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Braga, quinta-feira

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Um caos ou um caso de sucesso

Para reflexão...

Um caos ou um caso de sucesso

Escreve quem sabe

2022-05-20 às 06h00

Rui Marques Rui Marques

Há pouco mais de uma dúzia de anos, alguns quarteirões do centro histórico de Braga estavam deprimidos, com prédios devolutos e envelhecidos e lojas encerradas. A sensação de insegurança de quem lá passava após o anoitecer era elevada e a Câmara Municipal procurava estimular a regeneração urbana com programas de incentivo à reabilitação de edifícios, mas nem a generosidade destes fazia acontecer a ansiada revitalização do centro histórico. Falo em particular do caso do quarteirão da Sé.
Alguns corajosos e visionários empreendedores resolveram investir naquele espaço urbano. Acreditaram e perceberam nele um grande potencial de desenvolvimento, abrindo ali um conjunto de estabelecimentos de restauração e bebidas. O arranque foi difícil. Havia-se perdido o hábito de frequentar esta tipologia de estabelecimentos por aquelas bandas. Mas com muita persistência e criatividade foram conquistando, pouco a pouco, mais clientela. Primeiro os vizinhos e os trabalhadores das proximidades, depois os clientes locais de outras freguesias do concelho e, por fim, os visitantes vindos de diversos municípios aqui vizinhos e os turistas da cidade oriundos de todos os continentes.
Hoje, o quarteirão da Sé, nomeadamente a Rua Dom Paio Mendes e a sua envolvente, é um dos spots mais trendy da região Norte de Portugal. Um local “obrigatório” de qualquer roteiro turístico na região que privilegie as experiências eno-gastronómicas e a socialização com amigos. Um espaço de humanização da vida urbana, que nos proporciona o melhor que a vida tem para oferecer: uma atmosfera histórica e vibrante e a companhia dos amigos à volta de uma mesa a celebrar a amizade e a saborear os bons petiscos e vinhos que a região tem para oferecer.
Durante este processo, reabilitaram-se lojas e edifícios, instalaram-se novos negócios, gerou-se uma nova vida na zona que proporciona um aumento significativo da segurança percebida pelos moradores e utentes daquela área, o que promoveu uma enorme valorização dos imóveis ali instalados, que beneficia os seus proprietários muitos dos quais ali moradores.
Mas não há bela sem senão. Este aumento da dinâmica empresarial e da atratividade da zona da Sé, nos dias de maior frequência, mormente as sextas e sábados com temperaturas agradáveis, geram um fluxo tal de clientes que provocam incómodo a alguns moradores que se queixam de ruído e de alguma ocupação “abusiva” do espaço público.
É preciso naturalmente procurar os necessários e devidos equilíbrios. Os moradores têm direito ao descanso, assim como os cidadãos têm direito a viver a cidade, a divertir-se e a usufruir do espaço público - respeitando os primeiros e a regulamentação em vigor, pois está claro! De igual modo, também os empresários têm direito a explorar, dentro da lei, a sua atividade económica, constituindo esta uma das mais antigas e nobres utilizações do espaço público em qualquer cidade do mundo, na medida em que contribui para a geração de valor, para a criação de emprego, para o enriquecimento da qualidade de vida da cidade e dos seus cidadãos e, consequentemente, para o desenvolvimento social e económico do território.
Neste momento, o município de Braga dispõe de um código regulamentar francamente restritivo para as atividades económicas, nomeadamente no que concerne ao horário de funcionamento das esplanadas, que, na minha opinião, deverá, a prazo, ser ajustado à vocação turística da cidade e aos hábitos e modos de vida dos seus cidadãos.
Hoje em dia, as esplanadas estão limitadas no seu funcionamento até às 00h00, estando apenas previsto um mecanismo de alargamento que permite que este horário seja estendido até às 02h00 às sextas, sábados e vésperas de feriado, durante o período de verão. Comparativamente a qualquer cidade vizinha de dimensão semelhante, este é um horário muito reduzido, que condiciona a competitividade das empresas do setor, promove um enorme descontentamento por parte de milhares de clientes e se assume como um fator gerador de alguma conflitualidade com os vizinhos e as autoridades.
Sendo proibida a instalação de música no exterior dos estabelecimentos pelo regulamento municipal (a amplificação da música costuma ser a maior fonte de ruído), era aconselhável e desejável que o horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas fosse o mesmo quer no interior quer nas esplanadas, até ao limite das 02h00, à semelhança do que acontece na generalidade dos municípios portugueses.
Sobre esta problemática, um destes dias, um jornal diário da região noticiava que “barulhos e ocupação abusiva causam o caos na noite de Braga”. Os empresários visados sentiram-se, naturalmente, indignados com a mais que injusta expressão utilizada. Tem sido, aliás, recorrente o apontar do dedo a esta zona como um foco de problemas, que desconsidera e omite tudo o que de bom ali tem sido feito ao longo dos anos. Uma corrente de opinião (pequena, mas insistente) que resulta de uma análise pouco rigorosa e individualista do tema.
Ao invés de caos, prefiro apelidar aquele espaço urbano e económico de um caso de sucesso. Um epíteto que retrata com todo o rigor e eficácia a transformação positiva a que este espaço urbano foi sujeito nos últimos anos. Está tudo feito? Claro que não. Há coisas a corrigir? Naturalmente que sim. Mas a evolução, os equilíbrios e os consensos não se atingem de forma repressiva, constroem-se em conjunto, adequando os regulamentos à estratégia e dinâmicas da cidade, sensibilizando os agentes económicos e os consumidores para o respeito do direito ao descanso dos moradores, planeando estratégias para dissuadir a permanência de consumidores na via pública após o encerramento dos estabelecimentos, entre outros aspetos que assegurem uma convivência sadia de moradores, agentes económicos e consumidores.

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