Correio do Minho

Braga,

Um ano de plano para fomentar o emprego, crescimento e investimento

A vida não é um cliché

Ideias

2016-06-16 às 06h00

Alzira Costa

AUnião Europeia (UE) baseia se na noção de economia social de mercado. O pleno emprego, o progresso social, a inclusão social, a proteção social, a solidariedade e a coesão social fazem parte dos objetivos prioritários do Tratado da União Europeia. Com efeito, nos termos do Tratado, a UE deve ter em conta determinados pressupostos para atingir um nível elevado de emprego, garantir uma proteção social adequada e lutar contra a exclusão social quando define, e põe em prática, todas as suas políticas.
É justo afirmar que a UE enfrenta desafios sem precedentes, desde um elevado desemprego, lento crescimento económico, incertezas económicas e uma enorme falta de investimento, até à pressão migratória e os desafios em matéria ambiental e de segurança, bem como a instabilidade dos seus países vizinhos.
Desde o início da crise económica e financeira mundial, a UE tem registado baixos níveis de investimento e uma elevada taxa de desemprego. Não devemos pois estranhar que a principal prioridade da Comissão Europeia (Comissão) seja o emprego, o crescimento e o investimento.
Em 2010, a União Europeia lançou uma estratégia de crescimento a dez anos («Europa 2020») com vista a superar a crise que continua a afetar muitos Estados Membros. Esta estratégia visa criar condições propícias a um crescimento mais inteligente, mais sustentável e mais inclusivo. Na materialização dessa missão, foram definidos cinco grandes objetivos que a UE deverá atingir até 2020 nos domínios do emprego, da educação, da investigação e inovação, da inclusão social e redução da pobreza e do clima e energia. Um dos principais objetivos é garantir uma taxa de emprego da população ativa (na faixa etária dos 20-64 anos) de 75% até ao final da década.
No entanto os resultados retardam em surgir e em novembro de 2013, a UE contava mais de 26,5 milhões de desempregados, sendo, por conseguinte, urgente intensificar os esforços para reduzir esse número.
Nasce assim, em novembro de 2014, o Plano de Investimento para a Europa. Através deste “plano” a Comissão procura utilizar de forma mais inteligente os recursos financeiros existentes e usar de forma flexível os fundos públicos, ao mesmo tempo que melhora a qualidade de regulamentação. A lógica assenta numa abordagem económica baseada em três pilares: reformas estruturais para colocar a Europa numa nova via de crescimento; responsabilidade orçamental para restabelecer a solidez das finanças públicas e cimentar a estabilidade financeira; e investimento para impulsionar o crescimento e torná-lo sustentável ao longo do tempo. Em suma, prevê a mobilização de fontes de financiamento públicas e privadas, utilizando as verbas públicas para gerar mais investimento privado sem criar dívida nova.
No cerne do Plano de Investimento está o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), gerido pelo Grupo BEI (Banco Europeu de Investimento) e que pretende mobilizar, pelo menos, 315 mil milhões de euros de investimentos adicionais na economia real até meados de 2018.
Nesta altura, dezoito meses após o Presidente Jean-Claude Juncker ter lançado o Plano de Investimento para a Europa e um ano após o FEIE ter entrado em vigor, a Comissão debruça-se sobre o que funcionou bem neste plano de investimento, o que pode ser melhorado e como prosseguir. Até à data, o BEI aprovou 64 projetos para financiamento ao abrigo do FEIE, que representam um volume de financiamento de 9,3 mil milhões de euros. O Fundo Europeu de Investimento (FEI) aprovou 185 acordos de financiamento de PME, com um financiamento total de 3,5 mil milhões de euros ao abrigo do FEIE. Cerca de 141 800 PME e empresas de média capitalização deverão beneficiar destes financiamentos. Em conjunto, estas operações estão localizadas em 26 Estados-Membros e deverão desencadear um investimento total de mais de 100 mil milhões de euros.
Simultaneamente, foi oficialmente lançado, no início deste mês, um outro elemento do Plano de Investimento: o Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI). Este portal é uma plataforma em linha que reúne os promotores europeus de projetos e os investidores da UE e fora dela. O portal irá aumentar a visibilidade de projetos suscetíveis de investimento em toda a Europa.
A este elemento, ou ferramenta, deveremos ainda considerar a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (PEAI) que presta assistência técnica e aconselhamento personalizado aos promotores públicos e privados de projetos. De forma a termos uma perceção da utilidade, a plataforma já tratou mais de 160 pedidos.
Muito há ainda a fazer para colocar de novo a Europa numa rota de crescimento e aumentar o número de empregos.

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