Correio do Minho

Braga, sábado

Quarenta anos

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Ideias

2014-04-25 às 06h00

Margarida Proença

40 anos que passaram a correr. Tantos anos, tantas pessoas, tantas coisas, tantas experiências, tantas dores e sorrisos, tantas esperanças, tantos sonhos, tantas perdas, tantos ganhos. Ao longo deste período mudou o país e o mundo fundamentalmente em resultado da ciência e da tecnologia.
Em Portugal, ao longo destes quarenta anos, o país tornou-se muito diferente, ainda que hoje essa perceção não seja já clara para a generalidade. Em 1974 estava na universidade, mas apenas 0,9% da população com mais de 20 anos tinha o ensino superior, e a taxa de escolarização do ensino secundário era apenas de 5%, apenas um número muito reduzido de crianças entre os três e os cinco anos frequentava o ensino pré-escolar, quase inexistente na maior do país. Havia um analfabetismo real - 31% das mulheres e 20% dos homens, com mais de nove anos, não sabia ler nem escrever. Menos de metade das habitações tinha água canalizada, e só cerca de 58% contava com instalações sanitárias. Um país jovem, mas com uma taxa de mortalidade infantil elevada; a esperança de vida á nascença era de 68 anos O retrato de um país pobre, com um Estado Social muito incipiente, um nível educacional baixo e uma estrutura produtiva frágil associada a uma industrialização tardia e difusa, mantendo uma guerra perdedora.
Quarenta anos atrás chegava-se a demorar onze horas para fazer 250km de comboio, a viagem de carro Lisboa-Porto gastava um dia e traduzia-se num risco elevadíssimo, casava-se para toda a vida, não havia salário mínimo nem subsídio de desemprego, a maior parte das pessoa não recebia qualquer pensão, o número de médicos ou enfermeiros não se comparava ao atual, parava-se para ouvir a novela “Simplesmente Maria” na rádio, as televisões e os telefones eram ainda um produto fundamentalmente urbano e de acesso relativamente limitado, em média as famílias tinham mais de dois filhos, e o que se conhecia do mundo era em grande medida percebido pelos olhos dos emigrantes, cujas remessas contribuam aliás com cerca de 4% para o PIB. Tudo o mais era filtrado não apenas pela censura e por uma literacia baixa, mas também por uma deficiente qualidade institucional, num mundo em que a circulação da informação era ainda muito difícil.
Educação, saúde, proteção social, integração e uma profunda alteração tecnológica moldaram estes quarenta anos. A par da história. A estrutura produtiva do país continua a revelar fragilidades, a capacidade para gerar riqueza é ainda anémica, os ganhos de competitividade no contexto internacional têm sido limitados, as qualificações médias dos trabalhadores são ainda inferiores à média europeia, a produtividade mantém-se relativamente baixa - e já tivemos por cá três intervenções do FMI .
A crise atual tem levado a uma discussão séria e a uma revisão profunda por toda a Europa do modelo social; uma desigualdade crescente na distribuição dos rendimentos tem acompanhado a urgência da sustentabilidade das finanças públicas. No sul da Europa - isso tem sido constatado por diversos autores - a questão da eficiência foi sempre olhada de soslaio e tida em má-conta. Por exemplo, de acordo com um estudo muito recente de Darvas e Wolff, o peso relativo das despesas sociais na Dinamarca e na Grécia é semelhante; mas a redução das desigualdades é de 45% na Dinamarca e 20% apenas na Grécia.
A indispensabilidade de manter sustentáveis as contas públicas não pode hoje equacionar-se com a realidade que foi a de há quarenta anos atrás. As relações de causalidade entre desigualdade, desemprego, pobreza e crescimento económico são complexas. Há ainda quem argumente que os trabalhadores são incentivados a trabalhar tanto mais quanto maior for a necessidade de o fazer, mas até o FMI (fevereiro 2014) veio agora chamar a atenção para o facto de que “não apenas a desigualdade é eticamente indesejável, mas também o crescimento resultante pode ser baixo e insustentável”, e acrescenta ainda ter encontrado evidência que permite sustentar a associação entre uma redistribuição necessariamente eficiente, a redução nas desigualdades na distribuição de rendimentos e um crescimento económico. Este é o desafio.

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