O primeiro dia deste ano carimbou 35 primaveras de Portugal na União Europeia, na altura denominada Comunidade Económica Europeia, vulgo CEE. De lá para cá, recebemos a pornográfica quantia de 140 mil milhões de euros. Muito temos que não tínhamos, mas há muito mais que, mais não seja por dever de consciência, devíamos ter e não temos.
O último cabaz chega em junho. No embrulho, estão 16,7 mil milhões vertidos no publicitado Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Desta “bazuca” que virou “vitamina”, quase 14 mil milhões são dados, a somar aos ainda não executados 10,5 mil milhões do Portugal 2020.
Por outras palavras, até 2026 Portugal tem na algibeira milhões para relançar uma economia que trota a várias velocidades. Já foram tornados públicos perto de 80 grandes investimentos que prometem redesenhar o país. Áreas como a saúde, digitalização e combate às alterações climáticas estão apontadas para alavancar uma pátria ainda deficitária.
Portugal é um país onde a palavra milhões cria micróbio. Farto de ouvir, o português instituiu surdez para explicações. Não acredita em planeamento e muito menos em distri- buição com critério. Desconfia de tudo e de todos. Diz que é sempre para os mesmos. Os grandes. Os que coabitam com fatos e gravatas. Em áreas perto do Terreiro do Paço, uma das maiores praças da Europa, estendida junto ao Tejo.
Antes de esmiuçar a agenda para os próximos anos em matéria de investimento, deixo claro que, face a 1986, estamos tão ricos como endividados, seja no Estado, nas empresas ou nas famílias. O país ainda pratica baixos salários. O sistema fiscal castiga o trabalho e o mérito de cada um. Não provoco espanto ao escrever que em Portugal ninguém enriquece pelo trabalho. Este tornou-se desumano. Somos números. Não estranha a sociedade egoísta que temos refletida na menor taxa de natalidade da Europa e, por arrasto, numa das populações mais envelhecidas do Mundo, cujo sistema de Segurança Social só não está ainda falido devido aos emigrantes. Estes, há que dizê-lo em alta voz, contribuem com €800 milhões de contribuições anuais, em troca dos €100 milhões que custam.
O bolo das notas que aí vem, está divido em três grandes marcos. O primeiro chama-se Resiliência, onde serão alocados €10.942 milhões. É o pilar do plano. Recebe dois terços do investimento. As balizas passam pela habitação (€2.792 milhões) - apoio ao acesso à habitação, construção e reabilitação de casas públicas para rendas acessíveis e alojamento estudantil; Investimento e inovação (€2.646 milhões) - capitalização de empresas através de aumento de capital do Banco Português de Fomento, alianças mobili- zadoras e apoio a projetos colaborativos para a reindustrialização e pelo Serviço Nacional de Saúde (€1.383 milhões) - cuidados de saúde primários, transição digital da saúde e redes nacionais de cuidados continuados e paliativos. O segundo marco aborda a Transição Climática para onde serão transferidos €3.188 milhões. É intenção aproveitar recursos e potenciar o desenvolvimento de energias renováveis, aliados a mais digitalização e inovação. Aqui brota a Mobilidade sustentável (€1.332 milhões) - expansão dos metros de Lisboa e Porto e compra de material circulante ferroviário; Descarbonização da indústria (€715 milhões) - apoio a projetos da indústria em baixo carbono e eficiência energética e incorporação de renováveis e Eficiência energética em edifícios (620 milhões) - renovação energética de edifícios residenciais, de serviços e da Administração Pública central. O terceiro e último marco está reservado para a Transição Digital que irá receber €2.513 milhões. Se tudo correr como o previsto, 800 mil pessoas terão competências digitais, 30 mil trabalhadores serão qualificados, milhares de computadores distribuídos para alunos e professores, a Função Pública terá novo fôlego bem como a gestão financeira do Estado. O radar passa pelas Empresas 4.0 (€650 milhões); Administração Pública (€631 milhões) e Escola Digital (€559 milhões).
Neste El Dorado nem todos foram ouvidos. Há quem lembre, e com razão, a história que retrata um Estado centralizado, minado de clientelismo e que insiste no erro. Elvira Fortunato, a cientista que acaba de ganhar o Prémio Pessoa 2020, alerta que Portugal corre o risco de gastar depressa e mal a «indigestão de dinheiro» que vai receber do PRR caso não acabe a burocracia da Administração Pública.
Há muitos exemplos de erro. Um deles é o betão. Somos um país que tem das maiores percentagens de quilómetros de autoestradas per capita da Europa. Ao invés, devemos ter 10 vezes mais quilómetros de linhas férreas desmanteladas ao longo destes 35 anos. No ranking, desde o início deste século, temos perdido o comboio da média europeia em matéria de crescimento económico e competitividade. Não estranha que sejamos ultrapassados por países do Leste europeu que chegaram à União Europeia depois de nós e com menos dinheiro. Os grandes grupos empresariais faliram. Desapareceu a iniciativa privada independente e autossuficiente, onde 90% dos empregos são garantidos por pequenas ou microempresas. O que vemos é chinês, brasileiro, angolano e francês, à cata de mobiliário e de fundos comunitários para a agricultura do lucro fácil.
Grande só o Estado. O dono desta tômbola. A ver vamos se consegue abrir parte da mão. Basta sacudi-la um pouco e deixar que a terra queimada possa ganhar outro cheiro. Haja esperança e o primeiro que se levante.