Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Semana Europeia da Prevenção de Resíduos

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Ideias

2012-11-14 às 06h00

Pedro Machado

Assinala-se a partir do próximo dia 17 até dia 25 de Novembro, a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos.
Este projecto tem vários objectivos, nomeadamente: visa despertar e aumentar a consciência sobre as estratégias de redução de resíduos e sobre as políticas da União Europeia e seus Estados-Membros sobre esta temática; pretende promover uma redução sustentável de resíduos na Europa; dar a conhecer e enaltecer o trabalho de pessoas e instituições que promovem e executam exemplos concretos de redução de resíduos e encorajar mudanças de comportamento no quotidiano dos Europeus.

Esta necessidade surgiu com o aumento da quantidade de resíduos domésticos produzidos que duplicou, em 40 anos e continuou a aumentar cerca de 1 a 2% ao ano. Segundo dados da Eurostat, em 2007, cada habitante da União Europeia produziu, em média, 522 kg de resíduos domésticos, o que significa quase 1,5 kg por dia.

Este rumo põe em causa a sustentabilidade ambiental do Planeta, a forma de produção e de consumo não é sustentável. Para além do aumento da necessidade de infra-estruturas para tratar estes resíduos, há também o problema da escassez dos recursos naturais. É preciso fazer alguma coisa relativamente a este problema pois ameaça tornar-se insustentável a longo prazo.
Mas é lamentável que as reduções sejam alcançadas devido à crise económica e consequente crise de consumo e não por hábitos de sustentabilidade.

A União Europeia estabeleceu, na Directiva Europeia 2008/98/CE, relativa aos resíduos, uma hierarquia da gestão de resíduos, em 5 níveis:
1 - Prevenção;
2 - Preparação para reutilização;
3 - Reciclagem;
4 - Valorização (inclusive valorização energética);
5 - Armazenamento Seguro, como último recurso.

Os Estados Membros estão obrigados a transpor esta hierarquia para a legislação nacional relativa aos resíduos. No Art. 29.º, diz-se inclusivamente que, os Estados Membros deverão elaborar programas de prevenção de resíduos até ao final de 2013. Estes programas devem ser integrados nos planos de gestão de resíduos.

Em Portugal ainda não se dá muita importância aos 2 primeiros níveis. Em menos de duas décadas, passamos das lixeiras a céu aberto para infraestruturas próprias para tratar os resíduos que, no nosso caso, tratou-se de um aterro sanitário, entendido como um armazenamento seguro. Com uma alteração do paradigma, estamos no patamar da valorização. Pretende-se valorizar ao máximo todo o tipo de resíduos. O resíduo passou a ser vislumbrado como um recurso.

Falta-nos avançar mais um pouco e apostar também na reutilização e prevenção.
A prevenção é entendida enquanto redução. A redução de resíduos pode ser definida como todas as ações e medidas tomadas para evitar que qualquer substância, material ou produto se torne lixo, sem valor, isto seria recuar.

Podemos agir na prevenção a vários níveis: na geração dos próprios resíduos, na concepção, produção e distribuição dos produtos e na fase do consumo e utilização, isto sim, um recurso.
Toda a gente pode agir, reduzindo a sua própria produção de resíduos. Bastam gestos simples que podem ser incorporados no quotidiano e que, na globalidade, farão certamente a diferença: optar por produtos reutilizáveis: pilhas, sacos de compras, produtos com recarga, comprar a peso ou optar por embalagens familiares, aderir às faturas eletrónicas, reutilizar o papel, reparar bens estragados e/ou doa-los.
Lembre-se: o melhor lixo é aquele que não foi produzido!

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