Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Portugal visto da Europa

Sem Confiança perde-se a credibilidade

Ideias

2012-01-10 às 06h00

Jorge Cruz

Como se suspeitava, são os portugueses mais pobres que estão a suportar os maiores sacrifícios para tentar superar a crise. Quem o afirma, preto no branco, é a própria Comissão Europeia num estudo sobre as medidas de austeridade em seis países em dificuldades.

A investigação, que analisa a distribuição dos efeitos das medidas adoptadas em Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal, Reino Unido e Estónia, conclui que somos “o único país com uma distribuição claramente regressiva”, o que significa que os pobres estão a pagar mais do que os ricos.
A desigualdade na distribuição das medidas de austeridade em Portugal tem ainda uma outra consequência particularmente gravosa, e que se prende com a subida, potencial e efectiva, do risco de pobreza em especial nas faixas etárias dos idosos e dos jovens.

“A percentagem do corte é maior nos dois escalões mais pobres da sociedade do que nos restantes”, sublinha o estudo que vem confirmar a enorme disparidade que se verifica no nosso país e que, como tem sido repetidamente afirmado, contribui para aumentar cada vez mais o fosso entre ricos e pobres. Uma situação de desigualdade gritante que não ocorre, por exemplo, na Grécia, país que não obstante os sucessivos pacotes de austeridade, tratou de preservar uma certa equidade nos sacrifícios impostos aos cidadãos.

Sabe-se, por outro lado, que em Portugal os reformados e pensionistas são quem mais suporta as duras medidas que foram implementadas. O envelope financeiro da austeridade fica preenchido depois com o aumento de impostos, que incide predominantemente na classe média, e com os cortes nas remunerações dos funcionários públicos.

O exame dos programas de consolidação orçamental conclui, portanto, que a sociedade portuguesa, que já tinha uma desigualdade bastante elevada, acabou por ficar ainda mais injusta. E nem se venha agora dizer, à laia de desculpa, que o documento que traça esta negra radiografia se reporta ao período entre 2008 e meados de 2011. Sendo embora verdadeira tal asserção, o certo é que daí para cá, com o governo de Passos Coelho não se verificou uma evolução positiva, bem pelo contrário, - os cortes de subsídios em alguns grupos e a subida do IVA estão aí para o demonstrar - pelo que a tendência será de agravamento.

É este incrível retrato do país, que tanto tem de penoso como de real, que deveria envergonhar todos os políticos portugueses. Todos aqueles que por acção ou inacção permitiram que se chegasse a este ponto deveriam agora corar de vergonha. Todos os que contribuíram para a situação pouco menos que alarmante em que agora vivemos. Mas, como sempre tem sucedido, os responsáveis e os políticos em geral metem a cabeça na areia e nem sequer permitem que o autêntico puxão de orelhas internacional que é este relatório europeu seja colocado na agenda política do país.

E, entretanto, cozinham novas receitas de austeridade que correspondam, em última análise, à satisfação das correntes políticas e ideológicas que perfilham embora, como é sabido, pouco ou nada sirvam para resolver os problemas do país.
De facto, praticamente ninguém ignora que a austeridade por si só, ou seja, isoladamente, não resolve as questões de fundo que nos afectam, bem pelo contrário. Austeridade sim, e para todos, sem excepção, mas acompanhada de medidas de crescimento económico, que é coisa que, pelos vistos, não tira o sono a quem nos governa.

As medidas são-nos apresenta-das e impostas como absolutamente necessárias, imprescindíveis até, para salvar Portugal da falência e, conforme asseguram, de um desastre de alcance e proporções inimagináveis. O facto de não conterem em si qualquer nesga de esperança, o que aconteceria se de facto contemplassem também o crescimento económico, parece ser, para os seus autores, perfeitamente secundário. Mas, entretanto, fazem com que a crise financeira contamine o Estado Social que, desse ponto de vista e em consequência, passa a ser também uma das principais vítimas. É o neoliberalismo no seu melhor.

Em simultâneo, assiste-se a um discurso desmobilizador, um discurso que baixa as expectativas e, dessa forma, não contribui para a desejada motivação dos cidadãos.
As declarações do Primeiro-ministro sobre a emigração de professores para Angola e Brasil, absolutamente infelizes, para não lhes chamar outra coisa bem mais grave, são apenas mais uma triste peça de um complexo puzzle que já teve outros intervenientes governamentais e outro alvo - os jovens licenciados. Ora, como garantia há dias o politólogo André Freire, “um país que prescinde da sua mão-de-obra mais qualificada e jovem, com incentivos à emigração, é um país com um futuro problemático”.

Evidentemente que não é apenas o investigador do ISCTE que está preocupado com a aparente “aposta nos salários baixos e na desvalorização do trabalho e das qualificações” em curso em Portugal. De um modo geral, esta é uma inquietação dos portugueses que colocam os interesses do seu país num lugar cimeiro. E esses, acredito, ainda constituem uma maioria.

De resto, nem nos países da Europa de Leste se verificou uma tal “estratégia discursiva” de aconselhar os seus concidadãos a optarem pela emigração, como também sublinhou, sobre o mesmo assunto, o politólogo António Costa Pinto. Mas em Portugal, pelos vistos, os responsáveis governamentais optaram por baixar os braços e desistir de salvar o país.

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