Quando eu estava do lado de lá do processo de aprendizagem - na verdade considero, por vocação, que nunca deixarei de estar - no papel de aluno, os professores que tinham maiores taxas de reprovação às suas unidades curriculares (UC), na altura designadas por disciplinas ou cadeiras, eram considerados altamente exigentes e dotados de uma sapiência, tal como o número de alunos reprovados, acima da média. Com o passar dos anos, das políticas e das práticas pedagógicas, esta perceção tem vindo a mudar. Hoje, felizmente, a realidade está mais próxima da perspetiva em que um docente, com um número significativo de retenções às UC que leciona, deverá promover estratégias e táticas conducentes à alteração do cenário.

Isto a propósito da recente discussão sobre a eventual abolição das retenções, até ao 9.º ano de escolaridade. Claro que não me refiro à mesma prática no ensino superior, mas penso que vale a pena refletir um pouco sobre o insucesso escolar, tantas vezes fator que motiva o abandono. E este aspeto assume particular relevância quando sabemos que o objetivo alcançado da União Europeia era chegar a 2020 com 40% das pessoas - entre os 30 e os 34 anos - com um curso superior, enquanto que em Portugal ainda só são 33,5%.
Mas voltemos à questão. Os números apontam dois caminhos: por um lado Portugal é um dos países da OCDE com taxas de reprovação mais elevadas, mas, por outro, a atual taxa de retenções nunca foi tão baixa (13,6% no ensino secundário e 5,1% no ensino básico, dados referentes ao ano letivo 2017-2018). Independentemente destes indicadores, cerca de 35% dos alunos com 15 anos já ficaram retidos, pelo menos, uma vez. Sabemos, igualmente, que é entre os alunos de famílias mais carenciadas que há mais retenções, bem como entre discentes cujos pais têm menos habilitações académicas. O fenómeno é ainda mais prevalecente nas regiões do interior do país.

Face à proposta que agora se começa a esboçar a perspetiva dos diferentes intervenientes apresenta linhas em comum: a tutela subscreve que se deverá acompanhar mais de perto os alunos que têm dificuldades; o Conselho Nacional de Educação defende que se deve incitar os alunos a gostarem de aprender, a saberem aprender e a poderem aprender; a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, bem como a Federação Nacional de Educação alertam para a necessidade de se tomarem medidas integradas, consistentes e não isoladas, onde estejam plasmadas as evidências dos benefícios de uma taxa de retenção zero.
Concordo com todas estas perspetivas. E sublinho algo que me parece evidente: tanto se pode acusar de facilitismo a génese da medida em relação aos alunos, como se pode acusar a escola de facilitismo quando simplesmente os obriga a repetir, sem alterações, a frequência e a avaliação aos mesmos conteúdos. Dito de outra forma a questão que se coloca não é a de facilitar. É a de profissionalizar. A época da educação massificada foi sem dúvida necessária para a democratizar. Mas hoje o cenário é diferente e exige práticas pedagógicas diferenciadas. Não vale a pena citar o exemplo da Islândia, onde a progressão é automática na escolaridade obrigatória, ou da Dinamarca, Finlândia e Suécia, países onde a retenção só acontece excecionalmente. Cada país tem as suas especificidades. Mas vale dizer que se a educação é um direito, todos aqueles têm menos capacidades de aprendizagem devem igualmente ter direito às condições para aprender.

Alunos desmotivados, com atenção fragmentada, desinteressados pelos conteúdos e práticas pedagógicas dominantes e formação cívica muito insipiente representam um lado do problema. No outro está num corpo docente agastado, amiúde desmotivado e, frequentemente, imerso em cargos e atividades que transcendem em muito a docência. Sem esquecer que, de acordo com o relatório anual sobre educação da OCDE, Education at a Glance, divulgado no passado mês de setembro, apenas 1% dos professores tem menos de 30 anos e 41% tem pelo menos 50 anos.
Não sei como resolver a questão. Mas sei que a solução passa por ter professores motivados, condições de trabalho adequadas e formação ajustada à nova realidade sociocultural em que vivemos. E, já agora, famílias e outros agentes sociais a fazerem os seus trabalhos de casa. Sem facilitismos.