Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Situação da Inovação e do Ensino Superior em Portugal segundo a OCDE

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Ideias

2018-02-24 às 06h00

Vasco Teixeira

Portugal necessita efetivamente de reforçar a sua aposta no investimento no Conhecimento e na Inovação como alavanca para o crescimento socioeconómico e o desenvolvimento sustentável. Também o investimento na Educação e na Formação para o desenvolvimento de competências-chave é essencial para estimular o crescimento e a competitividade: as competências determinam a capacidade do país e das suas empresas para desencadear inovação, crescimento e aumentar a produtividade.
O recente relatório da OCDE avaliou a situação atual portuguesa (2016-2017) relativamente ao sistema de ciência, tecnologia, inovação e ensino superior.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), criada em 16 Abril 1948, tem como missão avaliar políticas públicas e promover a reflexão estratégica sobre as mesmas, com vista a aumentar o bem estar económico e social da população a nível mundial. Providencia, ainda, um fórum de partilha de experiências; identifica e dissemina boas práticas e propõe respostas para problemas dos estados membros. A OCDE é uma das maiores e mais credíveis fontes mundiais de estatísticas comparáveis internacionalmente, a nível económico e social, e nomeadamente de ciência, tecnologia e inovação.
De acordo com o relatório da OCDE, Portugal não tem uma estratégia concertada para o Ensino Superior, Ciência e Inovação. O relatório refere-se mesmo a medidas inconsistentes e em duplicação de esforços. A OCDE recomenda uma Estratégia Nacional de longo prazo para o Conhecimento e Inovação.

O estudo refere que as universidades públicas têm um "financiamento instável", que não está ajustado às suas necessidades e objetivos, criticando mesmo as "frequentes cativações" do Orçamento do Estado para as universidades e politécnicos. As verbas devem serem canalizadas para as universidades e politécnicos de acordo com a atividade desenvolvida, o seu desempenho e o seu perfil. De acordo com a OCDE, o financiamento deve ser previsível e definido para um horizonte de curto a médio prazo, em termos de quadros plurianuais revistos de 4 a 5 anos.
A avaliação mostra que Portugal continua a ter doutorados a menos, sobretudo nas empresas, criticando o facto de que se encontram em situação laboral precária e que o Estado desperdiça os fundos públicos escassos ao financiar bolsas de doutoramento sem priorizar áreas de investigação onde essa formação faz efetivamente falta.

Reconhecendo o aumento da participação das empresas portuguesas em programas de apoio à inovação, o relatório também refere que apesar disso, o registo de patentes nacionais continua abaixo da média da OCDE.
A avaliação consubstancia algumas recomendações para uma estratégia para o Conhecimento Científico e Inovação para Portugal, que é necessário implementar de forma efetiva, que visam atingir os seguintes objetivos:
a)Reforçar a capacidade de I&D e de inovação em estreita articulação com o ensino superior, garantindo uma estreita ligação ao território e o impacto na criação de emprego qualificado em Portugal num contexto internacional;
b)Estimular a diversificação do sistema de ensino superior, juntamente com a diversificação das atividades de I&D, designadamente alargando, modernizando e reforçando o âmbito de atuação do ensino politécnico em termos de formação superior de natureza profissionalizante e de atividades de I&D baseadas na prática;
c)Reforçar as condições de emprego científico e o desenvolvimento de carreiras académicas e científicas, juntamente com a responsabilidade institucional em rejuvenescer e reforçar essas carreiras;
d) Estimular a internacionalização dos sistemas de ciência, tecnologia e ensino superior.

A relevância da investigação científica e tecnológica, que determina muitas das inovações tecnológicas, é hoje cada vez mais considerada como fator indispensável para garantir maior competitividade das empresas e gerar crescimento económico, como foi reconhecido por todos os Estados-Membros na Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento, ao adotarem o objetivo de afetar 3% do PIB I&D, correspondendo a 1% provenien- te de fundos públicos e 2% do setor privado.
A percentagem do PIB para atividades de ciência e tecnologia corresponde também a um indicador do próprio desenvolvimento dos países. Segundo dados da Comissão Europeia, atingir até 2020 a meta de investimento de 3% do PIB da UE em I&D poderá criar 3,7 milhões de empregos, e no aumento do PIB anual em 795 mil milhões de euros, até 2025.

Segundo o relatório da OCDE, para Portugal cumprir o objetivo de alcançar uma intensidade de Investigação & Desenvolvimento, de 3% do PIB em 2030, o país terá de aumentar duas vezes a despesa pública nos próximos 12 anos, com os gastos públicos a crescerem cerca de 100 milhões de euros por ano. O setor empresarial privado terá de suportar cerca de dois terços do investimento e também aumentar a sua participação no financiamento desta área.
Relativamente à ligação às empresas, a OCDE propõe que se estabeleçam plataformas regionais de inovação para oferecer às PME um acesso mais fácil aos recursos necessários para atualizar as suas capacidades de inovação. De facto, a avaliação pela OCDE mostra que continua a ser crucial uma estratégia de desenvolvimento regional que aposte no desenvolvimento económico e tecnológico das regiões de uma forma efetiva, sustentável e inteligente. É preciso que se continue a promover atividades de I&D de base empresarial em setores e atividades económicas dirigidas a mercados de crescimento sustentado.

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