Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Potencial de crescimento

Uma carruagem de aprendizagens

Ideias

2018-03-30 às 06h00

Margarida Proença

O Banco de Portugal acabou de publicar as projeções para a economia portuguesa para o biénio 2018-2020, confirmando uma trajetória de expansão em linha com o projetado para a zona euro. A profunda crise por que passamos custou-nos cerca de dez anos , mas finalmente saímos: se compararmos com 2008, o produto real da economia portuguesa em 2020 já deverá ser mais elevado 4,7%, e de forma semelhante também o consumo privado e o investimento, respetivamente 4% e 6,4%, como se pode facilmente ver na Figura 1. O dinamismo da economia portuguesa é ainda indiciado por um significativo crescimento das exportações, que se espera que venham a ser 70% mais elevadas do que antes da crise, e pela duplicação dos valores para o turismo. Ou seja, crescimento e maior abertura da economia portuguesa.

Tem-se falado muito no investimento, reforçando a ideia de que está em níveis perigosamente baixos. Como é habitual, muitas vezes o debate político mascara as posições ideológicas de forma curiosa; será de esperar que partidos políticos mais conservadores privilegiem menos Estado, deixando que o mercado funcione por si. Ou seja, numa economia de mercado os produtores de bens e serviços devem ajustar os seus custos de produção com base nos preços de venda dos mesmos, definidos idealmente através da lei da procura e da oferta. Ao Estado compete regular o funcionamento do mercado, mas de forma pouco rígida, e diminuir o seu campo de atuação, controlando e minimizando os gastos públicos. Ou seja, um Estado pouco intervencionista, no limite assistencialista, rejeitando políticas macroeconómicas de natureza Keynesiana, que assegure níveis fiscais baixos principalmente para as empresas ; ao Estado compete ainda criar uma legislação que contribua para um funcionamento mais livre do mercado de trabalho, permitindo o menor grau possível de desvios à situação ideal: seguindo Marshall , os salários devem ser iguais ao produto líquido do trabalho.

Esta posição traduz-se numa defesa mais ou menos assistencialista, ou mais ou menos providencial, mas em qualquer caso, o Estado deverá evitar o que os economistas designam por crowding out, ou seja aumentar de tal forma os gastos públicos, financiando-os através de empréstimos ou por mecanismos fiscais de tal forma que diminuam na prática o dinheiro que os privados, empresas e famílias, têm para investir e consumir.
Mas acreditando no debate político que por cá se faz, e na leitura de muitos dos comentadores acreditados na praça pública, gostamos sempre mais da quadratura do círculo. Menos Estado, obviamente menos despesas públicas - mas que subsidie colégios e hospitais privados, que financie indústrias criativas privadas, que apoie a recuperação de empresas em falência ou por lá perto, que assegure investimentos elevados em obras públicas, na compra de equipamentos, software, etc. Já deveríamos saber que a colcha não dá para tudo; sol na eira e chuva no nabal, diz o povo que é difícil.

Até 2005, o investimento público andava pelos 4,5% do PIB, depois baixou até 2008, e entre 2009 e 2010 chegou aos 5,5% do PIB. De facto, nos últimos anos, o investimento público tem sido muito baixo, consequência direta da crise e da necessidade absoluta de controlar as despesas pública; em 2014 era 2,1% do PIB, e depois disso ainda diminuiu para os 1,7% em 2017, mais ou menos comparável ao que terá sido no início da década de 60. Em parte, a baixa do défice passou por este controlo. Na verdade, um investimento na ordem dos 1,7% a 2% do PIB permite melhorar as infraestruturas, o que precisa é de ser aplicado de forma mais eficiente. Quanto ao investimento empresarial tem revelado dinamismo; em 2017 aumentou mais de 9%, e deverá continuar a crescer em média 6% até 2020, e isto são boas notícias, já que é bem superior ao que acontecia antes da crise financeira internacional.

O Banco de Portugal sublinha que Portugal está por agora a crescer acima do potencial, que é como quem diz não se vai aguentar. Os tais desafios estruturais de que tanto se fala sem nunca os especificar- é por aqui que andam. Uma população demasiado envelhecida , e com um nível de fecundidade demasiado baixo. Uma produtividade horária do trabalho que tem aumentado, mas que se mantém ainda muito baixa. Um nível de escolaridade ainda baixo - em 2016, 47% da população entre os 15 e os 64 anos tinha pelo menos o ensino secundário concluído, face aos 70% em média na zona euro. Um dos rácios mais baixos de toda a zona euro em termos de capital por trabalhador, que funciona na prática um pouco como se nos colocasse à margem dos efeitos do progresso tecnológico. Um sistema jurídico que compreende mal o papel da justiça em termos do funcionamento da atividade económica. Voltaremos a cada um destes temas.

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