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Promover a agricultura biológica e proteger a biodiversidade

O espantalho

Promover a agricultura biológica e proteger a biodiversidade

Ideias

2020-05-28 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

No dia 20 de maio, a Comissão Europeia (Comissão) deu mais um passo na prossecução de uma sociedade europeia mais ambientalista e sustentável através da apresentação das estratégias “Do prado ao prato” e “Estratégia da Biodiversidade”, respetivamente. Estas duas estratégias fazem parte dos objetivos firmados na prioridade política “Pacto Ecológico Europeu”, que consta do programa de Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, e que pretende revolucionar a economia europeia. Através da introdução e implementação destes programas, existe uma intenção de que estas se complementem com as principais diretrizes desta prioridade política, através de uma construção de sinergias e reforço mútuo entre ambas.

A estratégia “Do Prado e do Prato” representa um importante passo para a criação de um sistema alimentar saudável e totalmente sustentável, com o objetivo de salvaguardar a segurança alimentar e garantir o acesso a alimentos saudáveis com origem num planeta saudável. A implementação desta estratégia vai permitir reduzir a pegada ambiental e climática do sistema alimentar da União Europeia (UE) e reforçar a sua resiliência, protegendo a saúde dos cidadãos e assegurando os meios de subsistência dos operadores económicos. Tendo em conta estes objetivos, a Comissão traçou metas ambiciosas que espera ver alcanças nas próximas décadas. Até 2030, a Comissão espera reduzir para 50% a utilização de pesticidas químicos, a implementação de agentes antimicrobianos na criação de animais, e a redução das perdas de nutrientes dos solos, respetivamente. Além disso, a Comissão espera alargar a prática da agricultura biológica para 25% das terras agrícolas europeias até 2030. Para além destas componentes, os agricultores também vão poder retirar os seus respetivos dividendos através da implementação de práticas mais sustentáveis. Um dos próximos modelos de negócio ecológico que serão incentivados será o sequestro de carbono por agricultores e silvicultores, em que o agricultor será incentivado a promover este tipo de agricultura, que contribui para a neutralidade climática.

Por sua vez, a Estratégia da Biodiversidade será o principal instrumento para travar a constante perda de biodiversidade no continente europeu. A sobre-exploração dos recursos naturais, a utilização insustentável das terras e dos mares, assim como a invasão constante de espécies exóticas, tem revelado a fragilidade do habitat natural europeu. Esta estratégia pretende reforçar a resiliência ambiental europeia, bem como proporcionar oportunidades de negócio e de investimento. A estratégia pretende estabelecer objetivos vinculativos para restaurar ecossistemas degradados e rios, melhorar o estado das espécies e dos habitats protegidos da UE, fazer regressar os polinizadores aos terrenos agrícolas, reduzir a poluição, tornar as nossas cidades mais ecológicas, reforçar a agricultura biológica e outras práticas agrícolas respeitadoras da biodiversidade e melhorar o estado das florestas europeias. Por isso, a Comissão traçou metas concretas para alcançar os objetivos, nomeadamente, a biodiversidade da Europa na via da recuperação até 2030, incluindo transformar pelo menos 30% das terras e dos mares da Europa em zonas protegidas geridas de forma eficaz e repor elementos paisagísticos de grande diversidade em, pelo menos, 10% da superfície agrícola.

Por fim, convém referir que a Política Agrícola Comum continuará a ter um papel determinante para a prossecução das políticas agrícolas, e será esta a principal dinamizadora destas políticas. Aliás, a reforma da PAC de 2018 veio já no sentido de promover uma agricultura mais sustentável, sempre em consonância com a legislação ambiental, climática e segurança alimentar. Neste momento, cabe ao Parlamento e ao Conselho aprovarem estas estratégias que prometem auxiliar a Comissão na sua intenção em revolucionar a sociedade europeia, salvaguardando o aspeto económico, a segurança alimentar, a redução da pegada ambiental da União Europeia, e a proteção da biodiversidade do continente europeu. Esta nova estratégia europeia certamente permitirá, certamente, à região do Minho preservar os nossos ricos ecossistemas terrestres e marítimos, assim como possibilitar aos agricultores minhotos novas oportunidades de negócio e um ambiente mais sustentável.

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