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Uma Europa mais forte e mais democrática

O espantalho

Uma Europa mais forte e mais democrática

Ideias

2020-03-05 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

Não podemos falar de uma Europa sustentável, social e inovadora se não houver uma Europa com objetivos bem definidos internacionalmente, e uma eficaz proteção dos nossos valores e da nossa democracia. Desde a sua criação, a União Europeia (UE) sempre pautou o exercício das suas competências para o desenvolvimento económico e para a promoção da paz num continente marcado pelas dificuldades de entendimento entre os países.
O multilateralismo, conceito de relações internacionais utilizado para explicar os vários fenómenos de cooperação, sempre foi o motor deste projeto europeu. Por isso, é importante continuarmos todo o trabalho desenvolvido até ao momento na área da política externa e na proteção do nosso sistema democrático. Um trabalho que não deve ser apenas desenvolvido a um nível horizontal (decidido entre instituições europeias), mas sim a um nível vertical e que seja capaz de integrar toda a sociedade europeia (sociedade civil, instituições locais, empresários, ONG’s e, acima de tudo, os cidadãos!
A prioridade política “Uma Europa mais forte na cena mundial” traduz a vontade da Comissão Europeia (Comissão) em elevar a voz da UE no panorama mundial. Tal como tem vindo a ser o desígnio da UE, o desenvolvimento económico e os acordos comerciais continuarão a ser o principal objetivo desta prioridade, o que não é novidade se tivermos em consideração o enorme peso da UE no panorama comercial mundial. A UE é o maior mercado de exportação para 80 países e também é o maior exportador de bens manufaturados e serviços. Cerca de 1/3 do PIB da UE e mais de 36 milhões de postos de trabalho dependem exclusivamente das trocas comerciais por todo o mundo. Posto isto, a UE pretende alargar os acordos comerciais até novos parceiros.
Não obstante a componente económica, a UE continuará a prossecução da defesa dos seus valores e princípios fundamentais pelo mundo e continua atenta aos acontecimentos no mundo. A Comissão pretende encetar as negociações para a adesão de mais dois novos países na UE: Macedónia do Norte e Albânia; assim como, por sua vez, tentará chegar a um acordo justo com o Reino Unido para que a parceria com os britânicos se mantenha e que seja benéfica para os cidadãos de ambas as partes. Também África merecerá um olhar mais atento por parte desta Comissão que está empenhada em ajudar os países africanos, através da União Africana, a desenvolverem as suas economias e encontrarem a paz e a harmonia de uma vez por todas.
A Comissão continua empenhada em proteger os interesses dos cidadãos e dos povos europeus. A relação entre a Comissão e o Parlamento Europeu merece o seu devido realce pela importância desta instituição no sistema democrático europeu. A Comissão apoiará o direito de iniciativa para o Parlamento Europeu e aperfeiçoar o sistema de seleção e nomeação dos cabeças de lista para a presidência da Comissão. Depois da frustração das negociações para a escolha de uma personalidade inserida no processo “Spitzenkandidaten” nas eleições europeias de 2019, é importante que este processo seja revisto e melhorado para aumentar a credibilidade e transparência das instituições europeias.
A grande novidade da prioridade “Um novo impulso para a democracia europeia” é a realização de vários eventos denominados como “Conferência sobre o futuro da Europa”. A conferência reunirá cidadãos, sendo atribuído um papel importante aos jovens, à sociedade civil e às instituições europeias, em plano de igualdade. Tal como tivemos a oportunidade de referir no início deste artigo, a UE pretende construir um futuro em que todos os cidadãos europeus façam parte deste. Mais do que meros debates de diálogos e reflexões, estes eventos pretendem apresentar conclusões concretas do rumo que a UE deve tomar no futuro. Por isso, a Comissão pretende dar seguimento ao que for acordado, inclusivamente por via legislativa, e coloca ainda a hipótese de propor a alteração dos tratados constitutivos da UE em caso de necessidade.
Em suma, a Comissão pretende contrariar a imagem falaciosa de uma instituição elitista pela qual é constantemente apontada pelos eurocéticos, e direcionar a UE para um projeto europeu que abranja todos os setores da sociedade europeia e que oiça as preocupações dos europeus. Além disso, a Comissão também pretende que a UE e os seus Estados-Membros continuem a desenvolver as suas economias, ajudando as PME a chegar a novos mercados que, sem o apoio da mesma, seria impossível.
Estas prioridades vêm tornar possível a construção de uma Europa tal como a maior parte pretende: uma Europa justa, sustentável, humanitária, tolerante, e acima de tudo, uma Europa que seja de todos!

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