Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Portugal, Europa e o Mundo

Um futuro europeu sustentável

Ideias Políticas

2017-01-24 às 06h00

Pedro Sousa

PORTUGAL. Discutir-se-á amanhã, em plenário da Assembleia da República, a proposta do Governo para reduzir a taxa social única em 1,25 pontos percentuais, agenda que, nas últimas semanas, tem, de forma muito particular, marcado o ritmo do debate político nacional.
Importa lembrar que a proposta do Governo surge na sequência dos aumentos registados ao nível do Salário Mínimo Nacional, tanto em 2016, como na revisão, em alta, para 2017.
Refira-se, ainda, que, após os quatro anos de síndroma sobreausteritário de Passos e Portas, com brutais reduções de rendimentos e um intolerável esmagamento de muitas famílias portuguesas, foi com o Governo do Partido Socialista, liderado por António Costa, e através de uma nova perspectiva de acção política, capaz de desconstruir a teoria que ficou célebre como TINA (There Is No Alternative), que, em apenas dois anos, o Salário Mínimo Nacional subiu cerca de 10%, a economia está a crescer e o desemprego, em algo que já não se via há 28 anos, desce pelo quarto mês consecutivo, terminando o ano de 2016 com número de inscritos abaixo dos 500 mil. Tudo isto, ao mesmo tempo que o Governo conseguiu atingir os números mais baixos de défice de que há memória na democracia portuguesa.
À esquerda, Bloco e CDU revelaram algum sectarismo, dando nota que nunca poderiam aceitar uma proposta de descida da TSU, dirigida sobretudo às micro e pequenas empresas que, fruto dos aumentos extraordinários do SMN, possam nalguns casos ter mais dificuldade em suportar esse aumento, razão principal para esta proposta do Governo. Defenderam-se, dizendo que nunca poderiam aceitar uma medida que retirasse dinheiro da Segurança Social. A ser verdade, a posição de BE e CDU faria sentido. Sucede que não é, na medida em que a proposta do Governo não põe em causa a Segurança Social, uma vez que está prevista uma transferência para a SS de um montante equivalente ao valor da descida da TSU.
À direita, duas posições dissonantes. Saúda-se a coerência do CDS-PP, favorável à medida; do lado do PSD, do lado de Passos Coelho, mais uma enorme trapalhada. O anúncio do voto contra a descida da TSU, medida que, durante os últimos anos, defendeu repetida e acerrimamente em diversas circunstâncias, é revelador do estado de ânimo do PSD, um Partido sem ancoragem nem coerência ideológicas, um Partido totalmente à deriva, sem propostas para o País e enredado na luta titânica do seu líder pela sua própria sobrevivência política.

EUROPA. Foi apresentado ontem, no Parlamento Europeu, pela Eurodeputada Maria João Rodrigues, perante mais de 600 participantes, em representação de autoridades dos Estados-Membros, das instituições da UE, dos parceiros sociais e da sociedade civil, incluindo mais de 20 Ministros, entre os quais o Ministro Vieira da Silva, e vários Comissários Europeus, um relatório sobre o Pilar dos Direitos Sociais.
O trabalho versou as divergências e desigualdades dentro da União Europeia e apresenta um conjunto de propostas concretas na defesa dos trabalhadores e cidadãos europeus, em particular dos jovens, contra as políticas de austeridade e contra a precariedade. A agenda dos Direitos Sociais merece ser acarinhada e é essencial à reconstrução de uma Europa que só faz sentido se for capaz de recuperar a matriz do seu ideal fundador.

MUNDO. Trump foi empossado como Presidente dos Estados Unidos da América e as primeiras horas e as primeiras decisões não deixam antever nada de bom. A título de exemplo, referir o desaparecimento quer da página dedicada às conquistas dos direitos LGBT do site da Casa Branca, quer da versão espanhola do site da Presidência Norte-Americana. O mundo é um lugar cada vez mais estranho e inseguro e quem escolheu Trump votou pela incerteza.

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