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Braga, quarta-feira

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Três menos não dão um mais

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Três menos não dão um mais

Ideias

2020-03-03 às 06h00

João Marques João Marques

Na última sessão da Assembleia Municipal, ocorrida na passada sexta-feira, um dossier mostrou bem como a falta de ideias na oposição se começa a traduzir em ações meramente proclamatórias e negativas, ao invés de serem avançados projetos diferenciadores e alternativas robustas ao projeto de concelho que a atual maioria personifica.
PS, PCP e BE, em modo geringonça local, aproveitaram para evocar novamente a requentada questão da Fábrica Confiança, desta feita com a formulação de uma proposta de recomendação à Câmara Municipal que defendia o cancelamento do processo de hasta pública que se encontra em curso. Sem mais, os diversos partidos da esquerda, liderados pelo PS (?!), propunham-se recomendar que a autarquia cessasse os esforços que tem no terreno para recuperar as instalações da antiga fábrica, sem, contudo, oferecerem qualquer alternativa que não seja esperar por melhores dias.

É verdade que na primeira sessão da hasta pública não houve licitações, mas estando uma segunda sessão já pré-anunciada e com a possibilidade de as licitações serem por carta fechada, aconselha a prudência que se deixe desenrolar o processo até ao seu final para depois se fazer uma avaliação serena e sustentada sobre que passos (se é que algum) devem ser tomados.
É também verdade que o Presidente da Câmara Municipal já anunciou a disponibilidade para encontrar alternativas à solução que está em cima da mesa, podendo o futuro da Confiança passar pela exploração do espaço pela Universidade do Minho, com um projeto de residência universitária semelhante àquele constante do Pedido de Informação Prévia (PIP) que o município aprovou. Só que tal alternativa deve merecer o correto enquadramento, desde logo porque a autarquia não vai “dar” o edifício a qualquer entidade, pública ou privada. O que poderá vir a acontecer, caso a venda não se concretize, é a cedência precária do edifício a quem nele invista o necessário para garantir a concretização de três objetivos estruturantes: a salvaguarda do património, com a musealização necessária do espaço que já estava previsto no PIP e a criação de um polo residencial universitário que, ao mesmo tempo, combata a carência de alojamento para a comunidade académica (estudantes, professores, investigadores) e regenere uma zona que tanto carece de intervenção.

A grande virtude do projeto da autarquia era justamente a conjugação harmoniosa destes objetivos, tendo, até, recebido a chancela do Conselho Nacional de Cultura. Para lá deste aspeto, a regeneração de toda a zona confinante à Fábrica Confiança, com destaque para a reabertura da Rua do Pulo, servia não de dano mas de ganho colateral, obrigando-se o privado a investir num quádruplo interesse público. Quádruplo, sim, porque para lá das já referidas missões de conservação patrimonial do edifício e criação de espaço dedicado à musealização da história da Confiança, de regeneração urbana e de aumento da oferta de alojamento para uma comunidade que dele está carecida conseguia-se, ainda, arrecadar uma receita nada despicienda que poderia ser alocada ao pagamento dos milhões de euros de cíclicas e novas indemnizações que praticamente todos os anos o município vem sendo condenado a pagar pelas obras do estádio municipal (sim, o de 2004).

Ao contrário da aposta na promoção do interesse público, a oposição juntou-se para clamar pela redutora noção de “interesse do [setor] público”, ou seja, o importante não é garantir a recuperação da Fábrica Confiança, é antes impossibilitar que nenhuma pessoa ou entidade que não da esfera pública possa tocar no complexo onde esta antiga unidade fabril está implantada.
Na voragem de assegurar que o “interesse do público” se sobreponha incondicionalmente sobre qualquer proposta razoável que vise a concretização do interesse público, esquecem-se das contradições em que se encontram. A maior das quais respeita à apropriação, que aqui denunciei há poucas semanas, da causa e dos termos em que essa causa foi vociferada pela denominada “Plataforma Salvar a Confiança”.

Os promotores desta iniciativa cidadã empenharam-se, desde a primeira hora, em evitar a alienação e sugerir que eles próprios poderiam assegurar a preservação do espaço com ligeiras obras e alguma pintura. No fundo, criariam um espaço “à Berlim”, denunciando o bacoquismo com que em Braga se achava que só com grandes intervenções é que é possível devolver equipamentos à vivência do público. Não me vou entreter, sequer, a destrinçar os diversos “bacoquismos” que aqui se misturam, mas apenas notar que a tal plataforma não faz parte da esfera do “setor público” que seria, pelos vistos, o único digno de tocar na Confiança.
Em suma, projetos e propostas concretas, exequíveis e que garantam, a curto prazo, “salvar a Confiança” nem vê-los. Aqui, como na matemática, nunca o produto de três negativos pode ser positivo.

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