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Soberania alimentar em perigo

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Soberania alimentar em perigo

Ideias

2022-03-24 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

Os maus tempos que vivemos na Europa exigem de todos uma profunda reflexão e a coragem de se implementarem as medidas que garantam a independência da Europa. Em 2019, fomos assolados por uma pandemia a nível mundial que ainda não terminou. Agora somos palco de uma guerra absurda que ataca os valores europeus. Temos de tirar lições dos maus tempos que vivemos. A União Europeia precisa de apostar na Independência Energética, Soberania Alimentar e na Defesa Comum. Com o ataque de Putin, a realidade europeia alterou-se por completo. Finalmente tornou-se claro aos governantes europeus que não podemos depender da Rússia em termos energéticos e que temos de investir na nossa defesa comum e na soberania alimentar.

A soberania alimentar é um perigo iminente para o qual já alertei. É necessário garantir a produção de alimentos através de medidas imediatas e decisivas por parte da Comissão Europeia. Devemos usar as terras atualmente em pousio para aumentar a produção de proteaginosas, assim como permitir temporariamente o uso de produtos fitofarmacêuticos para o efeito. Temos de estar prontos para usar todos os instrumentos da Política Agrícola Comum de forma a estabilizar os merca- dos.
A Comissão Europeia deve assegurar o correto funcionamento do mercado interno em produtos agrícolas. Deve aplicar medidas duras, se necessário, contra qualquer forma de proibição de exportação imposta por Estados Membros individualmente. Este plano de ação deve incluir iniciativas legislativas relativas à restauração da natureza, produtos fitofarmacêuticos, entre outros. Devem ser adiados até que os impactos da guerra terminem.

Não podemos ignorar os factos. A Ucrânia e a Rússia estão entre os três maiores exportadores de trigo, milho, sementes de girassol e óleo de girassol. A UE importa 86% do óleo de girassol da Ucrânia e 50% de milho. O conflito já provocou um aumento acentuado dos preços. A Organização para a Alimentação e Agricultura prevê que o número de pessoas subnutridas aumentará em pelo menos 7.6 para 13.1 milhões em todo o mundo. A Rússia é o maior exportador mundial de fertilizantes nitrogenados e o segundo maior fornecedor de fertilizantes potássicos e fosforosos. A Bielorrússia e a Ucrânia desempenham também um papel importante. Muitos países do norte e leste da UE dependem de importações de fertilizantes desses países. Os agricultores europeus já enfrentaram dificuldades em 2021 para adquirir fertilizantes e agora a situação parece piorar.
A Ucrânia é uma fonte importante para a alimentação animal. Para compensar esta oferta, em conjunto com o aumento dos preços de energia e fertilizantes, os custos de gerais dos agricultores estão a aumentar. Acabar com o uso de fertilizantes diminuiria severamente a nossa colheita e pioraria a situação alimentar global, onde milhões já enfrentam fome e desnutrição.

Estamos à beira de uma potencial emergência alimentar com o rápido aumento dos preços dos alimentos e os custos crescentes, causando insegurança para os agricultores. Adicionar novos encargos para a produção de alimentos agora pode levar a menos alimentos, quando precisamos de mais. Ser ideológico em tempos de turbulência feriria primeiro os mais vulneráveis. Estamos em guerra, por isso não podemos colocar as metas climáticas da UE à frente da alimentação das nossas populações.

Em Portugal, a autosuficiência caiu para menos de metade nos últimos quatro anos. É cada vez mais real um cenário de escassez de bens alimentares básicos nas prateleiras dos supermercados. O nosso país está longe das metas de autoaprovisionamento de cereais que propôs para 2023. A Estratégia Nacional para a Produção de Cereais, aprovada pelo Governo em 2018, indicava grau de autossuficiência em cereais de cerca de 40% (correspondendo a 80% no caso do arroz, 50% no milho e 20% noutros cereais) no prazo de cinco anos. Já passamos quatro e o que aconteceu é que houve um afastamento da meta. Em 2018, os níveis de autoaprovisionamento de cereais rondavam os 23% e hoje estão em 10%. Fruto da inexistência de um Ministério da Agricultura à altura dos desafios.

Na semana passada, no Parlamento Europeu, na conferência sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, com a presença do Primeiro-ministro português, António Costa, sugeri que se utilizem os 200 mil milhões de euros que estão disponíveis e que os Estados-membros não quiseram usar para a independência energética, a soberania alimentar e a defesa comum. Também referi que deveríamos rever o Quadro Financeiro Plurianual para reforçarmos, por exemplo, o Fundo Europeu de Defesa e o Mecanismo Interligar a Europa. Relembrei ainda a necessidade de avançar com a aprovação de novos recursos próprios, de modo a evitar cortes no orçamento da UE. É que depois de 2027 o custo da dívida da “bazuca” é de 15 mil milhões de euros por ano. Sem novas receitas, teremos na prática um corte no valor desse montante. São 10% do orçamento anual!
A soberania alimentar europeia está em perigo.
Temos de agir no imediato.

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