Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Portugal sem peso na União Europeia?

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Ideias

2018-12-05 às 06h00

Paulo Monteiro


Hoje há mais ‘Bolas de Bruxelas’, o mesmo é dizer-... mais mitos que se criaram em relação ao nosso país e que não correspondem à verdade. O mito de hoje: Portugal é um país sem peso na União Europeia... É mentira!
No que diz respeito ao peso (ou influência) nas votações e decisões tomadas na União Europeia, Portugal não é um país pequeno. De acordo com os Tratados, estabeleceu-se aquilo que se designou por “progressividade degressiva”: os países mais pequenos são sobre-representados face aos maiores ou, dito de outra forma, cada deputado dos países mais populosos representa mais eleitores. Tal si-gnifica que Portugal tem mais peso nesta instituição do que se fosse aplicado um critério diretamente proporcional para a eleição dos deputados por Estado-Membro. O Conselho da União Europeia reúne periodicamente os representantes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia e nele existem regras diferentes de votação de acordo com os assuntos em causa: pode ser exigi- da unanimidade, maioria qu-alificada (cerca de 70% dos votos) ou maioria simples para decidir. Os Estados-Membros de maior dimensão têm mais votos do que os mais pequenos. A partir de 2014, aplica-se o princípio da ‘dupla maioria’, a saber: uma decisão exige o acordo da maioria dos Estados-Membros, os quais deverão simultaneamente representar a maioria da população. A Alemanha, a que corresponde grosso modo 16% da população da UE, dispõe de 29 votos no Conselho, o que corresponde a 8,4% da sua totalidade. Portugal, por seu turno, tem 3,5% dos votos, apesar de ter apenas 2,1% da população... Afinal, Portugal não tem um peso ínfimo como com frequência se pensa mas uma posição de peso intermédio que é relevante.

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