OParque Escolar de um número significativo de Estabelecimentos de Ensino encontra-se degradado e obsoleto, em consequência de décadas de utilização sem qualquer intervenção de manutenção, o que tem obstaculizado a implementação de muitas das medidas promotoras da melhoria dos resultados escolares.
Efetivamente, não podemos alhear-nos do facto das mudanças que estão em curso, ao nível da Educação, assentarem na valorização de práticas pedagógicas inovadoras, em que o recurso às novas tecnologias assume um papel de relevada importância, e em que os espaços físicos em que as aprendizagens acontecem, as designadas salas de aula, devem ser descontextualizados, passando a assumir –se como locais propiciadores de metodologias de ensino/aprendizagem, como espaços abertos em que o professor se “despe” da velha roupagem e assume o papel de mediador/orientador das descobertas realizadas pelos alunos.

Se olharmos com atenção, o desajustamento entre as mudanças preconizadas pelo Ministério da Educação e a existência de recursos para a sua efetiva concretização sobressai, pelo abismo que, em muitos casos, existe entre os ideais e o mundo real, situação que assume contornos preocupantes, se tivermos em conta que a inexistência de condições físicas e humanas para a prossecução das alterações instituídas pode comprometer qualquer alteração, e provocar, mesmo, o descrédito de medidas que poderiam transformar, finalmente, a Educação no nosso país, catapultando-nos para o século em que vivemos.
Se atentarmos, por exemplo, nos princípios que sustentam os recentes avanços em direção à verdadeira inclusão dos alunos com dificuldades de aprendizagem, princípios esses consubstanciados num documento que, apesar de uma densidade conceptual que constrange, apresenta uma visão renovada da Escola, ressalta a margem de utopia de algumas das medidas que envolvem mudanças significativas nas práticas das escolas.

Como operacionalizar medidas que carecem de recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, desde docentes de educação especial, técnicos especializados e assistentes operacionais, preferencialmente com formação específica, para além de meios e de materiais de aprendizagem diferenciados, a serem, preferencialmente, utilizados, em contexto de sala de aula?
Em contexto de sala de aula, obviamente, porque todos os alunos têm direito a desenvolver a sua aprendizagem, numa “sala de aula”, mas de que tipo de sala de aula estamos a falar?
Do espaço físico degradado e ultrapassado que ainda impera em muitas das nossas escolas e que já não responde, sequer, às necessidades dos alunos, de um modo geral?
Do espaço físico com equipamentos desgastados e apetrechados com materiais ultrapassados?

Convenhamos que, quer no que toca às alterações inerentes à Escola Inclusiva, quer no que toca às alterações resultantes da implementação, por exemplo, do Projeto de Autonomia e de Flexibilidade Curricular, teria sido extremamente útil a realização de um diagnóstico prévio das condições existentes, ao nível das instalações, dos equipamentos e dos materiais de apoio às aprendizagens, a que poderemos, ainda, acrescentar, os imprescindíveis recursos humanos.
É certo que está previsto, no caso da Escola Inclusiva, por exemplo, que “Quando a operacionalização das medidas previstas no n.º 4 implique a necessidade de mobilização de recursos adicionais, o diretor da escola deve requerer, fundamentadamente, tais recursos ao serviço competente do Ministério da Educação.”
Pois, mas o que não está previsto, e à imagem do que é exigível ao diretor, é o prazo para o Ministério da Educação dar resposta ao tal pedido fundamentado.
E, entretanto, estamos a entrar no mês de novembro, comprometendo-se, à nascença, mais um projeto de mudança, pela falta de condições físicas, materiais e humanas.