Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Serviços públicos concessionados

Desprezar a Identidade, Comprometer o Futuro

Ideias

2010-09-29 às 06h00

Pedro Machado

Aquando da minha recente visita a Londres, para assistir ao jogo de futebol entre o Arsenal londrino e o Sporting de Braga, tive oportunidade de constatar, mais uma vez, o bom funcionamento dos transportes públicos que servem a cidade de Londres.

Depois de aterrar no aeroporto de Stansted, que dista cerca de 50 km do centro da cidade londrina, desloquei-me de comboio até à Estação de Liverpool Street e, daí, de metro, até Picadilly Circus. Tudo isto, de forma rápida e cómoda, com preços equilibrados. Aquando de outras visitas a Londres, utilizei também os transportes públicos, incluindo a rede de “buses”, os autocarros tão tipicamente londrinos.

Efectivamente, numa cidade tão cosmopolita, com milhares de passageiros a circularem no dia-a-dia, os transportes públicos funcionam de forma excepcional, com preços equilibrados para utentes frequentes, esporádicos e residentes.

Todo este sistema é gerido por uma empresa privada, a TfL - Transport for London - à qual foi CONCESSIONADO este serviço por parte do governo londrino.
A TfL foi criada em Julho de 2000 como o corpo executivo da Greater London Authority, com a missão de criar um política integrada para os transportes públicos de Londres, supervisionando e melhorando a rede de transportes.

A Tfl é responsável pelo metropolitano (a rede londrina de metro é a maior da Europa, data do século XIX e é composta por 12 linhas interligadas, que cruzam toda a capital britânica), autocarros, serviços fluviais, estradas, algumas estações ferroviárias, mas também pela manutenção de pontes e estradas e pelo Museu de Transportes de Londres. A empresa TfL é presidida pelo Mayor de Londres e é ele que nomeia a administração da TfL.

O estatuto legal da TfL é o de uma autoridade local, regendo-se pelo código da CIPFA (The Chartered Institute of Public Finance and Accountancy, Ordem dos profissionais de Finanças Públicas, com cerca de 14000 membros) pelo limite de endividamento aprovado pelo governo, estando também obrigada à apresentação anual de um orçamento. Adicionalmente, é sujeita a auditorias externas anuais, permitindo a intervenção do governo em caso de má gestão ou insucesso financeiro.

Desde a sua criação, a TfL beneficiou de uma gestão estável e experiente, baseada numa equipa de especialistas nas áreas de administração de transportes, políticas públicas, gestão de risco, finanças corporativas e experts em gestão.

Um relatório da comissão auditora, de 2005, descreve a TfL como uma empresa gestão empresarial altamente profissional, capaz e bem gerida, classificando-a com a nota Excelente.
Temos então aqui um exemplo de uma empresa que gere um serviço público, que lhe foi concessionado pelo governo, de forma eficiente, classificada como excelente, que presta um bom serviço aos utentes e com tarifas reduzidas e equilibradas.

Como já anteriormente referi, considero que certos sectores estratégicos, tais como: Resíduos, Saúde, Justiça, Educação e Transportes Públicos, em vez de privatizados, caso o Estado se constate ineficiente para gerir empresas, não deve privatizar, mas sim fazer concessão à melhor proposta de gestão, baseada num modelo definido pelo Estado, de forma a oferecer ao contribuinte o melhor serviço à mais baixa tarifa possível, gerando aos concessionários privados a majoração estabelecida e regulada pelo concedente.

Refiro-me, concretamente, às Águas de Portugal e ao sector hospitalar, como exemplos daquilo que não se deve privatizar, mas sim, se o Estado se sente incapaz de gerir, concessionar.
Sou a favor da gestão empresarial mas com valores equilibrados para os utentes, para que seja bom viver em Portugal!

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