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Sou Minhoto, Português e Europeu

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Sou Minhoto, Português e Europeu

Ideias

2022-05-19 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

Já estão disponíveis as publicações de 2022 dedicadas ao Minho e a Trás-os-Montes, em papel ou formato digital. A marca, o lema “Pela Nossa Terra” continua a conduzir estes livros através dos quais pretendo prestar contas aos eleitores, informar, ajudar a refletir, e a homenagear os principais agentes e motores de desenvolvimento do nosso território.
As publicações com 282 páginas têm em comum a parte europeia. Neste tronco comum, apresento e dou a conhecer temas relevantes, como o calendário de atividades do Parlamento Europeu, uma caracterização e perfil de cada Estado-Membro. Obviamente, o Quadro Plurianual e o NextGenerationEU têm capítulos a eles dedicados, assim como os programas europeus, os seus objetivos e respetivos montantes. A repartição por cada Estado-Membro dos montantes da Política de coesão e da agricultura, os montantes de cada Plano de Recuperação e Resiliência, constam das publicações.
O desafio do combate às alterações climáticas, a ambição europeia, as metas que estão definidas são um outro elemento dos livros. Os eleitores poderão ainda encontrar nas publicações, as principais atividades parlamentares e uma radiografia da demografia europeia. A demografia enquanto desafio global e a natalidade como desafio da UE são abordados nesta publicação
Assumi com os portugueses o compromisso de dar o máximo e de prestar contas do trabalho que realizo. Os deputados ao Parlamento Europeu eleitos pelo PSD dividiram entre si o território português com o objetivo de se conseguir uma maior proximidade. Nesta distribuição fiquei novamente - e orgulhosamente- com o Minho e Trás-os-Montes. Exerço esta proximidade desde que estou no Parlamento Europeu. Quando fui eleito, em 2009, e afirmei que estaria em Portugal no “terreno”, todos os fins de semana, muitas vozes me disseram que isso seria impossível de concretizar. O tempo provou que é possível. Cumpri, estou a cumprir. Ir às escolas, universidades, ouvir os professores, os autarcas, os empresários, os jovens, os pensionistas, os dirigentes associativos, os agricultores e pescadores, é a melhor forma de se conhecer a realidade, os anseios dos cidadãos, os problemas concretos. Daqui retiro ensinamentos e soluções que incorporo no meu trabalho legislativo, nas negociações que faço, nas resoluções em que participo ou nos projetos piloto que apresento.
Nestas publicações presto contas e apresento um resumo das atividades principais atividades que realizei neste mandato. Tenho centenas de horas de negociação com o Conselho cujo resultado é positivo. Destaco a negociação do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021/2027 do qual Portugal recebe mais de 30 mil milhões de euros, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência que deu origem ao Plano de Recuperação e Resiliência com mais de 16,6 mil milhões de euros. A negociação do instrumento financeiro InvestEU é outro dossier que evidencio. O meu objetivo foi bem claro: “arrastar” o máximo de milhões para Portugal e adequar os regulamentos europeus às nossas especificidades. Na negociação do QFP 2021/2027 defendi, com sucesso, o reforço de programas europeus como o da investigação Horizonte Europa, o Mecanismo Interligar a Europa, o Erasmus +, o programa de saúde, a ajuda humanitária. A pandemia e a guerra provocada pela Rússia provaram que estes programas europeus são fundamentais para todos os Estados-Membros.
Confesso que estas negociações, algumas delas de centenas de horas, todas com resultados positivos, me dão prazer. A parte frustrante surge quando Portugal não utiliza bem estes fundos, não os distribui com justiça. Os fundos devem servir desde logo para aumentar a coesão territorial. Para além disso, deve acrescentar valor, adicionar, gerar riqueza, aumentar a nossa competitividade. Por fim, devem promover a sustentabilidade ambiental. Acresce que Portugal não potencia os programas europeus que referi e nomeadamente o InvestEU que, por exemplo, poderia estar a ser utilizado para capitalizar as empresas.
Tenho referido que continuo municipalista. Os autarcas são uma enorme mais valia. Estes livros são também uma homenagem e uma forma de reconhecer a importância do poder local. O nome de todos os Presidentes de Câmara, Vereadores, Presidentes das Assembleias Municipais e dos Presidentes de Junta, constam do livro. As datas das festas e romarias, os dias mundiais, europeus e internacionais, os dias municipais constam nesta obra. Estes livros demonstram que somos todos importantes e essenciais para a construção do desenvolvimento, coesão e sustentabilidade ambiental.
Tal como refiro na introdução dos livros “Acredito numa Europa que tem como fundação e guia os valores europeus da liberdade, estado de direito, democracia, defesa e promoção da dignidade humana. Quero uma Europa aberta, mas que exija reciprocidade. Sei que só venceremos os desafios com ações comuns e coordenadas, partilha e solidariedade. Temos de estar unidos na diversidade, mas também na adversidade. Insisto, com cada vez mais orgulho e convicção que sou simultaneamente Minhoto, Português e Europeu. Tudo complementar e enriquecedor, nada incompatível”.

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