A propósito da recente notícia sobre a reversão do processo de desagregação das freguesias, julgo ser tempo de uma primeira conversa sobre presidenciais.
Faço-o não a reboque do desfile de nomes que temos vindo a conhecer e nos são apresentados como velada ou assumidamente candidatos, mas por força de um processo que tipicamente nos convoca a refletir sobre a função presidencial e os poderes que tantas vezes nos habituamos a desconsiderar.
Com efeito, o perfil dos Presidentes da República que até aqui tivemos permitiu-nos perceber que o cargo tem o seu quê de maleável, mas não pode deixar de se conter em limites constitucionalmente balizados e dentro de referenciais políticos que reputaria de transversalmente aceites pela sociedade. Quer isto dizer que o perfil de um bom candidato tem de responder a este mínimo irredutível, que balança entre a obediência à lei, a razoabilidade, mas também a coragem. Sendo uma espécie de fiel da balança do regime, não pode nem deve pender de acordo com os múltiplos e contraditórios ventos que vão soprando da opinião pública.
Não pretendo voltar à imagem do cata-vento, até porque, se alguma vez foi bramida como critério de desqualificação prévia, rapidamente deixou de o ser. Deve-se, ainda assim, reconhecer que um(a) Presidente da República tem de saber distinguir o que é o sentimento do povo que representa, e a que deve abertura e compreensão, da ação política orientada pelo superior interesse do país.
Dessa distinção resultará, muitas vezes, um tipo de atuação menos popular, mas mais eficaz.
Sobre este ponto nada melhor que comparar o perfil de dois Presidentes da República, o atual e Cavaco Silva. Apesar de provirem da mesma família política, afirmaram as suas lideranças de modo totalmente distinto. O primeiro apostando na proximidade, o segundo no institucionalismo.
Agora que finda o segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, podemos começar a fazer um balanço da sua passagem pela Presidência da República. E se muito há a dizer sobre a forma como “descrispou” o ambiente político pós-eleitoral em 2016, o que parece ser o maior legado que deixa para o futuro é uma certa ideia de esgotamento de um modelo de proximidade, assente na relação direta com os portugueses. Não que tal proximidade tenha, em si mesmo, constituído um erro, mas sobretudo porque o excessivo recurso à relação direta e emocional com os eleitores pareceu fazer esboroar as fundações de uma instituição que se deve, apesar de tudo, dar ao respeito e manter uma reserva de “sacralidade” que lhe preserve a autoridade.
O maior problema da presidência de Marcelo foi manifestar uma dependência não pela proximidade ativa, mas pela proximidade passiva. Explicando, vimos um Presidente que seguramente estimulava, de modo ativo, a proximidade com as pessoas, mas víamo-lo sobretudo preocupado em garantir que as pessoas fomentassem essa proximidade e se mantivessem juntas do Presidente. Parecendo que o método de medição se esgotava nas “insondáveis” sondagens.
E uma tão forçada vontade de espoletar essa proximidade não pode nunca dar bom resultado num político que tem de tomar decisões difíceis e potencialmente divisivas.
Um dos últimos exemplos dessa dependência exagerada de aprovação pela vox populi parece ter sido o caso da desagregação das freguesias.
Após um caminho tortuoso que, de resto, se iniciou com uma lei que já aqui repetidas vezes qualifiquei de deficiente, promulgada pelo próprio Marcelo, o atual Presidente parece ter querido dar o último golpe na derradeira oportunidade para se proceder à desagregação das freguesias a tempo das próximas eleições autárquicas.
Numa ação que promete transforma-se numa profecia autorrealizada, Marcelo cria as condições para atrasar um processo já de si agendado no limite e vir dizer, no futuro, com a maior das canduras, “eu avisei-vos”. Melhor fora que tivesse promulgado com as famigeradas anotações ou comentários, cuja originalidade Marques Mendes parece não apreciar, mas que teriam o mérito, neste caso, de obter idêntico resultado, sem, contudo, implicar no possível insucesso da desagregação o próprio Presidente.
Como é óbvio, não foi Marcelo que demorou a aprovar estes processos e a sua apreciação tardia só se deve à demora da Assembleia da República. E óbvio é também que não se deve pedir a um Presidente que não exerça os seus poderes com base numa lógica meramente utilitarista. Em suma, sendo convicto o veto, nada haveria a dizer.
O que se passa, todavia, é que foi o próprio Marcelo que, há menos de um mês, garantia não vetar este processo e as leis que o acompanham com o argumento do tempo, ou melhor, da falta dele.
Ora, no comunicado da Presidência da República sobre o veto, o que se lê é justamente o seguinte “a terceira [dúvida], e decisiva, é sobre a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses.”.
Perante isto pergunto: já sabe em quem vai votar?