Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Uma estratégia europeia para proteger o planeta

Diplomas em tempo de 130.º aniversário

Ideias

2018-01-24 às 06h00

Alzira Costa

Findo 2017, as instituições europeias começam 2018 a definir uma estratégia europeia para proteger o planeta. Não é recente esta preocupação ambiental, diria mesmo que é uma imagem de marca das próprias instituições e cidadãos europeus. Fruto desta apreensão, a 2 de dezembro de 2015, a Comissão Europeia (Comissão) adotou um ambicioso conjunto de medidas sobre processo de transição para uma economia mais circular, medidas das quais esta estratégia, agora adotada, é parte integrante.
A estratégia em causa protegerá o ambiente da poluição pelo plástico, fomentando, simultaneamente, o crescimento e a inovação, e transformando um desafio numa agenda positiva para o Futuro da Europa. Há uma razão económica de peso para se alterar a forma de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na União Europeia (UE) e a razão justifica-se pela criação de novas oportunidades de investimento e novos postos de trabalho. De acordo com os novos planos, até 2030, todas as embalagens de plástico no mercado da UE serão recicláveis, o consumo de objetos de plástico descartáveis será reduzido e a utilização intencional de microplásticos será restringida.
Os números falam por si mesmos. Os europeus geram, anualmente, 25 milhões de toneladas de resíduos de plástico, das quais menos de 30% são recolhidas para reciclagem. Os plásticos constituem 85% do lixo encontrado nas praias de todo o mundo. Os plásticos chegam aos pulmões e à mesa de jantar dos cidadãos, sob a forma de microplásticos, que pairam no ar e se encontram na água e nos alimentos, sendo desconhecidas as suas implicações para a saúde.
A estratégia para os plásticos adotada alterará o modo de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na UE. Demasiado frequentemente, devido ao atual modo de produção, utilização e descarte dos objetos de plástico, perdem-se os benefícios económicos de uma abordagem mais circular. As práticas atuais são nocivas para o ambiente. Pretende-se proteger o ambiente lançando-se, simultaneamente, os alicerces de uma nova economia do plástico, em que conceção e produção respeitem plenamente as necessidades de reutilização, reparação e reciclagem, e em que se criem materiais mais sustentáveis.
De que forma, questiona o (a) leitor (a)?
Mediante a aplicação da nova estratégia, a União Europeia irá tornar a reciclagem rendível para as empresas (1), elaborando novas normas sobre embalagens e no intuito de aumentar a reciclabilidade dos plásticos utilizados no mercado e a procura de teor de plástico reciclado. Sendo maior a quantidade de plásticos recolhida, terão de ser aperfeiçoadas e ampliadas as instalações de reciclagem, assim como terá de ser criado um sistema melhor, normalizado, para a recolha seletiva e a triagem de resíduos em toda a UE. Com estas medidas poupar-se-ão cerca de cem euros por cada tonelada de resíduos recolhida. Além disso, será maior o valor acrescentado para uma indústria dos plásticos mais competitiva e resiliente.
A legislação europeia já induziu uma redução significativa na utilização de sacos de plástico em vários Estados Membros. Os novos planos [diminuição dos resíduos plásticos (2)] visarão outros objetos de plástico descartáveis, em particular as artes de pesca, prevendo apoios a campanhas nacionais de sensibilização e a determinação do âmbito das novas normas europeias, a propor em 2018, baseadas nas respostas à consulta das partes interessadas e em elementos de prova.
Como combate à deposição de lixo no mar (3), as novas normas em matéria de meios portuários de receção combaterão o lixo marinho com medidas destinadas a garantir que os resíduos gerados nos navios ou recolhidos no mar não são deixados para trás, mas devolvidos a terra e adequadamente geridos. Estão também previstas medidas para reduzir os encargos administrativos dos portos, navios e autoridades competentes.
No entanto, e bem, não são apenas medidas repressivas. Fomentará o investimento e a inovação (4) com orientações da Comissão sobre a forma de minimizar os resíduos de plástico na fonte. O apoio à inovação será reforçado com o montante adicional de 100 milhões de euros, destinado ao financiamento da criação de materiais plásticos mais inteligentes e mais recicláveis, ao aumento da eficiência do processo de reciclagem, e ao rastreio e à eliminação de substâncias perigosas e contaminantes provenientes de plásticos reciclados.
Por fim, estimulará a mudança em todo o mundo (5). Ao fazer o trabalho que lhe compete, a UE colaborará também com parceiros de todo o mundo na busca de soluções globais e na elaboração de normas internacionais.
O ambiente transcende as fronteiras criadas pelo Homem, o que nos torna globalmente responsáveis por ele. Mais relevante ainda, a natureza é o sistema que sustém a vida na Terra, pelo que o nosso interesse, ou desinteresse, gerarão resultados proporcionais.

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