Portugal é cada vez mais um país envelhecido. Este é um dado adquirido e que é um pouco estranho. De facto, ainda há poucas décadas, a estrutura etária do país era completamente diferente. O 25 de abril terá tido um papel determinante na inversão da nossa pirâmide demográfica. Em poucas décadas, passámos de uma sociedade fechada, com uma atividade económica muito centrada no setor primário, com hábitos e costumes muito conservadores (no bom e no mau sentido) para um país aberto. Entretanto, os nascimentos e os casamentos diminuíram. Portugal é, aliás, hoje, um dos países europeus com mais baixa taxa de fecundidade. As mulheres participam no mercado de trabalho de uma forma completamente diferente daquela que acontecia antes da revolução. Também aí possuímos uma das mais elevadas taxas europeias (e mundiais) de ocupação feminina no emprego.
A família típica portuguesa atual tem poucas semelhanças com aquela que existia no passado. Por outro lado, a crise económica, o desemprego, a falta de oportunidades atiraram milhares de jovens para a emigração.
Todos estes fenómenos sociais contribuíram para este país com com cada vez mais cabelos brancos e menos jovens.

O mercado também está a mudar. É engraçado que os próprios anúncios publicitários estão cada vez mais focados neste nicho de mercado (população sénior), oferecendo produtos e serviços voltados para a satisfação das necessidades da terceira idade. São os suplementos de vitaminas, cálcio, potássio e magnésio; são os elevadores adaptados às escadas; são os serviços de assistência no domicílio; são as residências e lares cuja oferta é cada vez maior. Não há dúvidas que, tendo condições económicas satisfatórias, os idosos possuem hoje bens e serviços que podem proporcionar uma qualidade de vida impensável até há bem poucos anos atrás. Ainda esta semana o Automóvel Clube de Portugal lançou uma campanha a pensar nos sócios seniores, tentando fazer com que os sócios que já não conduzem, se mantenham associados, criando um programa específico de vantagens para os idosos.

Faz por conseguinte todo o sentido que nas próximas crónicas nos debrucemos especificamente sobre os direitos dos consumidores mais idosos.

Até porque a Constituição da República Portuguesa consagra o artigo 72.º aos direitos da terceira idade afirmando que “as pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social”, acrescentando ainda o número dois que “a política de terceira idade engloba medidas de carácter económico, social e cultural tendentes a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma participação ativa na vida da comunidade”.