Correio do Minho

Braga, sábado

Trabalhar em rede para a coesão territorial

Investir em obrigações: o que devo saber?

Ideias

2018-02-27 às 06h00

Jorge Cruz

As questões da mobilidade estão cada vez mais na ordem do dia, não apenas pelo facto de o governo ter colocado o tema na agenda, mas porque os responsáveis políticos dos diversos níveis da governação sentem que essa é, hoje em dia, uma das matérias a que as populações dão preferência. Claro que os autarcas também acreditam que esta área sensível carece de intervenção em ordem a solucionar os problemas que se fazem sentir nesse domínio.
Não surpreende, assim, que no plano de acção da Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano, que agrega Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão, tenha sido dada prioridade à mobilidade, sendo certo que o desenvolvimento das diversas intervenções se irá processar através da captação e aproveitamento de fundos disponíveis.

O novo presidente da Comissão Executiva do Quadrilátero Urbano enunciou há dias as grandes linhas de actuação do seu mandato e lembrou, a propósito, que esta associação tem uma importância vital para a coesão territorial, abrindo de certa forma a porta para alargar algumas intervenções a municípios contíguos, até como forma de maximizar a rentabilização dos investimentos. Domingos Bragança, autarca experiente e que é também presidente da Câmara Municipal de Guimarães, tem uma tarefa de enorme sensibilidade mas da máxima relevância para o futuro próximo de uma região que, potencialmente, tem condições endógenas para se assumir como uma das mais importantes áreas metropolitanas. Aliás, e a julgar pela disponibilidade reafirmada no final da semana pelo presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, o Quadrilátero poderá vir a transformar-se em Pentágono.
Ao falar sobre o assunto, José Maria Costa sublinhou que as cinco cidades são os grandes motores da região Norte, o que pode levar a entendimentos e a uma postura construtiva de trabalhar em conjunto para que os territórios sejam ainda mais competitivos e possam dar um contributo ainda maior nas exportações, mas também no desenvolvimento.

Mas voltando aos desafios que se colocarão no imediato a Domingos Bragança, acredito que um dos primeiros será porventura a atracção das duas comunidades intermunicipais do Ave e do Cávado para os temas da mobilidade e, neste caso particular, para os processos de candidatura relacionados com os sistemas de informação em tempo real e de bilhética integrada, ambas debatidas na última reunião plenária, em que participaram todos os presidentes das entidades que integram a associação.
Trata-se, obviamente, de uma aposta que tem tanto de arrojada como de imprescindível, tendo em conta o objectivo maior que é promover a coesão territorial, sem perder de vista a rentabilização de meios.
Creio não existirem quaisquer dúvidas quanto às vantagens que advêm do alargamento, formal ou meramente instrumental, da área de actuação do Quadrilátero Urbano. E as questões da mobilidade podem ser verdadeiramente o balão de ensaio de projectos mais ambiciosos e de maior vulto, ou seja, podem constituir o sinal que por vezes tem escasseado, primeiro, no sentido do reforço da unidade entre os actuais protagonistas, e, depois, na atracção de novos parceiros.

Do ponto de vista da melhoria da qualidade de vida, faz todo o sentido adoptar uma visão partilhada do sistema de transportes uma vez que, dessa forma, será possível oferecer às populações e às empresas um melhor serviço de mobilidade integrado, mais eficiente e que satisfaça todas as necessidades. E o sucesso de uma solução deste tipo será tanto maior quanto maior for o território onde a mesma se venha a desenvolver.
Ora, é sabido que a concentração populacional nos territórios das NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos) do Ave e do Cávado, o seu tecido económico e consequente bolsa de emprego, geram importantes fluxos diários de pessoas e mercadorias o que, por si só, já justificaria o alargamento do sistema de mobilidade para lá das fronteiras geográficas dos quatro municípios.

Perceber-se-á assim melhor as razões que levam a Associação Quadrilátero a considerar imperioso envolver neste processo quer a CIM do Ave quer a do Cávado, pois as duas comunidades intermunicipais representam municípios com territórios contíguos. E esta decisão é assumida no pressuposto, conforme de resto é sublinhado na proposta de protocolo a celebrar entre as três instituições, que o desenvolvimento de um sistema de bilhética integrada e de informação ao público em tempo real nos transportes públicos de passageiros constitui um elemento chave para a melhoria dos serviços de transporte público na região e uma mais-valia para todo o território, favorecendo as condições para o desenvolvimento económico e social e a melhoria das condições de vida das populações.

O processo, creio, é imparável, tanto mais que a Comunidade Intermunicipal do Cávado já deu luz verde para o avanço dos trabalhos que, nesta primeira fase, conduzirão à apresentação da candidatura. Faltará, pois, a aquiescência da CIM do Ave, mas não se afigura plausível que esta importante estrutura de natureza associativa pretenda alhear-se de um processo que interessa sobremaneira aos municípios seus associados.
E interessa porque a parceria que se prepara visa operacionalizar um sistema que integrará todos os modos de transporte e os diferentes serviços públicos de transporte de passageiros - rodoviários e ferroviários - que servem o território abrangido pelas duas comunidades intermunicipais. O que, convenhamos, não é pouco.

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