Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Sobre o relatório do movimento pelo Interior

"Eu não preciso de nada"

Ideias

2018-05-27 às 06h00

Manuel Barros

Extinguiu-se o Movimento pelo Interior, no passado dia 18 de maio, com o ato formal de entrega do Relatório Final e Informação e Complementar ao Presidente da República e ao Primeiro-ministro, tal como foi acordado pelas personalidades, dos mais diversos setores de atividade, que acordaram a sua formação. Um documento muito equilibrado, que integra um vasto conjunto de propostas disruptivas, desenvolvidas com a ambição de revitalizar os territórios do interior, marcados por uma preocupante baixa densidade populacional.
A cerimónia decorreu no Museu dos Coches, em lisboa. Um local simbólico que se situa junto do palácio presidencial, escolhido para deixar nas mãos do Governo central, um conjunto de medidas que consubstanciam um grande desafio de descentralização. Desafio para revitalizar uma vasta fatia do território, que tem estado a perder população de forma acelerada. Uma tendência de erosão do interior que exige uma dinâmica determinada e urgente, de marcada vocação estratégica para contrariar a atual situação.
Uma ideia que partiu dos Presidentes da Câmara da Guarda, Álvaro Amaro e de Vila Real, Vitor Santos. Envolveu um grupo alargado de proponentes, que se empenharam na análise e reflexão em torno de três áreas consideradas determinantes, para inverter a o ciclo de desertificação que o interior do país está a enfrentar.
A política fiscal coordenada por Miguel Cadilhe, a política de educação e o ensino superior por Pedro Lourtie e as políticas de ocupação do território por Jorge Coelho, que se estruturaram em 24 medidas, cuja organização envolveu António Fontaínhas, o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesa e de Nuno Mangas, Presidente Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, entre outras personalidades.
Neste sentido, a cultura, a identidade e a coesão nacional são pontos fortes que poderão ajudar a encontrar um novo caminho para o desenvolvimento do interior do país, e potenciar a aplicação das 24 medidas que integram este relatório. Alertando os seus autores, simultaneamente, para o facto de o território apresentar muito impressivas e graves desigualdades em termos de desenvolvimento regional e de ocupação territorial, que na minha opinião exigem uma nova organização do território.
Um território, que concentra na faixa do litoral com 40 quilómetros de largura, a maior parte da população. Onde cerca de 60% da população residente está na zona costeira, com uma densidade populacional que se situa na média de 500 habitantes por km2. Uma evidência legada pela história. Em que a geografia, o comércio e o uso do solo, fizeram ao longo do tempo, com que uma estreita faixa de terra concentrasse uma a larga maioria da população, um número significativo das oportunidades de emprego e uma atividade significativa da económica e da riqueza nacional. Realidade que se revela no aumento de cerca de 2 milhões e 700 mil habitantes residentes no litoral, a contrastar com a redução da população do interior, que em 1960 eram de cerca de 3 milhões de pessoas, enquanto em 2016 são menos de 2 milhões, que representa uma densidade de 0,28 habitantes por Km2, enquanto no litoral esse mesmo valor é de 104,2 habitantes por km2.
Nesta perspetiva, os dados do documento apresentado pelo Movimento a situação é preocupante. Se tivermos em conta a evolução da população entre 1960 e 2016 aumentou no litoral 52,08%, enquanto no interior diminuiu em 37,48%, e em relação às áreas metropolitanas de Lisboa com 2,8 milhões e do Porto 1,8 milhões de pessoas, onde se concentram cerca de 45% do total da população residente no continente.
A erosão do interior do país é um dos mais penalizadores paradoxos, que se vivem no atual modelo de desenvolvimento do país. Um fator que compromete, irreversivelmente, as perspetivas das gerações futuras. Sendo, seguramente, uma variável negativa na complexa equação da coesão territorial e social, que pressupõem novos caminhos para o desenvolvimento integrado do território.
A resposta para este problema, na perspetiva deste Relatório, deve assentar no reforço da coerência territorial, num contexto de administração desconcentrada, de forma a valorizar a diversidade de oportunidades de desenvolvimento económico e social, adotando opções políticas de deslocalização de serviços com o objetivo de promover um maior equilíbrio e coesão do território, valorizando as competências de cada um dos territórios.
Caso contrário o país vai continuar a perder, pelo congestionamento do litoral, exigindo mais investimento em infraestruturas que nunca serão suficientes, em face do afluxo populacional para o litoral, com a consequente deterioração da qualidade de vida da população que reside, e das pessoas que chegam. As projeções demográficas apontam para uma redução da população de Portugal, em particular da população jovem e especialmente acentuada nas regiões do interior.
Este documento, propõe a criação e viabilização de Plataformas de Desenvolvimento Regional, envolvendo as instituições de ensino superior da respetiva região, autarquias, empresas, outras entidades públicas e privadas que, através de sinergias entre os vários atores e numa dinâmica de identificação de oportunidades e necessidades regionais. Sem substituir as iniciativas próprias de cada uma das instituições de ensino superior ou de qualquer dos demais parceiros, estas Plataformas visam criar condições para um investimento no conhecimento, inovação e formação avançada, que contribuam para alavancar o desenvolvimento do respetivo território.
O Relatório Final apresentado pelo Movimento realça as potencialidades de desenvolvimento do interior, e para as suas riquezas que não estão devidamente exploradas, chamando à atenção para o país de forma integrada, que sendo uno na sua diversidade, não pode abandonar e subestimar nenhuma das parcelas do seu território.
Uma excelente iniciativa e uma expetativa de esperança! Vamos aguardar os resultados!

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