Correio do Minho

Braga, quarta-feira

Um Rio de Desilusão

Sem Confiança perde-se a credibilidade

Ideias

2016-01-12 às 06h00

Jorge Cruz

Desilusão. Será porventura este o vocábulo que melhor exprime o estado de alma de uma boa parte dos bracarenses face às mais recentes intervenções do presidente da Câmara de Braga. E a este estado de espírito, sombrio e triste, nem muitos dos apoiantes de Ricardo Rio escapam, principalmente aqueles que sentem natural desapontamento ao constatarem que afinal o seu ídolo não é muito diferente de outros - também tem pés de barro.

Nos longos anos de oposição, esmagado sucessivamente pela democracia, o jovem autarca sempre adoptou uma postura retórica de crítica acérrima aos atentados a valores basilares da democracia, em particular à transparência ou, melhor dizendo, à falta dela. Foi, aliás, em função dessa postura discursiva, que naturalmente se estendeu a outras áreas da gestão municipal, que Ricardo Rio construiu a sua imagem política, uma imagem elaborada com roupagens de juventude, de transparência, de competência e, principalmente, de mudança de paradigma de gestão da coisa pública.

Acontece que pouco mais de dois anos após a derrota do Partido Socialista e a consequente tomada de poder da já “velhinha” candidatura de direita, os prometidos ventos de mudança sopram demasiado fracos, mais parecendo uma brisa estival sem quaisquer consequências. Ou seja, as repetidas promessas de mudança, de transparência e de competência, não tiveram aplicabilidade no terreno e, ao ruírem estrondosamente, estão a deixar boquiabertos e desapontados muitos dos que acreditaram piamente nos compromissos eleitorais que corporizavam o projecto alternativo de gestão municipal.

Ainda há dias o presidente da Câmara fez o executivo aprovar uma proposta que delega em si competências para autorizar despesas até cerca de 750 mil euros. Esta proposta tem, alegadamente, “o objectivo de tornar mais céleres os circuitos procedimentais de realização de despesas” mas faz tábua rasa das posições críticas assumidas ao longo dos anos pelo líder da oposição sobre esta matéria. Não está em causa a bondade da proposta, o problema é que quem a apresentou é a mesma pessoa que sempre criticou situações idênticas em anteriores executivos! Por outro lado, confesso que me é difícil entender como demorou Ricardo Rio dois anos a perceber que as suas competências próprias, em matéria de despesas, são insuficientes para o bom funcionamento da autarquia.

Mas este é apenas o exemplo mais recente das aragens de mudança no município: apenas pequenos e ocasionais bufos que, embora ocasionem por vezes grande alarido e alguma controvérsia, não têm consequências.

É que não nos podemos esquecer que o presidente da Câmara já dispunha de um parecer prévio genérico, que tinha feito aprovar pelo Executivo, que lhe permite celebrar e renovar contratos de prestação de serviços. Ou seja, pode adjudicar a contratação de prestação de serviços nas modalidades de tarefa e avença bem assim como a aquisição de serviços de consultadoria técnica, o que equivale à centralização numa só pessoa de um vasto poder que, dessa forma, escapa ao controlo democrático dos restantes eleitos. Aliás, a prática corrente tem sido a vereação ser informada destes actos presidenciais após cada trimestre, portanto só nessa altura é que os restantes eleitos ficam conhecedores dos contratos celebrados, seus beneficiários e respectivos valores de adjudicação.

Também de recordar, a propósito, será a tentativa que Ricardo Rio ensaiou, mas que felizmente saiu frustrada, de fazer aprovar de surpresa um contrato de gestão delegada entre a Câmara e a Agere. O documento apresentado ao Executivo, sem qualquer abordagem prévia ou simulacro de negociação, configurava um pacto manifestamente lesivo do interesse público, como foi amplamente denunciado. Por um lado, porque reforçava a influência dos privados nas decisões municipais e, por outro, porque continha cláusulas perfeitamente inadmissíveis, em particular na remuneração dos capitais e na repartição do risco, onerando indefinidamente o erário público municipal.

Estes são apenas alguns exemplos da “transparência” que é praticada pelo presidente da Câmara. São casos retirados de um longo rol, que se está a tornar demasiado extenso, e que, também por essa razão, está a encher desmesuradamente o copo da desilusão dos bracarenses.
Creio, pois, que já é mais do que tempo para Ricardo Rio parar um pouco para pensar, preferentemente sem influências nefastas de alguns elementos do seu séquito. Fazer uma pausa para meditar, para fazer a introspecção que parece estar em falta, pode ser muito vantajosa para o próprio autarca e para os bracarenses em geral. Porque acredito que, em consciência, o seu conceito de transparência não tem qualquer correspondência com a sua prática.

E, além do mais, essa reflexão também poderá contribuir para acalmar um pouco o ritmo frenético de eventos e de criação de factos políticos, até porque muitos deles não passam de meras manobras de diversão, como ainda agora sucedeu com a chamada renovação da avenida da Liberdade. Neste caso, a única parte positiva será a possibilidade que se cria de fomentar a cidadania, de trazer a cidade para a discussão pública. Quanto ao resto, toda a gente sabe, e Ricardo Rio não o ignorava quando lançou o concurso de ideias, que não há verba para a execução de tamanho cometimento.

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