Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Quem perde? Quem ganha?

Europass 2.0

Ideias Políticas

2017-12-05 às 06h00

Francisco Mota

As últimas eleições autárquicas ditaram no panorama nacional uma nova realidade que a democracia portuguesa não estava familiarizada. A tentativa de montar geringonças nas freguesias tornou-se viral, claro que estamos certos tudo se deve à celebre geringonça governamental e ao modus operandi de quem não sabe ocupar o lugar de perdedor.
Na política os resultados eleitorais não são apenas numéricos, porque destes advém as consequências políticas e as responsabilidades de quem passa a ocupar os lugares em representação do Povo.

Se não vejamos, a legislação em vigor define que quem constitui executivo de freguesia é o cidadão mais votado, assumindo desde a contagem dos votos o lugar de presidente de Freguesia. A quando de uma eleição sem maioria, o que normalmente acontece é uma das outras formas políticas com assento na Assembleia de Freguesia tomarem parte no órgão executivo, para que aja um mandato de compromisso e estável. Em Braga, temos inúmeros exemplos disso: em 2013 a CDU não ganhou com maioria a União de Freguesias de Merelim S. Paio, Panoias e Parada de Tibães e a Coligação Juntos por Braga ocupou um dos três lugares no executivo de freguesia; na União de freguesias de Maximinos, Sé e Cividade em 2013 o PS teve o mesmo cenário e a Coligação Juntos por Braga ocupou um dos cinco lugares do executivo.

A oposição não pode propor executivo, como também não está obrigada a integrar este mesmo órgão. Já no que confere ao órgão deliberativo, Assembleia de Freguesia, a proposta de presidente deste órgão bem como dos secretários pode ser apresentada por qualquer força política com assento na assembleia, ou seja o partido ou grupo de cidadãos pelo qual o presidente da junta é eleito poderá não conseguir eleger a presidência da Assembleia de Freguesia.
Na acção política de responsabilidade e bom senso estes são sempre os cenários que deveria marcar as opções de quem é eleito. Quem ganha deve governar, quem perde faz oposição construtiva e fiscaliza os actos de quem governa.

Independentemente do número de lugares que a oposição ocupada ser maior dos do que os do partido ou do grupo de cidadãos do presidente de junta, a verdade é que eles não devem ser usados para destronar e condicionar o normal funcionamento dos órgãos mas antes para se assumir com responsabilidade e respeito pelas escolhas do povo de forma a fiscalizarem o órgão executivo e darem voz a propostas que verdadeiramente influenciem e tragam ganhos de causa à população e à freguesia em causa.

Estar na oposição não é um desmérito, mas antes um mérito de ser eleito e representar os seus concidadãos. Ocupar lugares de responsabilidade pública confere a quem é eleito a obrigação de respeitar os resultados e ocupar o lugar que o povo escolheu que ocupasse. Quem vence governa, quem perde constrói alternativas e fiscaliza, este é o espírito democrático e de quem vai a votos de uma forma séria e desprendida do poder.
Mas quando o cenário não se pinta desta forma e a oposição procura inverter o sentido dos resultados: Quem perde? Quem ganha?

Os derrotados eleitoralmente são conhecidos, os perdedores são as freguesias, as comunidades, as associações, as organizações, no fundo as pessoas, que passam a ter uma Junta de Freguesia ingovernável, apenas sob gestão e sem qualquer acção em detrimento da sua terra.
Os vencedores eleitorais são conhecidos, quem ganha com esta situação é o ódio, o orgulho, as agendas e interesses pessoais em detrimento das pessoas e o desenvolvimento do seu território.
Assim sendo, assumam o vosso lugar deixem governar quem venceu e se tiverem coragem voltem às urnas em 2021.

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