Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Roubos de resíduos

Escrever e falar bem Português

Ideias

2018-03-07 às 06h00

Pedro Machado

Lamento ter de voltar a escrever sobre esta temática, já recorrente, mas acho pertinente voltar a fazê-lo.
Na semana passada, recebemos o pedido de retirada do ponto eletrão instalado no Retail Center, em Braga. Esta solicitação ficou a dever-se aos constantes roubos de resíduos elétricos e eletrónicos do ponto eletrão, acompanhados de ameaças aos seguranças, o que levou a que a administração desse espaço tenha solicitado a retirada do equipamento.

Lamentavelmente, chegamos a este ponto! De privar a população de utilizar um equipamento de separação de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, num local acessível.
Para além de deixar de ter os contentores à disposição, com os roubos, são defraudadas as suas expectativas de contribuir para a reciclagem dos resíduos, pois quem retira resíduos do ponto eletrão, desmantela-os para retirar o que lhes interessa vender e abandona as carcaças na via pública, com todos os inconvenientes que advém dessa situação. Por outro lado, também saem goradas as expetativas de contribuir para a redução de tarifas, pois os sistemas vêem-se privados da sua matéria-prima.

Há vários anos que tenho vindo alertar para este problema, o roubo de resíduos, na via pública ou, como no caso, em espaços privados, ainda que de acesso público. Já fui crucificado em praça pública por dizer que era roubo. No entanto, é isso mesmo, estes desvios são roubos da matéria-prima da atividade dos sistemas de tratamento de resíduos.
No entanto, enquanto não houver legislação que regule a propriedade dos resíduos na via publica, estes problemas continuarão a ocorrer e, toda a população fica prejudicada.
Até quando iremos continuar sem que haja legislação específica para combater estas situações ilegais? Urge definir que a propriedade dos resíduos é exclusivamente dos municípios ou das entidades que detêm a concessão para a sua gestão e tratamento, como é o caso da Braval e de outras entidades gestoras por todo o País.

Tenho alertado para este problema há já bastante tempo e continuo a afirmar: trata-se de uma questão extremamente preocupante para a qual urge regulamentação, pelo Estado. Em janeiro, na reunião de revisão do PERSU 2020, em nome da Braval, solicitamos ao Sr. Secretário de Estado do Ambiente, Eng. Carlos Martins, que é importantíssimo e uma oportunidade legislar sobre esta matéria.
Por tudo isto, continuo a apelar também à cidadania da população, à sua co-responsabilização nestas situações, caso presenciem estes atos ilegais, os comuniquem às autoridades: PSP, GNR (SEPNA) ou até mesmo à Braval, para que sejamos nós a comunicar às autoridades e exigir fiscalização deste tipo de situações, como o temos vindo a fazer.
O roubo de resíduos constitui um crime que nos prejudica a todos. Ajude-nos a combatê-lo.
Ajude-nos, ajudando-se!

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