Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Social-democracia: guia para perplexos

Kashmir

Ideias

2018-03-16 às 06h00

João Ribeiro Mendes

Tem-se ouvido falar nas últimas semanas, notadamente no espaço mediático televisivo de debate político, que os partidos da governação, PS e PSD, estão a passar por uma crise de identidade, que estão confusos sobre o que essencialmente os define e inseguros quanto ao que a sociedade espera deles.
Essa ideia vem sendo semeada por figuras públicas da esquerda e da direita mais radicais com um mesmo objetivo tático: não deixar perceber o oportunismo político a que se entregaram, após terem resignado princípios antes defendidos com empenho e zelo para tentarem aumentar o seu poder e influência políticos, num caso e no outro, no BE e no CDS, por um misto de seguidismo e populismo.
Não me parece, contudo, que haja qualquer crise identitária entre os social-democratas. O seu credo fundamental está há muito bem estabelecido e qualquer crente no mesmo reconhecerá facilmente o respetivo núcleo: a social-democracia guia-se pelos três valores básicos da liberdade, justiça e solidariedade.

Isso quer desde logo dizer que o exercício de uma cidadania livre, para os sociais-democratas, não fica garantido pela mera inscrição numa Constituição do direito às chamadas liberdades negativas (e.g., liberdade religiosa, liberdade de expressão, liberdade de associação). Ele requer também, ou sobretudo, o assegurar de liberdades positivas (e.g. direito à educação para se libertar da ignorância, direito à saúde para se livrar da doença, direito ao trabalho para se desamarrar de carências básicas).
Estas últimas, para serem efetivamente possibilitadas exigem instituições sociais e económicas apropriadas. Isso significa, noutros termos, que para os sociais-democratas a liberdade numa sociedade é sinónima de igualdade de oportunidades (independentemente do género, origem social, orientação sexual, fé religiosa, condição de saúde e estatuto económico) para cada indivíduo realizar o seu projeto de vida.
Mas isso, prontamente dirão alguns, também os socialistas (PS e BE) e os liberais-conservadores (CDS) o reivindicam. Sim, é verdade, mas querem atingir esse fim de modo mais ou menos revolucionário, com um forte intervencionismo do Estado, os primeiros, e de modo anarquista na economia-tradicionalista nos costumes, com um Estado mínimo, os segundos.

Os sociais-democratas, porque cultivam a moderação, visam alcançá-lo por intermédio de reformas graduais e, com o freio da lei, dosear a interferência do Estado na esfera da vida privada (com mais direitos para indivíduos, famílias e empresas) e refrear a voracidade dos empreendedores capitalistas (com políticas fiscais redistributivas).
Como se compreende, o valor primacial para os sociais-democratas é o da liberdade individual. Entendem, porém, que ele não é absoluto e que somente revela o seu pleno sentido combinado com os outros dois referidos valores. O que ele faz, por assim dizer, é operar como centro de gravidade da sua narrativa económica-social-política que, sem um ideal de justiça e um ideal de solidariedade, se tornaria disfuncional e possivelmente disruptiva das sociedades modernas. É por isso que a social-democracia sempre enfrenta dois reptos: como, por um lado, consentir numa sociedade naturalmente desigual sem permitir que ela se torne injusta; como, por outro lado, favorecer modos de vida que permitam uma coexistência saudável, pacífica e fecunda entre os mais fortes, os mais ricos e os mais velhos e aqueles mais vulneráveis, mais pobres e mais jovens.
Não haja, pois, dúvidas: a social-democracia está de saúde e recomenda-se.

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