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UE e a emergência económica portuguesa

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UE e a emergência económica portuguesa

Ideias

2020-04-23 às 06h00

Carlos Vilas Boas Carlos Vilas Boas

Numa semana em que a cotação do barril de referência dos EUA, o West Texas Intermediate (WTI), para entrega em maio, atingiu os 40 dólares negativos, percebemos que é duma dimensão inimaginável a impreparação do mundo para lidar, também do ponto de vista económico, com esta pandemia.
A mesma inépcia revelaram os analistas financeiros quando Michael Burry lhes propôs a criação dum instrumento financeiro, que lhe permitisse investir (muito alavancado) contra as obrigações hipotecárias, assumindo os Bancos a contra parte. Veio a crise do subprime e os biliões que os bancos americanos perderam na operação e com a crise em geral, desenvolveram um processo que, com a colaboração dos nossos governantes, havia de levar Portugal ao período da Troika.

Para Portugal o FMI prevê uma quebra do PIB de 8% para 2020, o que pode significar uma redução do consumo privado em 10%, do investimento em 15% e das exportações em 20%. Contas feitas, significa voltar ao PIB de 2017 e perder os 3 últimos anos de consolidação e crescimento. Nem seria extremamente grave do ponto de vista macro, se estivesse certa a previsão do FMI para o crescimento de 5% do PIB em 2021. Bastava que a economia crescesse em 2022 um pouco acima de 3% para chegar ao final desse ano com o PIB de 2019.

Partilho, no entanto, da reserva do professor Joaquim Sarmento quanto a esta crise não deixar marcas visíveis na estrutura produtiva e no PIB potencial de Portugal. As grandes empresas, sobretudo as industriais e exportadoras, passam por dificuldades, o que vai ter necessariamente impacto na capacidade de retoma da economia nacional. O número de trabalhadores em lay off supera um milhão e continua a aumentar. O regime deverá ser prolongado para além de junho, o ministro Siza Vieira já não o esconde.

Numa economia pouco competitiva em termos europeus, com uma dívida pública que chegará rapidamente a 135% do PIB e com os mercados externos debilitados, será difícil uma saída limpa sem o apoio significativo da UE. O custo da emissão de títulos da dívida pública pode disparar, os mercados comportam-se não raras vezes como abutres. Recorde-se que quando Sócrates tomou o poder a classificação de risco de crédito de Portugal era AA e entregou-o a Passos Coelho com BBB-. O mais que se conseguiu até agora foi tirar o menos aos 3 Bês. Descer para lixo é um instante, subir demora uma eternidade.
A criação de um fundo para emitir divida comum – os Coronabonds - é o mecanismo desejado pelos países latinos. Esbarra na oposição da Alemanha e sobretudo da Holanda. O mesmo país cuja Transport Inspectorate respondeu à minha queixa pelo facto da KLM não me reembolsar de viagem que cancelou por causa do COVID 19, com o argumento que de acordo com o Regulamento 261/2004 eu tinha direito, mas havia de compreender que no momento atual isso podia causar a insolvência da airline. Registei que se a Holanda se achava no direito de não apoiar o financiamento do meu país, porque haveria eu de financiar a companhia holandesa, mas tive o silêncio por resposta. Não pode ser esta a solidariedade europeia.

Mario Centeno declarou que o plano de resposta da EU à emergência económica pode passar pela criação de um fundo de biliões de euros, com “doze zeros”, que possibilita distribuir ao longo do tempo o custo financeiro que será muito concentrado no período de recuperação imediato. Essa resposta inclui ainda o recurso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade, uma rede de proteção sem troika e sem programas de ajustamento, para que os Estados possam aceder a financiamento com custos equiparáveis entre todos, ao programa SURE da Comissão Europeia – de apoio ao emprego -, no valor de 100 mil milhões de euros, bem como os empréstimos do Banco Europeu de Investimento, no valor de 200 mil milhões de euros.
Crê-se que os valores da resposta comunitária não poderão andar longe de 10% do PIB de cada país, sob pena de insuficientes. E quanto ao período para pagamento, se isto é uma guerra, lembro que só em 31 de Dezembro de 2006 Ed Balls, então ministro da economia inglês, passou o último cheque ao governo dos EUA relativo aos empréstimos-alugueres da II Grande Guerra.

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