Correio do Minho

Braga, sábado

Reflexão alternativa à sociedade atual

Consumidores mais habilitados a comparar comissões bancárias a partir de 1 de outubro

Ideias

2013-10-26 às 06h00

António Ferraz

O Pós ‘Maio de 1968’ têm sido de intenso debate na área da análise social. Entre os pensadores sociais alternativos destacamos Nicos Poulantzas e Suzanne de Brunhoff. Temos as seguintes três afirmações heterodoxas para reflexão sobre a sua consistência e atualidade.

1. O Capitalismo é uma Fase Histórica da Evolução da Sociedade:
As “certezas” sobre a configuração da sociedade no futuro já não existem. Desde o “socialismo real” ao “desenvolvimento local”, do “desenvolvimento não-capitalista” ao “não alinhamento”, tudo se foi desmoronando. As utopias têm dificuldade de aderência à realidade. É difícil distinguir as vantagens do socialismo, que continuarão como referência histórica, dos seus erros e dificuldades. Contudo, constata-se três factos indiscutíveis:
(a) A humanidade defronta-se com um conjunto de problemas graves (da fome às guerras, da poluição à marginalização, da exclusão social à desvalorização do trabalho, etc.) e uma grande parte deles são resolúveis técnica e cientificamente. É a organização atual da sociedade que constitui um obstáculo;
(b) Na sociedade existem alternativas que se confrontam, por vezes de forma contraditória (como conciliar os direitos humanos formalmente estabelecidos com as profundas desigualdades sociais)? Como compatibilizar a ética do ordenamento jurídico com a importância da economia paralela no funcionamento das economias desenvolvidas;
(c) Existem manifestações de descontentamento que se continuam a exprimir (contra a imposição de medidas de austeridade empobrecedora e a globalização neoliberal, dos resultados eleitorais que manifestam descontentamento aos movimentos de contestação locais). Não há nenhuma razão histórica para considerarmos que chegamos ao “fim da história”.


2. A Globalização não Significa “Menos Estado” mas “Estado Diferente”:
Afirmar que a globalização exige e impõe menor intervenção política é uma afirmação ideológica desligada da realidade, pois aquela tem sido acompanhada de diversas formas de ação política:
(a) Os mecanismos automáticos da economia de mercado livre de superação das crises são desmentidos pela realidade e pela necessidade de tomada de decisões políticas;
(b) O “enfraquecimento” do poder de intervenção dos Estados é uma política deliberada. Tanto é uma decisão política promover uma nacionalização como uma privatização, só com a diferença que a primeira pode aumentar a capacidade de ação política do Estado enquanto a segunda certamente enfraquecerá;
(c) A economia paralela (26% do PIB português em 2012) é fundamental para o capital financeiro e esta situação coloca novas problemáticas éticas, jurídicas e económicas.


3. Estado Capitalista é a Expressão Política da Correlação de Forças Sociais:
Uma imanência do capitalismo é aquela que faz com que o Estado seja sempre a representação de interesses (dominantemente de algumas classes sociais embora sempre matizado pela influência de outros grupos e classes) e torna inviável existir uma economia sem Estado. Não será isso mesmo o que sucede em Portugal quando assistimos a aplicação de medidas de austeridade excessivas com “enormes” subidas de impostos, cortes sobre cortes nos salários e pensões dos trabalhadores?
O Estado não tem vindo, pelo contrário, a salvaguardar os poderosos interesses económicos e financeiros instalados? As maiores empresas portuguesas não têm vindo a transferir avultados capitais para o exterior assim, só para a Holanda (país com impostos sobre os lucros bastante mais baixos) são cerca de 30 mil milhões de euros por ano? Ao transferirem avultados capitais para o exterior (num processo muito semelhante aos da economia paralela) não investindo no país e fugindo ao pagamento de impostos, não estarão a gerar mais injustiça social e efeitos danosos à economia portuguesa?

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.