham... muitos recibos em vez de facturas!

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