Correio do Minho

Braga,

Portugal 2020 e os Resíduos Sólidos Urbanos

A vida não é um cliché

Ideias

2015-05-27 às 06h00

Pedro Machado

Portugal atravessa uma fase importante para o seu futuro ao qual, o novo quadro comunitário de financiamento, Portugal 2020, deverá dar um novo fôlego, devendo proporcionar um crescimento económico mais competitivo e sustentável.
O setor do Ambiente conta com 3 vetores fundamentais que direccionam a mobilização dos fundos comunitários:
- Transição para a economia de baixo carbono, focada na eficiência energética;
- Promoção da adaptação às alterações climáticas e prevenção de gestão de riscos, nomeadamente, a erosão costeira e a prevenção de incêndios florestais;
- Preservação e proteção do ambiente e promoção da utilização eficiente dos recursos;

O setor dos Resíduos Urbanos está enquadrado no programa operacional para a promoção da sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos, o PO SEUR, para o qual serão dirigidos 1045 milhões de euros, dos quais 306 milhões se destinam à operacionalização das estratégias para o setor dos resíduos.
Este programa pretende contribuir para a resposta aos desafios do crescimento verde e da transição para uma economia de baixo carbono, assente na utilização mais eficiente dos recursos e na promoção de maior resistência face aos riscos climáticos e catástrofes.

Os investimentos realizados anteriormente, fruto dos apoios dos anteriores quadros comunitários FC I, FC II e QREN, permitiram que o país se desenvolvesse, em termos de resíduos, e que esteja agora totalmente coberto por sistemas de recolha e tratamento de resíduos, do mais moderno e desenvolvido que existe no Mundo: aterros sanitários, redes de recolha selectiva de embalagens, estações de triagem, unidades de tratamento mecânico e biológico, entre outros.

Agora, temos de cumprir as metas previstas no novo Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos - PERSU 2020. Há que aproveitar o novo programa de financiamento para pôr em prática as estratégias que permitam alcançar as metas ambiciosas do PERSU 2020, principalmente em termos de retomas de recicláveis por recolha seletiva, ou seja, a meta de preparação para reutilização e reciclagem.

Para atingir estas metas, cada sistema teve de elaborar um plano de ação (PAPERSU), onde detalha as medidas a implementar para o período 2015-2020, respetivo investimento e calendarização, submetendo-o à aprovação das entidades oficiais da tutela de Ambiente (CCDR-N e APA). Só as medidas previstas no PAPERSU poderão concorrer a financiamento comunitário.

A estratégia passará por reforçar ou converter infraestruturas e equipamentos já existentes com vista à valorização material e orgânica com sistemas mais eficientes e automáticos e reforçar e otimizar as redes de recolha seletiva, nomeadamente com a aquisição de mais ecopontos e viaturas de recolha. Os projetos que tenham por base a política do poluidor-pagador (PAYT - Pay As You Throw) serão também prioritários.

As candidaturas de projetos de valorização de resíduos abrem nos próximos meses e os fundos irão assentar numa lógica de reembolso de despesas realizadas.
O setor dos resíduos deverá aproveitar este novo quadro comunitário para ganhar uma nova dinâmica e alcançar as metas do PERSU 2020, mas mais do que infraestruturas, pretende-se melhorar em termos de eficiência.

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