No passado dia 15 de março em Montauban realizou-se a 26ª cimeira hispano-francesa. Nela, as questões transfronteiriças tiveram um papel principal, com algumas conclusões relevantes como o início de uma estratégia transfronteiriça global hispano-francesa e o lançamento das consultas para um futuro tratado de cooperação bilateral. Foram conseguidos também alguns acordos no âmbito da saúde, em questões como a livre prestação de serviços médicos entre ambas as partes, o reconhecimento de títulos, o reforço do hospital transfronteiriço de Puigcerdà, ou as formas de cooperação relativas às urgências médicas. Simultaneamente aprovaram-se acordos relativamente à aproximação dos sistemas educativos, através da cooperação entre campus universitários e centros de formação, e o reconhecimento das competências adquiridas nos intercâmbios de alunos. Por último, estabeleceram acordos nas interconexões elétricas e ferroviárias, na inovação, no que respeita à utilização de hidrogénio, e na competiti- vidade digital. Importa salientar a referência ao hospital transfronteiriço de Puigcerdà, hospital partilhado desde a sua construção por ambos os países e único exemplo existente na Península Ibérica. Hospital que está na fronteira com França e não com Portugal.
Tudo isto reforça a ideia que tenho vindo a repetir constantemente e que devemos assumir: para o governo espanhol a prioridade é França e o Mediterrâneo e não Portugal e o Atlântico. Historicamente para Espanha, e entendamos Espanha como o poder central, Portugal sempre foi o irmão mais novo que há uns séculos saiu de casa. Para a Galiza, ou pelo menos para muitos galegos, Portugal sempre foi o irmão mais velho, que se por um lado saiu da casa comum, construiu a sua própria casa, na qual os galegos nos sentimos muito mais confortáveis. Mas à margem das sensações e afinidades, o que é realmente importante é a tendência geopolítica do governo espanhol para o Mediterrâneo em claro prejuízo da fachada Atlântica que Portugal, Galiza, e as regiões espanholas que fazem fronteira com Portugal constituem, como Castela e Leão e Extremadura, cuja saída para o mar são os portos portugueses.
Portugal está a apostar claramente na ligação ferroviária com a Galiza, num contexto marítimo que é uma das marcas identitárias do país. De facto, Portugal tem um Ministério do Mar, enquanto Espanha tem um Ministério de Pesca, o que demonstra onde está ou não a visão estratégica. Portugal é consciente da importância de criar um sistema portuário Atlântico, integrado por todos os portos desde Sines até Ferrol, ideia que há muitos anos o Eixo Atlântico tem vindo a defender. Mas todas as nossas ligações ferroviárias passam por Espanha. Se é verdade que em Portugal e na Galiza temos uma posição geoestratégica privilegiada no que se refere à América do Norte, Mercosul e Canal de Panamá, também é verdade que para compensar esta situação privilegiada, a nossa saída para a Europa passa pelo resto da Espanha, que é o mesmo que dizer, passa pelas decisões do governo espanhol, que como todos os governos sem maioria absoluta, depende sempre dos votos dos deputados; deputados que são em maior número onde existe mais população, população que por sua vez reside onde existem mais oportunidades económicas, ou seja, no Mediterrâneo.
Mas não nos esqueçamos que Portugal é um país que se senta na mesa da União Europeia e que inclusivamente neste momento a preside. Por isso, pode e deve tratar Espanha como igual, já que a Península Ibérica é uma associação de dois países e como referi há anos ao então Presidente da República, Jorge Sampaio, as associações de dois países são a 50%, independentemente do seu tamanho, caso contrário haveria um patrão e um empregado. Enquanto Espanha lança um novo tratado bilateral com França, um novo tratado luso-espanhol que solucionaria muitos problemas, como o que foi criado recentemente pela limitação de mobilidade nas fronteiras proposto pelo Eixo Atlântico e levado à Cimeira Ibérica pelo governo português, continua estagnado face à falta de interesse do governo espanhol.
O Corredor do Atlântico, fundamental para a saída de mercadorias dos portos portugueses e galegos para a Europa, nem sequer tem um plano estratégico, enquanto o Corredor do Mediterrâneo está muito avançado o que aumenta a competitividade dos portos do Mediterrâneo espanhol face aos portos portugueses e galegos. A saída sul de Vigo, imprescindível para a linha de altas prestações que ligue Corunha a Lisboa e Faro, e portanto conecte todos os nossos portos e grandes núcleos económicos, está hibernada pelo governo espanhol que resiste a iniciar o processo construtivo com a encomenda do estudo informativo.
A conclusão é óbvia, o Primeiro-ministro de Portugal é o único neste momento que, com o apoio do Chefe de Estado português, pode inverter esta situação mediante uma atuação direta com o seu homólogo espanhol. Já falámos sobre este assunto com o Presidente da República e recentemente em Valença, na inauguração da linha Valença-Lisboa, tive oportunidade de o comentar com o Primeiro-ministro.