Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Prioridades da Comissão Europeia: Semestre Europeu 2016

Prémio Nobel da Medicina

Ideias

2016-03-10 às 06h00

Alzira Costa

No âmbito dos domínios prioritários das orientações políticas da Comissão Europeia (Comissão), os temas relacionados com o emprego, o crescimento e o investimento correspondem à Prioridade 1. Apenas por este facto, percebemos a importância destes conteúdos. Se associarmos os dados recentes do Eurobarómetro (de setembro de 2015) que referem que menos de metade dos inquiridos (48%) concorda que a União Europeia (UE) está a criar condições propícias à criação de empregos na Europa, enquanto 42% discorda, percebemos que existe muito a fazer nesta área. Enquadrado igualmente na Prioridade 1, surge o Semestre Europeu 2016. Afinal o que é o Semestre Europeu? Em resumo, é um ciclo de coordenação das políticas económicas e orçamentais na UE que, centrando-se nos primeiros seis meses de cada ano, faz parte do enquadramento de governação económica da UE e possibilita aos Estados-Membros procederem ao alinhamento das políticas orçamentais e económicas nacionais pelas regras e objetivos fixados a nível da UE.
Dados publicados esta semana revelam que os Estados-Membros da UE estão a fazer progressos no que respeita a resolver os desequilíbrios das suas economias. A publicação destes relatórios por cada país faz parte dos esforços para racionalizar e reforçar o Semestre Europeu, em conformidade com o Relatório dos Cinco Presidentes e com as medidas anunciadas pela Comissão para concluir a União Económica e Monetária Europeia. Além dos progressos exteriorizados, os Estados-Membros avançaram no cumprimento das recomendações específicas por país, emitidas no ano passado, embora em diferentes velocidades, consoante o país e o domínio. Estes esforços são indispensáveis para o reforço da recuperação europeia e para a promoção da convergência, refletindo também o cerne do Semestre Europeu deste ano: relançar o investimento, implementar reformas estruturais e prosseguir políticas orçamentais responsáveis.
Em novembro último, a Comissão decidiu que 18 Estados-Membros mereciam apreciações aprofundadas para se poder avaliar se se encontravam em situação de desequilíbrio macroeconómico e, se assim fosse, quão graves eram os desequilíbrios. Destes países, a Comissão concluiu que seis não estavam em situação de desequilíbrio no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos, enquanto em que em doze países se constataram desequilíbrios ou desequilíbrios excessivos.
Tal como foi antecipado em outubro de 2015 na Comunicação sobre as medidas a adotar com vista à conclusão da União Económica e Monetária1, a Comissão tornou a execução do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM) mais clara e mais transparente. O número de categorias de desequilíbrios foi reduzido de seis para quatro: sem desequilíbrios, desequilíbrios, desequilíbrios excessivos e desequilíbrios excessivos com medidas corretivas (procedimento por desequilíbrio excessivo).
A partir de agora todos os Estados-Membros em que se constatou que foram afetados por desequilíbrios ou desequilíbrios excessivos serão sujeitos a um acompanhamento específico, adaptado ao grau e à natureza dos desequilíbrios. Tal realidade aumentará a monitorização das suas respostas políticas, através de um diálogo intensificado com as autoridades nacionais, e de missões e relatórios de situação.
Constatou-se que a Bulgária, a Croácia, a França, a Itália e Portugal se encontram em situação de desequilíbrio excessivo. Constatou-se que a Finlândia, a Alemanha, a Irlanda, os Países Baixos, a Espanha, a Suécia e a Eslovénia se encontram em situação de desequilíbrio. Não se considerou que a Áustria e a Estónia, que tiveram as suas primeiras apreciações aprofundadas este ano, sofram de desequilíbrios. Constatou-se que a Bélgica, a Hungria, a Roménia e o Reino Unido não se encontravam em situação de desequilíbrio. A Grécia e Chipre, atualmente sob a alçada de programas de apoio à estabilidade, não são abrangidos pelo pacote.
Espera-se que o Conselho discuta as constatações da Comissão resultantes das apreciações aprofundadas realizadas sobre as economias de 18 Estados-Membros. Em abril, espera-se que os Estados-Membros apresentem os seus programas nacionais de reformas e os seus programas de estabilidade (para os países da área do euro) ou programas de convergência (para os países que não pertencem à área do euro).
Com base em todas estas fontes, a Comissão apresentará, na primavera, as suas propostas de um novo conjunto de recomendações específicas por país, direcionadas aos desafios essenciais aos quais se tem de dar resposta. As recomendações incluirão igualmente orientações orçamentais e basear-se-ão nas previsões da primavera da Comissão, que incluirão os dados orçamentais finais relativos a 2015 validados pelo Eurostat.

1 Poderá consultar a informação em http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-5874_pt.htm

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