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Uma Europa Digital e que promova os valores europeus

A saia comprida

Uma Europa Digital e que promova os valores europeus

Ideias

2020-02-20 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

Depois do CIED Minho e da Chefe da Representação da Comissão Europeia, Sofia Colares Alves, terem abordado as primeiras duas prioridades políticas da Comissão Europeia (Comissão), “Pacto Ecológico Europeu” e “Uma Economia ao Serviço das Pessoas”, no dia 6 de fevereiro, hoje vamos abordar outras duas prioridades políticas “Uma Europa preparada para a era digital”, e a prioridade “Promover o modo de vida europeu”, respetivamente.
Começando pela prioridade “Uma Europa preparada para a era digital”, importa referir previamente que nos dias de hoje, a tecnologia tem uma importância incalculável na nossa sociedade. A tecnologia permitiu uma grande mudança no quotidiano dos cidadãos, fazendo com que a qualidade de vida aumentasse e hábitos de consumo e padrões de comportamento social fossem completamente modificados ao longo do tempo. Esta prioridade pretende explorar todas as potencialidades, quer em termos de recursos humanos, quer em termos logísticos e infraestruturas, dos inúmeros polos de conhecimento europeus na área da investigação & inovação. Não é nenhum choque quando afirmamos que esta é uma área que necessita de investimento para acelerar o desenvolvimento da tecnologia de ponta europeia, face aos dois grandes líderes mundiais da área tecnológica: China e Estados Unidos da América (EUA). A título de exemplo, no que diz respeito aos supercomputadores, a China e os EUA detêm 228 e 117 supercomputadores, o que lhes permite assegurar a primeira e segunda posição, respetivamente. O terceiro posto é ocupado pelo Japão com 29 supercomputadores, e apenas na quarta posição aparece um país europeu (a França) com 19 supercomputadores. Aliás, se agregarmos todos os supercomputadores na União Europeia (UE), ficamos com um total de 76 - um número manifestamente baixo quando comparamos com a China. Apesar deste atraso, a UE tem vindo a reduzir esta diferença nos últimos anos, muito graças ao sucesso do programa Horizonte 2020.
Para este mandato, a Comissão prepara-se para investir na chamada “Internet das coisas” ou rede 5G, que pretende revolucionar (ainda mais) a forma como nós nos comunicamos, bem como os nossos padrões de vida; continuar o investimento na educação Digital, entre outras medidas.
No entanto, a implementação e desenvolvimento da tecnologia na sociedade europeia não será realizada de uma forma arbitrária, mas seguindo normas de elevada proteção que garantam a correta aplicação dos direitos fundamentais europeus. Exemplo disso foi a declaração da Comissão que revela que está a ponderar proibir o reconhecimento facial em zonas públicas – uma prática bastante utilizada na China. Estas declarações tornam evidente que independentemente do avanço da tecnologia, os valores europeus e o modo de vida dos cidadãos são para respeitar e promover.
A promoção do modo de vida europeu é outra das prioridades políticas em evidência, em que a Comissão revela a intenção em zelar, acima de tudo, pelos valores e princípios fundamentais, assim como pelo Estado de Direito, porque, segundo Úrsula von der Leyen, “Não pode haver cedências no que se refere à defesa dos nossos valores fundamentais”. De facto, a UE vive momentos de grande agitação interna e, em alguns casos, de graves violações às normas dos Tratados Constitutivos da UE, e, por isso, é competência da Comissão, enquanto guardiã dos tratados, fazer valer dos seus poderes para proteger os direitos de todos os cidadãos.
Para além disso, a Comissão pretende reconfigurar todo o processo de asilo, uma vez que o Regulamento de Dublin não consegue dar uma resposta positiva aos desafios atuais. É, pois, importante salvaguardar os direitos fundamentais dos migrantes o quanto antes. Também a segurança interna dos cidadãos é fator de grande atenção por parte da Comissão. Ursula von der Leyen quer uma Europa segura onde os cidadãos não tenham receio de circular livremente pela europa. Desta forma, a “Procuradoria Geral” deverá ter mais autoridade para investigar e reprimir o terrorismo transfronteiriço.
Em suma, a Comissão pretende desenvolver uma Europa que seja capaz de liderar as áreas da tecnologia, a Investigação e Inovação – áreas cruciais para o desenvolvimento da economia dos países. Aliado a isso, a Comissão também estará atenta aos possíveis casos que possam violar os direitos dos cidadãos europeus.

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