Correio do Minho

Braga,

- +

Quadratura do círculo

Importe-se menos

Quadratura do círculo

Ideias

2021-10-22 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

É difícil de entender certos fatos da vida política portuguesa, porquanto só são explicadas no âmbito de determinada cultura política. Ora, o sistema político português tem caraterísticas muito especiais. Os cidadãos procuram manter-se à margem do sistema política, mas, ao mesmo tempo, esperam que lhes resolvam todos os problemas. Os portugueses têm uma relação de filiação, em que o Estado é um pai tirano.
Mas, vamos aos fatos, tentando explicá-los neste contexto de certa irracionalidade.
E, o primeiro, consiste na discussão do orçamento. Toda a gente sabe que o processo de decisão orçamental não obedece a um modelo racional, mas é incremental, já que na sua quase totalidade é composta por despesas fixas, sendo que a parte negocial é marginal, como refere Wildavsky. E, sendo assim, porquê todo este folclore? Porque os partidos querem contrapartidas não orçamentais, como a alteração da lei laboral e uma satisfação dada aos seus militantes.
O segundo fato é a subida exponencial dos combustíveis, provocada pelo desequilíbrio entre a oferta de petróleo e a procura de derivados (gasolina e gasóleo). A opinião pública foi formatada pela comunicação social no sentido de que a razão da alta de preço estava nos impostos. Ora, os impostos pouco têm a ver com esta subida. E o Estado nunca poderia baixar os impostos, porque isso significaria ao aumento da procura e as empresas, ligadas ao setor, absorveriam de imediato a descida dos impostos, como, na realidade aconteceu. A única política racional consiste em desincentivar a procura por parte dos particulares e subsidiar as empresas para que a atividade produtiva não seja afetada. Mas, mais uma vez, o governo teve que parar a algazarra, procurando apagar a fogueira da opinião pública. Mas tinha outros instrumentos de intervenção na opinião pública.
O terceiro fato político respeita à situação do Serviço Nacional de Saúde. Depois da luta heroica durante a pandemia e depois de injetados milhões de euros, assiste-se à degradação dos hospitais e centros de saúde. As filas de espera aumentam nas urgências, os tempos de espera também aumentam e os profissionais abandonam os hospitais públicos. Apesar da anunciada greve dos médicos, parece que o dinheiro não é problema, como não é problema da tão propalada falta de médicos, já que o seu número por mil habitantes está acima da média europeia.
Tudo indica que o sistema atual não funciona, ou funciona menos bem. Há que mexer na organização, no sistema de avaliação de desempenho e no sistema de incentivos. Mas se o SNS melhorar, o setor privado perde oportunidades, o qual criou na opinião pública a ideia de o SNS está em rutura. Os Hospitais têm que ganhar autonomia e impor-se nesta guerra pela saúde, usando instrumentos de gestão adequados.
Finalmente, uma referência à proposta de lei das ordens profissionais. Trata-se de um problema antigo, redutível à questão dos corpos intermediários. Montesquieu entendia que os corpos intermediários representavam uma forma de controlar o poder político. Já Rousseau insurgia-se contra a existência de associações e instituições entre os cidadãos e o poder político, incluindo a administração local. O partido socialista sempre alinhou por esta conceção, tanto mais que as ordens, em Portugal, se transformaram em puras organizações corporativas (algumas, mesmo, em sindicatos, como a ordem dos enfermeiros). Mas, outro tanto acontece com os institutos públicos, que não sendo corpos intermédios, retiram a soberania aos cidadãos, comportando-se de forma irresponsável. Temos lido notícias de universidades que aprovam orçamentos deficitários. Ora, significa que terá que recorrer-se a empréstimos, ou à criação de uma opinião pública que pressione o Estado a aumentar as transferências. A filosofia é esta: gasta-se e alguém há- de pagar. E, como os gestores e reitores não são responsabilizados civil e criminalmente, vale tudo.
Mas, isto tem que mudar, já que o Estado não pode ser tirano e pai. Pobre do ministro das finanças. Só lhe resta as cativações cegas e irracionais.

Deixa o teu comentário

Últimas Ideias

04 Dezembro 2021

Choque fiscal

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.

Bem-vindo ao Correio do Minho
Permita anúncios no nosso website

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios.
Utilizamos a publicidade para ajudar a financiar o nosso website.

Permitir anúncios na Antena Minho